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Proposições



Exibindo 41-60 de 1.578 itens.

Pedido de Informação nº 038/2026

Data: 13/07/2026
Requer, após os trâmites regimentais, o encaminhamento de PEDIDO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá, para que, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e demais setores competentes, apresente os esclarecimentos e documentos abaixo relacionados acerca dos atendimentos prestados às crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais necessidades específicas.

Pedido de Providência nº 038/2026

Data: 29/06/2026
Solicita duplicação da ponte na Estrada dos Imigrantes na localidade de Rio do Meio, próximo a casa do falecido Senhor Neco Correa, próximo a entrada da Grota.

Pedido de Informação nº 037/2026

Data: 13/07/2026

Considerando que o Pregão Eletrônico nº 03/2026 tem por objeto a contratação de escavadeira hidráulica e caminhão basculante para manutenção das estradas vicinais, e considerando que as estradas da Nascente do Rio dos Sinos e da Varzinha permanecem em condições precárias, faz-se necessária a obtenção de informações oficiais sobre o andamento da contratação e da execução dos serviços.

Pedido de Providência nº 037/2026

Data: 29/06/2026
Solicita a construção de um bueiro próximo à residência do Senhor Álvaro Rabelo na Estrada dos imigrantes.

Pedido de Informação nº 036/2026

Data: 13/07/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação, solicitando esclarecimentos acerca da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados da Rua Jorge Von Saltiel, objeto do Contrato de Repasse OGU/MCIDADES nº 981512/2025.

Pedido de Providência nº 036/2026

Data: 29/06/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção, recuperação e pintura dos quebra-molas localizados em frente à Escola do Rio dos Sinos e à Creche do Rio dos Sinos, bem como a pintura e adequação da sinalização horizontal de todos os quebra-molas existentes no Município de Caraá, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.

Pedido de Informação nº 035/2026

Data: 29/06/2026
Os Vereadores da Bancada do MDB, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraá, requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, para que sejam prestados esclarecimentos e encaminhada documentação referente aos cargos em comissão, cargos efetivos vagos e concurso público vigente no Município de Caraá.

Pedido de Providência nº 035/2026

Data: 29/06/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de patrolamento e ensaibramento nas estradas da localidade do Fraga, especialmente na Estrada da Varzinha e na Estrada da Nascente.

Pedido de Providência nº 034/2026

Data: 29/06/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de patrolamento, ensaibramento e demais melhorias necessárias na Rua Ângelo Belloli

Pedido de Informação nº 034/2026

Data: 22/06/2026
Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, requer-se o encaminhamento do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Passo Osvaldo Cruz, tendo em vista que a obra foi amplamente divulgada durante o período eleitoral como compromisso da atual Administração Municipal.

Pedido de Providência nº 033/2026

Data: 29/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de ensaibramento com material de boa qualidade na Rua Alves Beloli, especialmente no trecho onde é realizado o baldeio dos passageiros da linha intermunicipal da Sudeste, bem como no trecho em frente ao Campo do Ponte Branca.

Pedido de Informação nº 033/2026

Data: 22/06/2026
Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, requer-se o encaminhamento do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Passo Osvaldo Cruz, tendo em vista que a obra foi amplamente divulgada durante o período eleitoral como compromisso da atual Administração Municipal.

Pedido de Providência nº 032/2026

Data: 29/06/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de ensaibramento, encascalhamento, envaletamento e roçada na subida da Estrada da Grota, pelo acesso do Alto Rio dos Sinos.

Pedido de Informação nº 032/2026

Data: 22/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe toda a documentação oficial referente às atribuições, atividades, agenda institucional, metas, resultados, documentos produzidos e demais atos praticados pelo Vice-Prefeito Municipal durante o atual mandato.

Pedido de Providência nº 031/2026

Data: 15/06/2026
Que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e melhorias na drenagem da Rua Alves Belloli, com atenção especial ao trecho utilizado pelos moradores para o baldeio do transporte coletivo.

Pedido de Informação nº 031/2026

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente à locação de imóvel destinado à instalação da futura base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como acerca das providências adotadas pelo Município para implantação do referido serviço.

Pedido de Informação nº 030/2026

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente à obra de pavimentação executada com recursos do Programa Pavimenta RS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre o Centro do Município e a localidade do Rio dos Sinos.

Pedido de Providência nº 030/2026

Data: 15/06/2026
Que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e melhorias na drenagem da Rua Alves Belloli, com atenção especial ao trecho utilizado pelos moradores para o baldeio do transporte coletivo.

Pedido de Informação nº 029/2026

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente aos recursos recebidos pelo Município através do Programa Estadual Desassorear RS, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para mitigação dos efeitos das enchentes e eventos climáticos extremos.

Pedido de Providência nº 029/2026

Data: 15/06/2026
Que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e remoção ou nivelamento de pedras na estrada de acesso ao Morro dos Dias.

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