Resolução nº 001/2018
Data: 09/02/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.
Resolução de Mesa nº 001/2018
Data: 05/02/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do Curso de Revisão da Conciliação Bancária no município de Porto Alegre, com deslocamento em veículo próprio.
Portaria nº 001/2018
Data: 02/01/2018
Categoria: Portarias
Nomeia servidor Cirano Bemfica Soares para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 001/2018
Data: 18/12/2017
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2018. Alteração do Artigo 4º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.
Resolução nº 012/2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2018.
Resolução nº 011/2017
Data: 31/10/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 010/2017
Data: 09/10/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 009/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 008/2017
Data: 04/07/2017
Categoria: Resoluções
Dá nova redação ao Artigo 2º da Resolução nº 004/2011, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Caraá e dá outras providências.
Resolução nº 007/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 006/2017
Data: 09/05/2017
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Resolução nº 005/2017
Data: 03/05/2017
Categoria: Resoluções
Altera horário de expediente da Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 004/2017
Data: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito Legislativo.
Decreto Legislativo nº 003/2017
Data: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2012, que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e sá outras providências.
Resolução nº 003/2017
Data: 07/04/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Execução do Hino Rio-Grandense nas sessões solenes da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 002/2017
Data: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 05/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 002/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Decreto Legislativo nº 001/2017
Data: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título Mulher Destaque Caraense 2017.
Resolução nº 001/2017
Data: 07/02/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 012/2016
Data: 21/12/2016
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Filtros
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