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Legislação



Exibindo 361-380 de 423 itens.

Resolução de Mesa nº 005/2018

Data: 07/05/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos vereadores Eloi Adão Edinger Dalathea e Sandra de Ávila a participar da Jornada dos 20 Anos da Educação do Campo, com deslocamento em veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 005/2018

Data: 23/04/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 26/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria nº 005/2018

Data: 01/03/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos.

Resolução nº 004/2018

Data: 28/05/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Decreto Legislativo nº 004/2018

Data: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução de Mesa nº 004/2018

Data: 07/05/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar do processo de renovação da composição do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 004/2018

Data: 23/04/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 27/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Portaria nº 004/2018

Data: 14/02/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo.

Resolução nº 003/2018

Data: 22/05/2018
Categoria: Resoluções
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Emenda Modificativa nº 003/2018

Data: 16/04/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 23/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 003/2018

Data: 09/04/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 2ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Decreto Legislativo nº 003/2018

Data: 27/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Destaque Caraense 2018.

Portaria nº 003/2018

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor João Luiz Martins da Silva.

Emenda Modificativa nº 002/2018

Data: 16/04/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 16/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Resolução nº 002/2018

Data: 27/03/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Decreto Legislativo nº 002/2018

Data: 20/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução de Mesa nº 002/2018

Data: 05/03/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 1ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 002/2018

Data: 04/01/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Adriana Moro da Silva.

Promulgação de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018

Data: 10/07/2018
Categoria: Lei Orgânica
Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 001/2018

Data: 06/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

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