ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 26 de março de 2018. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da 3ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 02/2018, o qual ?solicita Audiência Pública para apreciação do Relatório de Financeiro do 3º Quadrimestre (MGS)?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 075/2018, o qual ?envio da Lei Municipal n° 1.817/2018, sancionada e publicada em 20/03/2018?, de autoria de Poder Executivo; Ofício nº 077/2018, o qual ?envia resposta do ofício nº 019/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 078/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 009/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 079/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 002/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício Mensagem nº 06/2018, o qual ?envia Projetos de Lei para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo; Ofício, o qual ?solicita espaço da Câmara para realização da Assembleia Microrregional Caraá (COREDE)?, de autoria do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral Norte; Ofício nº 082/2018, o qual ?envio da Lei Municipal n° 1.818/2018, sancionada e publicada em 23/03/2018?, de autoria de Poder Executivo; Ofício nº 03/2018, o qual ?solicita Audiência Pública para apreciação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre (SARGSUS)?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 083/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 007/2018?, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 084/2018, o qual ?envio resposta do Requerimento nº 008/2018?, de autoria do Poder Executivo; Requerimento nº 011/2018, o qual ? requer afastamento do cargo parlamentar, em virtude de Licença para tratar de interesse particular?, de autoria da Vereadora Sandra de Ávila ?PP; Requerimento nº 012/2018, o qual ?solicita informações sobre o acidente com o veículo pálio IXF 9879?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Moção de Pesar n° 005/2018, o qual ? encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Valdir Nunes Silveira ?, de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB; Pedido de Providência nº 025/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Pedro Ramos de Oliveira, na comunidade de Vila Nova?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 026/2018, o qual ?solicita patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas na Rua Canto do Meio, na comunidade de Canto Azul?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 027/2018, o qual ?solicita patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas na Rua Eva Moro de Fraga, comunidade de Rio dos Sinos?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB ; Pedido de Providência nº 028/2018, o qual ?solicita conserto de um bueiro na comunidade de Morro dos Dias, próximo a residência do Sr. Enizaldo?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO MULHER DESTAQUE CARAENSE 2018 ?, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Resolução nº 002/2018, o qual ?DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ?, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 019/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 020/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 021/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 022/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamentos dos vereadores. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação: Ordem do Dia: Requerimento nº 011/2018, o qual ? requer afastamento do cargo parlamentar, em virtude de Licença para tratar de interesse particular?, de autoria da Vereadora Sandra de Ávila ?PP, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 012/2018, o qual ?solicita informações sobre o acidente com o veículo pálio IXF 9879?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 005/2018, o qual ?encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Valdir Nunes Silveira ?, de autoria das Bancadas PP, PRB, PSDB e MDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO MULHER DESTAQUE CARAENSE 2018 ?, de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Resolução nº 002/2018, o qual ?DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ?, de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 019/2018, o qual ?ABRE CREÉDITO?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; ; Projeto de Lei nº 020/2018, o qual ?ABRE CREÉDITO?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 021/2018, o qual ?ABRE CREÉDITO?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes;, Projeto de Lei nº 022/2018, o qual ?ABRE CREÉDITO?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereador Cláudio Luis Sanna - MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre o Projeto de Lei nº 012/2018 (taxa de água), falou também do prefeito participar de reuniões para ter uma resposta da situação da água. Comentou do Requerimento nº 002/2018 (caçamba Agrale) e finalizou falando da Sessão Solene dia 28/03 e da reunião de Rede dia 28/03/2018 ás 8: h e 30 min no CRAS. