BOLETIM LEGISLATIVO Nº 040 /2018 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 05/11/2018 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata da 35ª Reunião Ordinária do dia 29/10/2018 PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício nº 283/2018 Poder Executivo Municipal 824/2018 Envia Leis Municipais nº 1.870 a 1.873, Sancionada e publicada em 30/10/2018. 002 Ofício Mensagem Nº35/2018 Poder Executivo Municipal 829/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e Votação. 003 Ofício nº 268/2018 Poder Executivo Municipal 830/2018 Envio de resposta do Requerimento Nº 037/2018 pedido de informações. 004 Ofício nº 117/2018 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá. 835/2018 Convida Vereadores para o 3º Seminário de Agricultura Familiar e Encontro Regional De Aposentados, dia 15 de novembro ás 8 horas no CTG Sentinela dos Sinos. 005 Ofício Mensagem Nº36/2018 Poder Executivo Municipal 837/2018 Envia Projetos de Lei para apreciação e Votação. 006 Ofício nº 287/2018 Poder Executivo Municipal 838/2018 Solicita espaço da Câmara para Audiência Pública dia 12/11/2018 ás 17 horas, refe- rente à LOA. 007 008 009 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2018 ?Decreta ponto facultativo e novas datas paras as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá?. 002 Bancada PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 213/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento em toda a extensão na comunidade do ?Fraga?. 003 Bancada PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 214/2018 Solicita patrolamento em toda a extensão na comunidade de Pedra Branca. 004 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas. Pedido de Providência Nº 215/2018 Solicita a troca de lâmpadas em frente à residência do Sr. Arlindo (próxima á parada de ônibus), na localidade de Morro dos Polacos. 005 Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas Projeto de Lei Nº 078/2018 ?Altera o parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Municipal Nº 1.319/2012, alterada pela Lei Municipal Nº 1.855/2018 e Dá outras providências?. 006 Bancada PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 216/2018 Solicita reparos na ponte próxima a residência do Sr. Raul Lorense situada na localidade de Passo Osvaldo Cruz. 007 Bancada PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 217/2018 Solicita a colocação de luminárias em frente à residência da Sra. Ana e próximo a residência do Sr. José A. Costa Na localidade do Passo do Marco. Bem como o patrolamento e ensaibramento da mesma Rua (Conhecida como a Rua do professor Augusto). 008 Bancada MDB Pedido de Providência Nº 218/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada principal até a comunidade do Fraga. 009 010 011 012 013 014 015 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei nº 079/2018 Poder Executivo Municipal 01/11/18 Altera o Art.22,capítulo V. Item, III, da Lei 1.662/2016 - Que Revoga a Lei 233/1999 e Estabelece o Plano de carreira do magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e dá outras providências. 002 Projeto de Lei nº 080/2018 Poder Executivo Municipal 05/11/18 ?Abre crédito especial no valor de R$ 17.000,00. 003 Projeto de Lei nº 081/2018 Poder Executivo Municipal 05/11/18 ?Autoriza a contratação de agentes comuni- tários de saúde e da outras providências?. 004 005 006 007 008 009 010