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Legislação



Exibindo 381-400 de 433 itens.

Resolução de Mesa nº 003/2018

Data: 09/04/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 2ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Decreto Legislativo nº 003/2018

Data: 27/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Destaque Caraense 2018.

Portaria nº 003/2018

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor João Luiz Martins da Silva.

Emenda Modificativa nº 002/2018

Data: 16/04/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 16/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Resolução nº 002/2018

Data: 27/03/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Decreto Legislativo nº 002/2018

Data: 20/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução de Mesa nº 002/2018

Data: 05/03/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 1ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 002/2018

Data: 04/01/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Adriana Moro da Silva.

Promulgação de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018

Data: 10/07/2018
Categoria: Lei Orgânica
Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 001/2018

Data: 06/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução nº 001/2018

Data: 09/02/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Resolução de Mesa nº 001/2018

Data: 05/02/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do Curso de Revisão da Conciliação Bancária no município de Porto Alegre, com deslocamento em veículo próprio.

Portaria nº 001/2018

Data: 02/01/2018
Categoria: Portarias
Nomeia servidor Cirano Bemfica Soares para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001/2018

Data: 18/12/2017
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2018. Alteração do Artigo 4º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Resolução nº 012/2017

Data: 18/12/2017
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Resolução nº 011/2017

Data: 31/10/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Resolução nº 010/2017

Data: 09/10/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Resolução nº 009/2017

Data: 05/09/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Resolução nº 008/2017

Data: 04/07/2017
Categoria: Resoluções
Dá nova redação ao Artigo 2º da Resolução nº 004/2011, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Caraá e dá outras providências.

Resolução nº 007/2017

Data: 13/06/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

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