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando dos Pedidos de Providência, sobre as paradas de ônibus no Passo Osvaldo Cruz que ainda não foram feitas, a iluminação pública no município e a Estrada da Vilinha (Arroio Guimarães) que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Comentou sobre as Emendas Parlamentares que vieram para o município de Caraá para a área da saúde. Vereador Omar Moro ? PP, saudou a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da reunião que tiveram com a servidora Gilvana da Secretaria da Saúde colocando alguns esclarecimentos do SARGSUS e MGS. Comentou sobre as respostas dos Requerimentos nº 002/2018 e nº 008/2018, Momento em que o Vereador Fabiano Santos da Silva solicitou aparte: Informando o colega Vereador Omar sobre o acesso de chegar até a máquina (Poclain) e não liga para poder fazer o transporte. Falou das Emendas Parlamentares que vieram para o município de Caraá, falou da Moção de Pesar nº 005/2018 do Sr. Valdir Nunes Silveira e finalizou falando do Projeto de Lei nº 012/2018 (taxa de água). Vereador Elcio Ramos dos Reis ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da reunião que os Vereadores do MDB tem com a administração é partidária, colocando a situação para a colega Vereadora Sandra, Comentou sobre o asfalto que liga Santo Antônio e Caraá, da reunião que tiveram com o Promotor e finalizou falando das Emendas Parlamentares que foram enviadas para o município de Caraá. Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da reunião que tiveram com o Promotor dia 23/03, falou também sobre os Projetos de Lei, que ainda estão baixados em Comissão. Comentou do concurso público que o Prefeito Nei irá fazer no próximo semestre. Falou do asfalto que liga Santo Antônio e Caraá que ainda está sem terminar e finalizou falando do Projeto de Lei n° 012/2018 (taxa de água). Vereador Fabiano Santos da Silva? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das Emendas Parlamentares que vieram para o município de Caraá, na área da saúde, comentou a respeito do Requerimento nº 008/2018 da máquina (Poclain), ressaltou ainda que deve-se fazer uma licitação detalhando o tipo de óleo e derivados para cada tipo de máquina. Pediu para fazer um pedido de informações de abril de 2015 até os dias de hoje o que foi gasto com a parte de mecânica (oficina, obras e agricultura), falou também do lugar onde o mecânico da Prefeitura trabalha, sem estrutura e condições e até mesmo sem ferramentas adequadas para trabalhar. Momento em que o Vereador Omar Moro solicitou aparte: Perguntando se o mecânico não tem capacidade para arrumar as máquinas da Prefeitura. O Vereador Fabiano comentou que no memento se tiver ferramentas o mecânico conserta, mas ressalta que a Administração não tem. Falou da reunião que tiveram com a servidora da Secretaria de Saúde Gilvana, que relatou a prestação de contas da Saúde e finalizou falando do Projeto de Lei nº 012/2018 (taxa de água). Vereador Luiz Presente ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das coisas boas que tem o município de Caraá, não só reclamar e achar defeitos. Comentou da evolução do município, falou dos Projetos Aprovados na sessão de hoje. Falou do sábado dia 24/03, juntamente com a Emater e Sindicato que foi feita a distribuição das sementes para toda a comunidade. Comentou do Grupo Pensante do município de Caraá, falou da Moção de Pesar nº 005/2018 do Sr. Valdir Nunes Silveira e da reunião com a Gilvana servidora da Secretaria de Saúde que veio fazer o relatório do ano de 2017, comentou que o município estará sendo comtemplado com 9 pontes (consulta popular), uma praça em frente a Prefeitura, sinal de internet, calçamento no Passo Osvaldo Cruz e finalizou falando do asfalto que liga Santo Antônio e Caraá. Vereadora Sandra de Ávila ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da Convenção do PP, dia 24/03, falou dos Requerimentos a forma das resposta que o Executivo envia para o Legislativo, comentou de sua licença por 30 dias, comentou do Requerimento n° 003/2018 (Lista de contratação do CIEE?s), comentou sobre o Projeto de Lei nº 012/2018 (taxa de água). Comentou ainda que só serão aprovados Projetos de Contratação em casos de saúde, licença maternidade e outros. Falou ainda a respeito da parceria com os colegas do MDB na Prefeitura junto com os demais colegas. Momento em que o Vereador Elcio Ramos solicitou aparte: Falou que a reunião que tiveram foi no Comitê e não na Prefeitura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 (reunião partidária). A Vereadora Sandra falou a respeito da reunião que os Vereadores do MDB tem com o Prefeito para colocar a situação das Secretarias do município. Finalizando seu discurso falando a respeito da Contratação do mecânico. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea- PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando a respeito do mecânico e da oficina do município, falou do prédio da Brigada Militar que está em péssimas condições. Momento em que o Vereador Omar Moro solicitou aparte: Comentou que a Brigada vai para Santo Antônio, mas vem todos os dias para o Caraá para fazer o seu trabalho. O Vereador Elói falou que poderia ser reformado o Posto da Brigada, para os Soldados não irem embora. Falou do banheiro público, do conserto do calçamento próximo a residência do Sr. Nestorzinho e finalizou falando do Projeto de Lei nº 012/2018 (taxa de água). Líderes de Bancada: Não houve manifestação dos líderes de Bancadas. Comunicação do Presidente: Não houve manifestação do Presidente. Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Quarta Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Osmar Ferreira Vidal