ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 05 de março de 2018. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Comunicado n° CM 337214/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 337215/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 337216/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 337217/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 337218/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 337219/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 380669/2017, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Requerimento nº 001/2018, o qual ?solicita informações sobre o desaparecimento de ?pneus?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 002/2018, o qual ?solicita informações sobre o sinistro envolvimento da caçamba Agrale com o servidor João Vitor?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 003/2018, o qual ?solicita informações sobre os profissionais autônomos referentes aos exercícios de 2015,2016 e 2017?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 004/2018, o qual ?solicita informações sobre o percentual em que se encontra o índice de pessoal?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 005/2018, o qual ?solicita informações sobre a denúncia realizada por moradores ao poço de abastecimento de água da Escola José Cardoso Ramos?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 006/2018, o qual ?solicita informações sobre a alteração de 1(uma) para 16 (dezesseis) o número de vagas para cargo de monitor?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Moção de Pesar nº 001/2018, a qual ?encaminha VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr. Carlos Consoni?; de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB; Moção de Pesar nº 002/2018, a qual ?encaminha VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr. José Colombo?; de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB; Pedido de Providência nº 001/2018, o qual ?solicita a construção de um abrigo de ônibus em frente a entrada da Vila Nova?, de autoria das ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com Bancadas PP,PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 002/2018, o qual ?solicita o conserto de caixas d? água nas localidades de Alto Caraá, Rio do Meio, Morro Agudo, e Linha Padre Vieira?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 003/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada principal que liga Osório ao Fraga?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB ; Pedido de Providência nº 004/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Roberto Fernandes?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 005/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Rua João Fernandes na localidade de Passo do Marco (Prainha)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 006/2018, o qual ?solicita a construção de um abrigo de ônibus próximo, em frente ou ao lado do ciclista (Polaco)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 007/2018, o qual ?solicita a construção de um abrigo de ônibus na entrada do Salão do Regi?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 008/2018, o qual ?solicita a construção de um abrigo de ônibus próximo ou em frente a residência do Sr. Toninho (saibreira do Chicão)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 009/2018, o qual ?solicita a reforma de um abrigo de ônibus na entrada da Vila Nova?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 010/2018, o qual ?solicita patolamento e ensaibramento na Estrada do Sítio Ramos Caraá- Centro?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Projeto de Decreto nº 001/2018, o qual ?dispõe sobre baixa de bens do patrimônio da Câmara?, de autoria da Mesa Diretora. Nada mais há tratar no expediente. Concedo 10 minutos para cada vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamentos dos vereadores. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, comunicou ao Plenário que conforme acordo prévio dos Vereadores, ficam as comissões assim designadas: Comissão Permanentes da Câmara: Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente: Presidente ? Vereadora Sandra de Ávila (PP), Secretário: Vereador Luiz Presente (MDB), Relator: Vereador Marlon Ramos Tedesco (PSDB) ? Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos: Presidente - Vereador Claudio Luis Sanna (MDB), Secretário: Vereador Omar Moro (PP), Relator: Elcio Ramos dos Reis (MDB)?, bem como, os líderes de bancada: Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, Vereador Eloi Adão Edinger Dalathea ? PRB, Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? PP, Vereador Fabiano Santos da Silva ? MDB. De imediato o, Excelentíssimo, Senhor Presidente colocou as proposições em discussão e votação: Ordem do Dia: Requerimento nº 001/2018, o qual ?solicita informações sobre o desaparecimento de ?pneus?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 002/2018, o qual ?solicita informações sobre o sinistro envolvimento da caçamba Agrale com o servidor João Vitor?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 003/2018, o qual ?solicita informações sobre os profissionais autônomos referentes aos exercícios de 2015,2016 e 2017?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 004/2018, o qual ?solicita informações sobre o percentual em que se encontra o índice de pessoal?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 005/2018, o qual ?solicita informações sobre a denúncia realizada por moradores ao poço de abastecimento de água da Escola José Cardoso Ramos?