ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 05 de novembro de 2018 HORÁRIO: 19 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, realizou- se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, a trigésima sexta Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 35ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 283/2018, o qual ? ENVIA LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E PUBLICADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 35/2018, o qual ?ENVIA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 36/2018, o qual ?ENVIA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 286/2018, o qual ?ENVIA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 037 /2018, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 117/2018, o qual ?CONVIDA VEREADORES PARA O 3º SEMINÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS DIA 15/11/2018, ÁS 8HORAS NO CTG SENTINELA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 DOS SINOS?, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá; Ofício nº 287/2018, o qual ?SOLICITA ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ? LOA, DIA 12/11/2018 ÁS 17H?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 213/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NA COMUNIDADE DO FRAGA ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 214/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA?, de autoria da Bancada do MDB; Pedido de Providência nº 215/2018, o qual ?SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO Sr. ARLINDO (PRÓXIMA A PARADA DE ÔNIBUS), NA LOCALIDADE DE MORRO DOS POLACOS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 216/2018, o qual ?SOLICITA REPAROS NA PONTE PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA DO Sr. RAUL LORENSE SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSO OSVALDO CRUZ? , de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 217/2018, o qual ?SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS P OSTES DA RUA JORGE VON SALTIEL 3757 EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA Srª. ANA (MÃE DO DICO) E OUTRA PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA DO Sr. JOSÉ ACOSTA, NA LOCALIDADE DE PASO DO MARCO. BEM COMO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA MESMA RUA (CONHECIDA COMO A RUA DO PROFESSOR AU GUSTO?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 218/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A COMUNIDADE DO FRAGA?, de autoria da Bancada do MDB; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018, o qual ?DECRETA PONTO FACULTATIVO E NOVAS DATAS PARAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ ? de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 078/2018, o qual ?ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro - Progressistas; Projeto de Lei nº 079/2018, o qual ?ALTERA O ART. 22, CAPÍTULO V, ITEM III, DA LEI 1.622/2016 ? QUE REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIOO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPCTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 080/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 081/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018, o qual ?DECRETA PONTO FACULTATIVO E NOVAS DATAS PARAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ? , de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 075/2018, o qual ?ALTERA O ART. 25, INCISO IV DA LEI 1.622/2016 ? QUE REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 076/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 078/2018, o qual ?ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2012, A LTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? , de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 079/2018, o qual ?ALTERA O ART. 22, CAPÍTULO V, ITEM III, DA LEI 1.622/2016 ? QUE REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIOO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPCTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 080/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 081/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Comtinuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando dos Projetos de Lei principalmente o Projeto de Lei nº 081/2018, comentou sobre os pedidos de providência e finalizou pedindo para a administração arrumar as Estradas das comunidades de Arroio Guimarães, Vilinha, Lageadinho e Fraga. Vereadora Sandra de Ávila ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando dos Projetos de Lei nº 079/2018, nº 075/2018, nº 081/2018 e Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 e finalizou falando do pedido de providência nº 213/2018. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso pedindo para o responsável pela iluminação pública fazer a troca das lâmpadas queimadas urgente, comentou do calçamento estar em estado precário, disse ainda que o mato está dentro da estrada (rua do Sr. Nestorzinho) e finalizou falando do valor gasto na construção de pontes no município sendo que o valor é esorbitante. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite - PSDB eleito para gestão de 2019, comentou do apoio das Bancadas do PRB e Progressistas e finalizou falando do novo Governador possa fazer um bom trabalho e uma administração para o Estado crescer. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 encerrada a trigésima sexta Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ Omar Moro _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea