ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 17 de setembro de 2018 HORÁRIO: 19 h LOCAL: CTG Sentinela do Sinos Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, realizou- se, nas dependências do CTG Sentinela do Sinos, a vigésima nona reunião ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, André Luiz Rolante e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 28ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 229/2018, o qual ? SOLICITA ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 24/09/2018 ÀS 17:00h, REFERENTE À LDO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 25/2018, o qual ?ENVIA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria d o Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 175/2018, o qual ?SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO Sr. ROMILDO D?AVILA NA TRAVESSA VILA FRAGA (obs: É A ESTRADA DO ALBERTO ALMINHANA) NA COMUNIDADE DE FRAGA ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 176/2018, o qual ?SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CANOS NA ESTRADA NA SUBIDA DO MORRO DOS MAGNI NA COMUNIDADE DE ALTO LAJEADINHO ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 177/2018, o qual ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 ?SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS E PATROLAMENTO NA (Travessa) DA RUA PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 178/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO Sr CIDÃO NA COMUNIDADE DE ARROIO GUIMARÃES (VILINHA)?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 179/2018, o qual ?SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO Sr ELMO NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 180/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRA MENTO NA RUA OLINDINA DELFIM RAMOS NA LOCALIDADE DE RIO DOS SINOS ?, de autoria do Vereador Elcio Ramos dos Reis - MDB; Pedido de Providência nº 181/2018, o qual ?SOLICITA ENSAIBRAMENTO EM TODA A COMUNIDADE DE ARROIO GUIMARÃES, BEM COMO EM TODA A SUA EXTENSÃO ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 182/2018, o qual ?SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA (01) CAÇAMBA DE SAIBRO, (ENTRE À RESIDÊNCIA DO Sr MODESTO E DO Sr MARCELINO), NA RUA JOSÉ CARDOSO RAMOS NA LOCALIDADE DE RIO DOS SINOS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 183/2018, o qual ?SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO Sr JOÃO DO CHICO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM ALGUNS PONTOS NA RUA TEODORO DEMÉTRIO, NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 184/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE QUATRO (04) CAÇAMBAS DE CASCALHO NA SUBIDA DA GROTA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Moção de Pesar nº 028/2018, o qual ? ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANILDO JOSÉ RODRIGUES ?, de autoria de Todas as Bancadas; Projeto de Lei nº058/2018, o qual ?REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 059/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Moção de Pesar nº 028/2018, o qual ? ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANILDO JOSÉ RODRIGUES? , de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº058/2018, o qual ?REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 059/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição. Vereador Elcio Ramos dos Reis ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao Patrão do CTG Sentinela do Sinos pelo espaço para realizar a sessão, parabenizou o Patrão Joelmir pelo trabalho realizado com as crianças e jovens do município em participar do Grupo de Danças Gauchescas (mirim, juvenil e pré-mirim) do CTG Sentinela do Sinos e finalizou agradecendo toda a Patronagem pela acolhida. Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao Patrão Joelmir por ceder o espaço do CTG Sentinela do Sinos para realizar a sessão, comentou sobre o repasse que a Câmara de Vereadores de Caraá fez para o CTG Sentinela do Sinos, falou que a Câmara faz economia, para poder ajudar as entidades (associações, instituições) do município de Caraá e finalizou falando da Festa dos Motoqueiros no Santuário de Nossa Senhora das Lágrimas (Alto Caraá) ocorrido no dia 16/09/2018. Vereador Fabiano Santos da Silva - MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 iniciou seu discurso parabenizando o Patrão Joelmir pelo trabalho realizado no GTG Sentinela do Sinos (Semana farroupilha) e pelos jovens que participam das Invernadas do CTG e do Grupo de Danças Tradicionalistas Gaúchas e finalizou falando que a Câmara estará a disposição para ajudar o CTG Sentinela do Sinos. Vereador Luiz Presente - MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da história da criação do CTG Sentinela do Sinos, comentou sobre os Patrões que passaram pelo CTG, falou da criação da música da Nossa Senhora das Lágrimas, sendo de sua comunidade, comentou da Festa dos Motoqueiros no Santuário Nossa Senhora das Lágrimas dia 16/09/2018, comentou sobre a Consulta Popular no município de Caraá, (pontes da Novidade, Vila Nova, 2 pontes no Fraga, 1 Pedra Branca) e finalizou falando do asfalto no município de Caraá. Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso parabenizando os jovens que estavam presentes na sessão, falou que está disposto a ajudar junto da Câmara de Vereadores de Caraá o CTG Sentinela do Sinos, comentou dos pedidos de providência, falou da Consulta Popular e finalizou falando que está a disposição para ajudar o CTG Sentinela do Sinos. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao Patrão Joelmir (Jô) pelo espaço do CTG Sentinela do Sinos para realizar a sessão, comentou sobre o repasse que a Câmara fez para o CTG Sentinela do Sinos, comentou sobre o pedido de providência nº 181/2018 e finalizou falando dos Postos de Saúde do município de Caraá. Vereador André Luiz Rolante ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso parabenizando o CTG Sentinela do Sinos e os jovens que participam do Grupo de Danças Tradicionalistas Gauchescas por levar o nome do município de Caraá pelo Estado do Rio Grande do Sul, comentou sobre o pedido de providência nº 183/2018, agradeceu ao departamento de iluminação pública por fazer a manutenção na Rua Teodoro Demétrio, agradeceu ao Patrão Joelmir pelo espaço cedido para realizar a sessão e finalizou falando da possibilidade de fazer outras sessões nas comunidades do município de Caraá. Vereadora Sandra de Àvila ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao Patrão Joelmir em convidar a Câmara de Vereadores para realizar a sessão no CTG Sentinela do Sinos e parabenizou a Invernada Juvenil pelo trabalho realizado no CTG, comentou sobre a função do Vereador que é ?fiscalizar? e fez alguns esclarecimentos da Câmara e dos Vereadores (funções, deveres e obrigações), falou dos Projeto de Lei nº 058 e 059/2018, encaminhados para as Comissões ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 e finalizou convidando a população para participar das sessões na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do grande número de pessoas presentes no CTG Sentinela do Sinos, enquanto que na Câmara o público é pequeno, agradeceu ao Patrão Joelmir pelo espaço cedido do CTG Sentinela do Sinos para realizar a sessão e parabenizou toda a Patronagem pelo trabalho realizado com as crianças e jovens do município de Caraá e finalizou falando do repasse que a Câmara fez ao CTG Sentinela do Sinos. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a vigésima nona Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 6 _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ André Luiz Rolante