BOLETIM LEGISLATIVO Nº 043 /2017 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 26/12/2017 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata nº 042/2017 da 42ª Reunião Ordinária do dia 18/12/2017 e a Ata do dia 26 de dezembro de2017. PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício Poder Executivo Municipal 1009/2017 Ofício nº 419/2017, envio de Lei Municipal nº 1.797/2017, sancionada e publicada em 20 de dezembro de 2017. 002 Ofício Mensagem Poder Executivo Municipal 1011/2017 Ofício nº 40/2017, envio de Projetos de Leis para apreciação e votação. 003 004 005 006 007 008 009 010 011 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Bancadas PP, PRB, PSDB e PMDB Moção de Pesar Nº 014/2017 Encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Guilardi Tedesco. 002 Bancadas PP, PRB, PSDB e PMDB Moção de Pesar Nº 015/2017 Encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Angelina Maria da Silva. 003 Bancadas PP, PRB, PSDB e PMDB Indicação Nº 004/2017 Reforma da Estrutura da Ponte (dos Fofonka) sobre o Rio dos Sinos. 004 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 230/2017 Solicita patrolamento, encascalhamento e ensaibramento nas Rua Emílio Geraldo e Rua Pedro Geraldo, na localidade de Alto Rio dos Sinos. 005 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº231/2017 Solicita reforma na ponte próxima à residência do Sr. Raul Lourenzi, na localidade de Passo Osvaldo Cruz. 006 Mesa Diretora Projeto de Lei Nº 103/2017 ?Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências?. 007 Bancadas PRB, PSDB, PP e PMDB Requerimento nº 049/2017 Solicita inscrição de chapa 008 Bancadas PSDB, PP e PMDB Requerimento nº 050/2017 Solicita inscrição de chapa 009 O10 011 012 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei Nº 098/2017 Poder Executivo Municipal 21/12/2017 ?Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadorias e de pensões?. 002 Projeto de Lei Nº 099/2017 Poder Executivo Municipal 21/12/2017 ?Concede reajustamento ? para preservar o valor real ? aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão?. 003 Projeto de Lei Nº 100/2017 Poder Executivo Municipal 21/12/2017 ?Altera valor do padrão de referência e dá outras providências?. 004 Projeto de Lei Nº 101/2017 Poder Executivo Municipal 21/12/2017 ?Autoriza a abertura de processo seletivo para a contratação temporária de contador e dá outras providências?. 005 Projeto de Lei Nº 102/2017 Poder Executivo Municipal 21/12/2017 ?Autoriza a contratação temporária de en- fermeiro e dá outras providências? 006 007