Câmara Municipal Caraá

Data: 06/03/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/03/2026
Autoriza o Poder Legislativo a reconhecer a contagem do tempo de serviço dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, relativo aos períodos anteriores a 13/01/2026, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Data: 13/02/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL 205/99 A FIM REGULAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ, ASSIM COMO SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/02/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 05/02/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.471/2026 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE COMPUTAÇÃO 23:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 05/02/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/01/2026
CONCEDE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2026
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Data: 14/01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/01/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE COMPUTAÇÃO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 23:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 09/01/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2025
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 2.387/25 E 2.388/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS