BOLETIM LEGISLATIVO Nº 029 /2017 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 25/09/2017 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata nº 029/2017 da 29ª Reunião Ordinária do dia 18/09/2017. PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA S Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício E.M.E.F. Bento Gonçalves 683/2017 Ofício Nº 54/2017, convida todos os verea- dores para a I Feira do Conhecimento no dia 28 de setembro ás 19h na escola. 002 Ofício Poder Executivo Municipal 684/2017 Ofício Nº 303/2017, solicita espaço da Câma- ra de Veradores para o dia 26 de setembro ás 18 hs para tratar de assuntos referente a Festa do Município. 003 Ofício Poder Executivo Municipal 685//2017 Ofício Nº 304/2017, encaminha em anexo o Cálculo Atuarial 2017, para complemento do Projeto de Lei Nº 078/2017. 004 Correspondência Recebida Poder Executivo Municipal 686/2017 Convite _ convida todos os vereadores a participar da reunião de organização do 20º Aniversário do Município, dia 26/09/2017 ás 18horas, na Câmara de Vereadores. 005 Ofício Poder Executivo Municipal 687/2017 Ofício Circ.Nº 03/2017, agradecimento de participação na Caminhada Cívica do 07 de Setembro. 006 Ofício Mensagem Poder Executivo Municipal 693/2017 Ofício Nº29/2017, envio de Projeto de Lei para apreciação e votação. 007 Ofício Poder Executivo Municipal 694/2017 Ofício Nº306/2017, envio de resposta do Requerimento Nº034/2017, pedido de infor- mações. 008 Ofício Poder Executivo Municipal 695/2017 Ofício Nº307/2017, envio de resposta do Requerimento Nº035/2017, pedido de infor- mações. 009 Ofício Poder Executivo Municipal 696/2017 Ofício Nº308/2017, envio de resposta do Requerimento Nº037/2017, pedido de infor- mações. 010 Ofício Poder Executivo Municipal 697/2017 Ofício Nº309/2017, solicita esclarecimentos do Projeto de Lei Nº 075/2017,(Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no Âm- bito do Município de Caraá e dá outras pro- vidências). REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Bancadas PP, PRB, PSDB e PMDB Indicação de Projeto de Lei Nº002/2017 ?Institui a política de segurança compartilhada no município de Caraá e dá outras providências?. 002 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 173/2017 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada que se inicia no Centro, seguindo pelo Alto Caraá até com a divisa de Osório. 003 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento Nº038/2017 Solicita informações sobre a ponte pênsil, que fica entre a Rua João Fernandes e a Rua Pedro José da Cunha na comunidade de Quebrada do Rio dos Sinos. Qual foi o valor gasto na construção da ponte pênsil? Qual seria o valor (orçamento), gasto hoje para refazer a ponte pênsil? 004 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento Nº 039/2017 Solicita informações a respeito dos trabalhos realizados com a máquina Retroescavadeira na posse do Sr. Jaime Nunes da Silveira, servidor operário de máquinas, que neste fim de semana dia 23 de setembro de 2017, segundo comunicação da comunidade a essa Casa Legislativa, o servidor usou a mesma para serviços particulares, a qual sofreu dano material, sendo assim, pede-se esclarecimentos e qual o procedimento utilizado administrativamente. 005 006 007 008 009 010 011 012 013 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei Nº080/2017 Poder Executivo Municipal 25/09/2017 ?Altera dispositivos da Lei Municipal Nº137/98 ? Plano de carreira dos servidores e respectivo quadro de cargos?. 002 003 004 005 006 007 008 009 010