Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 18 de dezembro de 2017. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Marlon Ramos Tedesco Omar Moro, Sandra de Ávila e Luiz Presente. Em primeiro momento o Senhor Presidente solicitou a secretária da mesa, que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da quadragésima primeira Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 407/2017 o qual ?Envia Lei Municipal nº 1.796/2017, sancionada e publicada? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 38/2017 o qual ? Envia Projeto de Lei? de autoria do Poder Executivo Municipal; Correspondência recebida protc.nº 993/2017, o qual ?Convida para formatura no dia 22/12/17, no salão Paroquial Caraá Central? de autoria da E.M.E.F Pedro José de Borba; Correspondência recebida protc. nº 994/2017, o qual ?Convida para formatura da Pré escola no dia 22/12/17, no salão Paroquial Caraá Central? de autoria da E.M.E.F Pedro José de Borba; Correspondência recebida protc. nº 995/2017, o qual ?Convida para formatura da Pré escola no dia 20/12/17, na Escola? de autoria da E.M.E.F Carlos Gomes; Correspondência recebida protc. nº 996/2017, o qual ?Convida para formatura no dia 22/12/17, no Salão Paroquial de Passo Osvaldo Cruz? de autoria da E.M.E.F Carlos Gomes; Ofício nº411/2017 o qual, ?Solicita espaço para realizar audiência pública, referente a LOA, no dia 18/12/17? de autoria de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 69/2017, o qual ?Convida para formatura da Pré escola no dia 21/12/17, no Salão da Vila Nova? de autoria da E.M.E.F Bento Gonçalves; Ofício Mensagem nº 39/2017 o qual ? Envia Projeto de Lei? de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência n° 226/2017, o qual ?Solicita patrolamento ensaibramento em toda a extensão do Município iniciando no Centro até o Fraga?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência n° 227/2017, o qual ?Solicita troca de lâmpadas na Rua Pedro Machado de Borba (em frente da residência da senhora Rosinha) na localidade de Rio dos Sinos?de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência n° 228/2017, o qual Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 ?Solicita construção de um abrigo de ônibus, na localidade de Passo Osvaldo Cruz, próximo à residência de Olívio e Márcia? de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência n° 229/2017, o qual ?Solicita construção de um abrigo de ônibus, na Rua José Cardoso (na entrada do Regi, próximo a uma lixeira) localidade de Rio dos Sinos? de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Emenda Modificativa nº 01/2017, o qual ?Apresenta modificação ao Projeto de Lei nº094/2017, para que seja alterado o art. 4º do referido Projeto de Lei, ?Autorização a contratação temporária de monitor e dá outras providências? de autoria do Vereador Marlon Ramos Tedesco- PSDB; Projeto de Resolução nº 012/2017, o qual ? Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2018? de autoria da Mesa diretora; Projeto de Lei nº 96/2017, o qual ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2018 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁ SICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS ? PRÓ-SINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei 097/2017, o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018? de autoria do Poder Executivo Municipal; Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Exmo. Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, conforme ordem de inscrição. Nada mais a constar no expediente, de imediato, o Excelentíssimo Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017, o qual ? DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELOS M ESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018? de autoria da MESA DIRETORA, , sendo colocado em discussão e APROVADO por todos os vereadores presentes; PROJETO DE Lei Nº 096/2017, o qual ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2018 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS ? PRÓ-SINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , sendo colocado em discussão e encaminhado para a Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS P ÚBLICOS; PROJETO DE Lei Nº 097/2017, o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , sendo colocado em discussão e encaminhado para a Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO DE Lei Nº 094/2017, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sendo colocado em discussão e APROVADO por todos os Vereadores presentes. Nada há constar. Retornando aos trabalhos Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para que se manifestem no período destinado às Explicações Pessoais, conforme ordem de inscrição: Vereador Elói Adão Edinger Dalathea-PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, agradeceu a Secretária Zulma pela manutenção da estrada dos ?Polacos?, solicitou uma parada de ônibus na rua da padaria, pede para que arrumem as estradas e principalmente a da ?Grota?; Vereadora Sandra de Ávila ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da solicitação de um morador da Rua Emilio Geraldo que está em péssimas condições, pediu também a da Estrada da Grota que seja feita a manutenção, falou do projeto de contratação do monitor e avisou que a creche vai fechar em 45 dias, e aguarda as manifestações das mães; Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da apresentação da LOA, pediu moção de pesar para mãe do Silso e do Xisto, agradeceu a secretária pela colocação do abrigo de ônibus na frente da fabrica do ?dico?. Em seguida concedeu 05 minutos para as comunicações dos lideres de bancada. Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada mais há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a 42º Reunião Ordinária do ano de 2017. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro __________________________ _______________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _________________________________ Sandra de Ávila _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea _____________________________ ____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro