ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 12 de março de 2018. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da 1ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 062/2018, o qual ?comunica ida do Prefeito a Brasília?, de autoria do Poder Executivo; Ofício Mensagem nº 04/2018, o qual ?envia Projetos de Lei?, de autoria de Poder Executivo; Ofício nº 063/2018, o qual ?solicita a retirada do Projeto de Lei nº 013/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 001/2018, o qual ?encaminha Projeto Social de captação de recursos para atividades voltadas para juvenis e adolescentes?, de autoria da Associação Forasteiros do Vale; Requerimento nº 007/2018, o qual ?solicita informações do andamento da colocação do Larvicida Biológico-BTI?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 008/2018, o qual ?solicita informações da máquina Poclain?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 009/2018, o qual ?solicita cópia dos contratos de todos os CIEE?S?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Requerimento nº 010/2018, o qual ? encaminha Convocação para o Secretário de Saúde Edemir Lhul?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 011/2018, o qual ?solicita reparos nas pontes localizadas na Rua Dionizio Cardoso Ramos?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 012/2018, o qual ?solicita patrolamento na Estrada que liga a localidade de Passo Osvaldo Cruz a Linha Padre Vieira?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 013/2018, o qual ?solicita reparos na ponte próximo a residência do Sr. Raul Lorensi na comunidade de Passo Osvaldo Cruz.?, de autoria das Bancadas PP,PRB e PSDB ; Pedido de Providência nº 014/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Alves de Oliveira, na localidade de Arroio Guimarães (Vilinha)?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência nº 015/2018, o qual ?solicita a colocação de uma luminária em frente a residência do Sr. Arzelino na localidade de Arroio Guimarães (Vilinha), bem como a mesma a troca de lâmpadas em toda a comunidade.?, de autoria das Bancadas PP, PRB e PSDB; Projeto de Lei nº 012/2018, o qual ?CONCEDE DESCONTO DO TOTAL DA DÍVIDA DA TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Poder Executivo; Projeto de Lei nº 014/2018, o qual ?REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 058/97 ? QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ , de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 015/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Pode r Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 016/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 Projeto de Lei nº 017/2018, o qual ?REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamentos dos vereadores. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação: Ordem do Dia: Requerimento nº 007/2018, o qual ?solicita informações do andamento da colocação do Larvicida Biológico-BTI?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 008/2018, o qual ?solicita informações da máquina Poclain?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 009/2018, o qual ?solicita cópia dos contratos de todos os CIEE?S?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 010/2018, o qual ?encaminha Convocação para o Secretário de Saúde Edemir Lhul?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 012/2018, o qual ?CONCEDE DESCONTO DO TOTAL DA DÍVIDA DA TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Poder Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 014/2018, o qual ?REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 058/97 ? QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 015/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, , encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 016/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, , encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 017/2018, o qual ?REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereador Elcio Ramos dos Reis ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre a parceria dos colegas Vereadores, ressaltou ainda que ficou surpreso pelos Projetos terem sido avaliados por apenas três pessoas da Comissão. Comentou que tiveram uma reunião com a administração e falou também da presença do padre Nilson pelo trabalho que está fazendo no município. Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença do padre Nilson que utilizou a tribuna livre para se pronunciar a respeito do Turismo Religioso. Comentou que trabalha em prol do município em especial na área rural, pois faz parte dela também, ressaltou ainda sobre a importância do turismo e das estradas do município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 Falou sobre em ter uma Secretaria para Agricultura e outra para o Turismo, separados da administração. Comentou que faz parte da Comissão de Justiça e deu seu parecer aos respectivos Projetos, onde foi decidido baixar em Comissão, o Projeto nº 012/2018 onde foi questionado devido ao desconto de 25% e finalizou falando sobre o repasse que a Câmara faz para as entidades como CTG e Desbravadores. Vereador Fabiano Santos da Silva ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da presença do padre Nilson, que está a disposição em trazer recursos para o município juntamente com os colegas Vereadores e gostaria de permanecer com a parceria do colegas como no ano passado. Ressaltou ainda de unir todos os Vereadores para questionar os Projetos em grupo para que possam estar a par dos respectivos Projetos. Pediu aos Vereadores para se unir e cobrar da administração juntos os problemas, não importar a sigla de partido e sim trabalhar juntos para melhorias da população. Vereador Luiz Presente ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Projeto nº 017/2018, art. 6º em tirar os componentes do Conselho, caso não fosse moradores do município, mas hoje pode participar. Solicitou ao Presidente e ao Jurídico que permanecesse fazendo as reuniões com os colegas Vereadores para que todos possam questionar os Projetos. Comentou sobre a vinda do padre à Câmara e que está a disposição em ajudar o Santuário, pois faz parte da Diretoria da igreja. Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença do padre Nilson e comentou da situação em que se encontra o Santuário. Falou que os vereadores não são da população e sim do Prefeito. Comentou sobre as pontes do Rio dos Sinos e Pedra Branca de estarem em péssimas condições de trafegabilidade, bem como o asfalto continua da mesma forma, sem o término. Ressaltou ainda sobre o sinal de internet onde seis comunidades se benificiaram menos o Alto Caraá e Morro Agudo. Falou sobre a Travessa nove e dos Gringos que está em péssimas condições e por onde passa várias comunidades, pediu que a secretária de obras providenciasse logo em seguida o conserto destas estradas. Relembrou os colegas Vereadores como este ano é ano eleitoral para deputados e que é dever também dos deputados é de mandar emendas parlamentares para os municípios. Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso dando as boas vindas a servidora Marisa e também ao assessor jurídico, comentou também a presença do padre Nilson pela iniciativa que está fazendo no município a respeito do Santuário. Pediu união e planejamento para esse ano que se inicia e está a disposição para ajudar, juntamente com os colegas Vereadores a parceria. Agradeceu a Secretária de Obras pelo conserto da estrada de Alto Sertão e também pelo abrigo construído em frente a fábrica de calçados do Adílson e do Mauro, o bueiro na descida da estrada da Quebrada e principalmente pela ponte do Rio dos Sinos (Fofonka), falou da indicação que foi repassada para a prefeitura no valor de R$ 60.000,00 para tal ponte. Comentou sobre o Projeto nº 012/2018 do desconto de 25% da taxa d?água sugerindo que o Executivo coloque relógio (medidor) em todas as residências. Ressaltou sobre o pedido de informações da máquina retroescavadeira (Poclain) a qual se encontra abandonada e sem conserto e ainda falou da ponte do Passo Osvaldo Cruz que se encontra em péssimo estado de conservação e que a administração não demore para realizar tal serviço e finalizou falando da parceria solicitando que permanecesse fazendo as reuniões com todos os colegas Vereadores. Vereadora Sandra de Ávila ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso parabenizando o padre Nilson pelo o uso da tribuna livre, onde precisa de planejamento para fazer algo ao Santuário e ao Turismo no município, ressalta ainda que os Vereadores podem fazer parte das reuniões para agregar mais conhecimentos. Falou do asfalto que como Vereadores estão fazendo a parte deles e que o Executivo tome as providências necessárias para que essa obra possa ser concluída. Comentou do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 Projeto nº 012/2018 e espera da Administração que faça algo se comprometendo a colocar regras, relembrou ainda que a função dos Vereadores é de fiscalizar e cobrar do Executivo. Pediu para que as reuniões continuem como no ano passado onde todos os Vereadores fiquem sabendo do assunto dos respectivos Projetos. Falou sobre os requerimentos da semana anterior, que está no aguardo das respostas para que possa repassar as informar a comunidade. A respeito do requerimento nº 009/2018 que foi lido hoje na 2ª sessão a contratação do CIEE?S os Vereadores estarão cobrando sim do Executivo e vão continuar cobrando e finalizou falando que a ponte do Passo Osvaldo Cruz já estão arrumando. Vereador Eloi Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a presença do padre Nilson e está junto para trabalhar em prol do município seja na secretária do turismo e no Santuário, comentou sobre alguns pontos turísticos como a Cascata da Vila Nova, a festa do Fraga e a Nascente do Rio dos Sinos, falou também sobre as placas de indicação, pois muitos lugares não tem nem uma identificação e comentou das estradas que encontram-se em péssimo estado deixando de vir alguns benefícios para o município. Comentou sobre este ano ter eleição para Deputados e que se deve pensar bem em quem votar. Ressaltou das pontes do município que estão precisando de reformas, o asfalto que não saiu ainda, o banheiro público que até o momento não se fez nada ainda, o calçamento próximo ao sindicato rural que ainda continua sem conserto, estragando os veículos que por ali passam, as paradas de ônibus, sendo de grande importância uma no Centro e finalizou falando do Projeto nº 012/2018 do desconto dos 25% da taxa d?água. Concedo 05 minutos para as comunicações dos líderes de bancada. Líderes de Bancada: Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu comunicado dizendo que é a favor de fazer as reuniões com todos os colegas Vereadores para discutirem e avaliarem os Projetos. Comunicação do Presidente: Não houve manifestação do Presidente. Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Primeira Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Sandra de Ávila