Projeto de Lei nº 020/2024
Data: 22/02/2024
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências
Projeto de Lei nº 019/2024
Data: 22/02/2024
CRIA UM CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO, DE NATUREZA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 018/2024
Data: 22/02/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ
Projeto de Lei nº 017/2024
Data: 16/02/2024
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 016/2024
Data: 14/02/2024
Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2024
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Município de Xangri-Lá/RS
Projeto de Lei nº 014/2024
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência.
Projeto de Lei nº 013/2024
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências
Projeto de Lei nº 012/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Treze
Projeto de Lei nº 011/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 010/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Psicopedagogo, Professor de Educação Especial, Serviços Gerais.......
Projeto de Lei nº 009/2024
Data: 10/01/2024
“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei nº 008/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências
Projeto de Lei nº 007/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo Contratual com a Associação Hospitalar Vila Nova
Projeto de Lei nº 006/2024
Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
Projeto de Lei nº 005/2024
Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 004/2024
Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores
Projeto de Lei nº 003/2024
Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências
Projeto de Lei nº 002/2024
Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Projeto de Lei nº 001/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo
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