Resolução de Mesa nº 010/2019
Data: 05/08/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do curso Escrituração Contábil e Principais Regularizações Contábeis no IGAM em Porto Alegre/RS.
Portaria nº 009/2019
Data: 07/10/2019
Categoria: Portarias
Nomeia servidora VIVIANE FREIBERGER TEIXEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 009/2019
Data: 08/07/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 4ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 008/2019
Data: 30/09/2019
Categoria: Portarias
Exonera servidor Allan Ramos Freiberger de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 008/2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a cumprir agenda na Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 007/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Designa servidor JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA responsável pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Caraá.
Resolução de Mesa nº 007/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do curso Despesa Pública no IGAM em Porto Alegre, com deslocamento de veículo próprio.
Emenda Impositiva nº 006/2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 27.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Decreto Legislativo nº 006/2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Portaria nº 006/2019
Data: 01/06/2019
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares ao servidor João Luiz Martins da Silva.
Resolução de Mesa nº 006/2019
Data: 06/05/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 3ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.
Emenda Impositiva nº 005/2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos mil reais)
Resolução nº 005/2019
Data: 03/12/2019
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Decreto Legislativo nº 005/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas dos administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.
Resolução de Mesa nº 005/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza à ida da Servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos, a participar do Curso Despesa Pública, nos dias 09 e 10 de maio 2019, no IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos) no município de Porto Alegre.
Portaria nº 005/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: Portarias
Nomeia servidora Giseli de Oliveira Ramos para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Emenda Impositiva nº 004/2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina à construção de área coberta, aquisição de televisor, móveis e brinquedos para EMEF Ely Assunção, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Resolução nº 004/2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Resoluções
Altera datas da realização de Reunião Ordinária.
Emenda Supressiva nº 004/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Emendas
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 079/2019.
Decreto Legislativo nº 004/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2017.
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