ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 19 de março de 2018. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da 2ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Comunicado n° CM 010437/2018, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 004870/2018, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Ofício nº 065/2018, o qual ?envia Lei Municipal Nº 1.816/2018 sancionada e publicada em 13/03/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 66/2018, o qual ?envia resposta do Requerimento nº 006/2018?, de autoria de Poder Executivo; Ofício nº 067/2018, o qual ?envia resposta do Requerimento nº 001/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 068/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 005/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 069/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 003/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 069/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 004/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 072/2018, o qual ?solicita prorrogação de 15 dias para enviar resposta do Requerimento nº 002/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 074/2018, o qual ?envio de resposta do ofício nº 019/2018?, de autoria do Poder Executivo; Moção de Pesar n° 003/2018, o qual ? encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor David Beretta?, de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB; Moção de Pesar n° 004/2018, o qual ? encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Angelina Moro dos Santos?, de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB; Pedido de Providência nº 016/2018, o qual ?solicita consertos no calçamento na Rua Inácio Rabelo nº 8843, Centro?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 017/2018, o qual ?solicita a construção de um abrigo de ônibus em frente a residência do Sr. Edgar de Fraga, em Alto Rio dos Sinos e outro em frente a Madeireira do Caneta Pedra Branca?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 018/2018, o qual ?solicita a construção de um abrigo de ônibus em frente a residência do Sr. Olívio Pisoni, na localidade de Passo Osvaldo Cruz?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB ; Pedido de Providência nº 019/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada Morro dos Manaras, na localidade de Arroio Guimarães (Vilinha)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 020/2018, o qual ?solicita que seja realizado serviço de tapa-buraco em frente a residência do Sr. Nei do Carvão, e ensaibramento e encascalhamento na Rua João José de Oliveira (Canto dos Varistos)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 021/2018, o qual ?solicita que seja realizado a manutenção da Rua Antônio Correa Rost (Canto dos Varistos)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 Pedido de Providência nº 022/2018, o qual ?solicita a reposição de blocos no calçamento em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Lourenço Correia Gomes?, de autoria da Bancada do MDB; Pedido de Providência nº 023/2018, o qual ?solicita a construção de um novo galpão para a Secretaria de Obras?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 024/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento nas Ruas Emílio Geraldo da Silva, Pedro Geraldo e Atalíbio Geraldo, na comunidade de Alto Rio dos Sinos?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ ?, de autoria da Mesa Diretora. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamentos dos vereadores. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação: Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ?, de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 015/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 003/2018, o qual ? encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor David Beretta?, de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 004/2018, o qual ? encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Angelina Moro dos Santos?, de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes;. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre as paradas de ônibus no Passo Osvaldo Cruz, próximo a casa da Dona Márcia e Olívio Pisoni, pediu também para ensaibrar a Estrada dos Manaras, conserto de um bueiro em frente a residência do Sr. Nilsaldo no Morro dos Dias. Comentou sobre a Emenda que o Deputado Renato Molling enviou para o Município de Caraá no valor de R$ 100.000,00 para a área da saúde. Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao Deputado Renato Molling pela Emenda enviada para o município no valor de R$100.000,00, para a saúde, comentou ainda que a administração possa fazer algo, para não perder essa Emenda como aconteceu uma no ano passado. Falou sobre o calçamento próximo ao Sindicato Rural que está em péssimas condições e finalizou falando sobre as Moções de Pesar nº 003 e 004/2018, o Sr. David Beretta e Angelina Moro dos Santos. Vereador Elcio Ramos dos Reis ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre o assessor jurídico da casa onde tiveram uma reunião com todos os colegas Vereadores e colocou a situação dos Projetos de Lei para todos ali presentes e parabenizou pela sua atuação. Comentou sobre as Moções de Pesar nº 003/004/2018, pelo falecimento da Senhora Angelina Moro dos Santos e Sr. David Beretta. Falou sobre a reunião que tiveram com a administração e cobraram o Executivo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da reunião que tiveram com o Cláudio de Santo Antônio (presidente do CONCEPRO) a questão da Segurança Pública do Município de Caraá. Comentou a respeito de criar um conselho no município para poder suprir suas necessidades. Falou sobre o Projeto nº 015/2018, da urgência de contratar uma auxiliar de serviços gerais. Finalizou falando sobre os outros Projetos que ainda estão baixados em Comissão. Vereador Fabiano Santos da Silva ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Desbravadores, o Secretário de Saúde que esteve em reunião com os Vereadores fazendo alguns esclarecimentos da área da saúde e medicamentos. Falou também da presença do Cláudio de Santo Antônio (presidente do CONCEPRO) onde sugeriu alguns pontos positivos de criar uma Comissão em Caraá. Pediu também que todos devem pensar antes de agir, para não prejudicar a população e sim em prol do município. Comentou também sobre os Votos de Profundo Pesar da Senhora Angelina Moro dos Santos, o Sr. David Beretta e o Sr. Valdir morador do Caraá Central. Falou sobre as Obras do município, as estradas estão ruins devido as chuvas e deveram começar tudo de novo o trabalho com as máquinas. Vereador Luiz Presente ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Forasteiros do Vale. Comentou sobre as Moções de Pesar nº 003/004/2018 pelo falecimento do Sr. David Beretta e da Senhora Angelina Moro dos Santos e o Sr. Valdir morador do Caraá Central. Falou também das reuniões que foram solicitadas na semana passada e parabenizou o Presidente e o Assessor Jurídico pela sua atuação. Comentou do pedido de providência que fez em nome da Bancada do MDB, sobre o conserto dos calçamentos um próximo a rótula e outro próximo ao Sindicato Rural. Falou da reunião que tiveram com o Secretário de Saúde e informou a todos os Vereadores a situação em que se encontra a saúde no município. Finalizou seu discurso falando da presença do Sr. Cláudio que esteve em reunião com os Vereadores e é parceiro para a formação de uma Comissão e finalizou falando da aprovação do Projeto de Lei nº 015/2018. Vereadora Sandra de Àvila ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Desbravadores, falou das reuniões que tiveram hoje na Câmara com o Secretário de Saúde e o Sr. Cláudio (presidente do CONCEPRO). Comentou sobre os pedidos de providência sendo um vindo diretamente de um funcionário do Executivo sobre o galpão da Secretaria de Obras que está caindo, outro é da Estrada do Alto Lageadinho (Camélias) está precisando de reparos. Falou do ofício nº 068/2018, resposta do requerimento nº 005/2018 (colocação de veneno no poço da escola Pedro José Cardoso), falou também a respeito dos Projetos que ainda estão baixados em Comissão e colocou a situação de cada um e finalizou seu discurso falando que semana passada houve um mal entendido em relação a reunião que tiveram com a Comissão de Justiça e Finanças e pediu aos colegas do MDB, que convidem os demais colegas Vereadores para participarem também com o Executivo. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea- PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Desbravadores e pela atuação que fazem no município. Falou da Emenda parlamentar do Deputado Sérgio Peres que enviou para o município de Caraá no valor de R$ 250.000,00 para a área da saúde. Comentou sobre os pedidos de providência, sendo um de suma importância na Rua do Nei do Carvão tapa-buraco, sobre os calçamentos que necessitam de reparos próximo ao Sindicato, outro na rótula no Centro e um próximo da residência do Sr. Nestorsinho. Comentou a respeito da Segurança Pública no município que precisa mais de efetivos e apoio do Executivo e finalizou falando da presença do Sr. Cláudio de Santo Antônio (presidente do CONCEPRO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 Líderes de Bancada: Não houve manifestação dos líderes de Bancadas. Comunicação do Presidente: Não houve manifestação do Presidente. Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Sandra de Ávila _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea