Câmara Municipal Caraá

Data: 29/09/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/09/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Data: 18/09/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ.

Data: 17/09/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMÓVEIS E ESPAÇOS LOCADOS, TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/09/2026
Altera a Lei Municipal n. 483, de 05 de agosto de 2003, que institui o Código de Posturas do Município de Caraá, para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos ou efeitos sonoros ruidosos.

Data: 08/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE MAQUINÁRIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE ALTO CARAÁ, CARAÁ CENTRAL, RIO DO MEIO, ALTO RIO DO MEIO, MORRO AGUDO E SANGA FUNDA.

Data: 08/09/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/08/2026
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24, 2.350/24, 2.401/25 E 2.444/2025.

Data: 31/08/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

Data: 31/08/2026
Abre crédito especial.

Data: 24/08/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CIDADÃ, CÍVICA E DE SUSTENTABILIDADE
DENOMINADA “LÍDERES DO FUTURO: PREFEITO,
VICE-PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA”, REVOGA
A LEI MUNICIPAL 323/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/08/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/08/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 03/08/2026
GARANTE AO PACIENTE O DIREITO À RECONSULTA
MÉDICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 1 (UM) ANO O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/06/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VINCULADAS À
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO -
IGD-BF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/06/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA LUIZ
JOSÉ MUNIZ

Data: 27/05/2026
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Auditor da Receita Municipal e dá outras providências

Data: 25/05/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 15/06/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.201/22, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ.