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Legislação



Exibindo 301-320 de 423 itens.

Resolução de Mesa nº 004/2019

Data: 08/04/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 2ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 004/2019

Data: 30/01/2019
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo.

Emenda Impositiva nº 003/2019

Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para calçamento interno do pátio da Escola Bento Gonçalves, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

Emenda Modificativa nº 003/2019

Data: 18/11/2019
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 079/2019 de 29 de outubro de 2019.

Resolução nº 003/2019

Data: 23/10/2019
Categoria: Resoluções
Transfere a data de realização da 35ª Reunião Ordinária.

Decreto Legislativo nº 003/2019

Data: 03/09/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução de Mesa nº 003/2019

Data: 25/03/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Giseli de Oliveira Ramos a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 003/2019

Data: 21/01/2019
Categoria: Portarias
Concede Prêmio por Assiduidade ao servidor efetivo João Luiz Martins da Silva.

Emenda Impositiva nº 002/2019

Data: 13/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para aquisição de maquinário, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Emenda Supressiva nº 002/2019

Data: 14/10/2019
Categoria: Emendas
 Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Art. 23 do Projeto de Lei nº 077/2019.

Resolução nº 002/2019

Data: 13/08/2019
Categoria: Resoluções
Transfere a data de realização da 25ª Reunião Ordinária.

Decreto Legislativo nº 002/2019

Data: 30/07/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução de Mesa nº 002/2019

Data: 11/03/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 1ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 002/2019

Data: 07/01/2019
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor João Luiz Martins da Silva da Câmara de Vereadores.

Emenda Impositiva nº 001/2019

Data: 13/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para construção de sala para fisioterapia, equipamentos no Posto de Saúde do Rio dos Sinos e fechamento da área externa do Posto de Saúde Central, no valor de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais)

Emenda Aditiva nº 001/2019

Data: 22/07/2019
Categoria: Emendas
Inclui o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 052/2019.

Decreto Legislativo nº 001/2019

Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2016.

Resolução nº 001/2019

Data: 16/04/2019
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 001/2019

Data: 11/03/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar de Curso de Capacitação na sede da empresa INFOTEC.

Portaria nº 001/2019

Data: 02/01/2019
Categoria: Portarias
Nomeia servidor Allan Ramos Freiberg para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.

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