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 006/2018, o qual ?solicita informações sobre a alteração de 1(uma) para 16 (dezesseis) o número de vagas para cargo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com monitor?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 001/2018, a qual ?encaminha VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr. Carlos Consoni?; de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 002/2018, a qual ?encaminha VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr. José Colombo?; de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Decreto nº 001/2018, o qual ?dispõe sobre baixa de bens do patrimônio da Câmara?, de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereador Fabiano Santos da Silva ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença da Brigada que esteve aqui na Câmara em reunião, desejou as boas vindas aos colegas vereadores e pediu novamente a parceria dos colegas. Comentou sobre as atitudes dos vereadores e que primeiramente pensassem antes de agir, não em si próprio mas sim na população. Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso comentando sobre as moções de pesar de duas pessoas importantes o Sr. Carlos e o Sr. José. Comentou que foram campeões do Campeonato de Bocha do município, onde homenageou o Sr. Carlos por ser uma pessoa de bom coração, salientou sobre os esclarecimentos da reunião e deseja que todos os pedidos sem atendidos. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso desejando as boas vindas aos colegas vereadores, comentou sobre o pedido de providência do vazamento das caixas d? água nas comunidades de Linha Padre Vieira, Morro Agudo, pediu também patrolamento na estrada do Fraga devido a Festa do Feijão. E agradeceu aos Militares que compareceram na reunião. Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso desejando um bom trabalho a todos os colegas vereadores, desejou um Feliz Dia da Mulher para todas, comentou sobre os votos de pesar do Sr. Carlos e Sr. José, falou sobre o veneno colocado no poço da escola José Cardoso Ramos, onde ficou surpreendido com o ato ter acontecido. Comentou sobre o pedido de informação do caminhão e do funcionário, sendo que o funcionário está contratado para ser pedreiro e não como motorista. Ressaltou ainda que o Executivo não tinha dinheiro para fazer a ponte, mas como agora tinha para consertar o caminhão. Finalizou agradecendo a presença do sargento que esteve presente em reunião e ficou surpreendido com a reunião onde se pensava em ser a pauta segurança pública, que na verdade era a construção de um prédio novo para a Brigada Militar. Vereador Elcio Ramos dos Reis ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso desejando as boas vindas aos colegas vereadores e a nova diretoria, parabenizou o vereador Tatico pelo campeonato e finalizou deixando seus votos de pesar aos familiares. Vereadora Sandra de Ávila ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso desejando as boas vindas aos colegas vereadores, salientou ainda que a função dos vereadores é de fiscalizar onde vai continuar fazendo sua parte de fiscalizadora. Comentou sobre os requerimentos que é dever de cobrar do Executivo e os pedidos quem faz é a população aos vereadores. Falou sobre a colocação de veneno na Escola José Cardoso Ramos. Momento em que o Vereador Luiz Presente solicitou aparte: Perguntou a Vereadora se havido sido colocado o veneno por pessoas particulares ou funcionários da prefeitura. Retomando seu discurso ressaltou que foi um funcionário da prefeitura, assim uma denúncia passada para ela. Comentou também sobre o desaparecimento dos pneus da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com prefeitura, sendo que a população está cobrando e até mesmo os próprios funcionários sobre tal situação. Relembrou do curso que foi feito em Brasília aos colegas vereadores. Comentou da reunião que tiveram com o sargento, reafirmando tudo o que falou durante toda reunião. Momento em que o Vereador Omar Moro pediu a parte, comentando que se fosse citado nomes, poderia dar problemas e entende que deve ter uma providência. Encerrando seu discurso agradeceu os apartes. Vereador Eloi Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso desejando as boas vindas aos colegas vereadores e um bom trabalho a todos, comentou que tem que se unirem juntamente com o prefeito para tomar alguma providência a respeito do Posto da Brigada Militar. Relembrou que no município tem apenas dois militares, podendo ficar sem nem um. Comentou sobre os pedidos de providência com a relação a construção de abrigo de ônibus, um próximo ao ciclista Polaco, onde aproximadamente dezessete crianças aguardam o transporte escolar para irem até suas escolas, outra na entrada do salão do Regi e outra na entrada da Vila Nova que fica a direta. Prosseguindo solicitou a reforma do abrigo de ônibus que se localiza na Comunidade da Quebrada onde o telhado se encontra mau estado de conservação. Encerrando seu discurso pediu que todos façam algo pelo município, para que as coisas possam acontecer.. Concedo 05 minutos para as comunicações dos líderes de bancada. Líderes de Bancada: Não houve manifestação dos líderes de bancada. Comunicação do Presidente: Não houve manifestação do Presidente. Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Primeira Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Sandra de Ávila