Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 07 de agosto de 2017. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro, Sandra de Ávila e Luiz Presente. Em primeiro momento o Senhor Presidente solicitou a 1º secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da vigésima segunda Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a secretário que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 249/2017, o qual ?Solicita audiência pública para apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão de Saúde, no dia 07/08/2017? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 025/2017, o qual ?Envia Projetos de Lei para apreciação e votação? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 043/2017, o qual ?Envia convite para a formação continuada da Secretaria Municipal de Educação? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 0252/2017, o qual ?Envia resposta ao pedido da assessoria jurídica? de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 136/2017, o qual ?Solicita troca de lâmpadas na Rua Pedro Moro (próxima à residência do Sr. João Ramos dos Reis (janga) na comunidade de Sertão do Rio dos Sinos? de autoria das bancadas PP,PSDB e PRB; Pedido de Providência nº 137/2017, o qual ?Solicita troca de lâmpadas na Travessa Santo Isidoro (em frente à Igreja Católica) na comunidade de Sertão do Rio dos Sinos? de autoria das bancadas PP,PSDB e PRB; Requerimento nº 028/2017, o qual ?Solicita que esclareça a duplicidade do trajeto nº 02 da Tomada de Preços nº 04/2017 com saída prevista para as 11h40min com o trajeto nº 15 da Tomada de Preços nº 01/2017 com saída as 12h, as quais são para a contratação de empresas para a realização do transporte escolar no ano letivo de 2017, identificar todas as comunidades do trajeto nº 02 da Tomada de Preços nº 04/2017 com saída as 11h40min? de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Projeto de Lei Nº 058/2017, o qual ?Dá denominação oficial a uma via pública no Município? de autoria da bancada do PP; Projeto de Lei Nº 068/2017, o qual ?Dá denominação oficial a uma via pública no Município? de autoria da bancada do PP; Projeto de Lei Nº 059/2017, Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 o qual ?Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Nº 060/2017, o qual ?abre crédito especial no valor de R$ 160.000,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 061/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 22.000,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 062/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 65.000,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 063/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 24.000,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 064/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 36.450,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 065/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 15.000,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 066/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 5.400,00 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 067/2017, o qual ?Abre crédito especial no valor R$ 6.000,00 de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no expediente, de imediato, o Excelentíssimo Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: REQUERIMENTO Nº 028/2017, o qual ?SOLICITA QUE ESCLAREÇA A DUPLICIDADE DO TRAJETO Nº 02 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017 COM SAÍDA PREVISTA PARA AS 11H40MIN COM O TRAJETO Nº 15 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 COM SAÍDA AS 12H, AS QUAIS SÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2017, IDENTIFICAR TODAS AS COMUNIDADES DO TRAJETO Nº 02 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017 COM SAÍDA AS 11H40MIN ? de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE LEI Nº 057/2017, o qual ?CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DA TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE LEI Nº 058/2017, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? de autoria da bancada PP, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE LEI Nº 059/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhados para a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO DE LEI Nº 060/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhados para a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO DE LEI Nº Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 061/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhados para a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO DE LEI Nº 062/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhados para a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO DE LEI Nº 063/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhados para a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO DE LEI Nº 064/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE LEI Nº 065/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE LEI Nº 066/2017, o qual ? ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE LEI Nº 067/2017, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhados para a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; PROJETO DE LEI Nº 068/2017, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como e votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Retornando aos trabalhos Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para que se manifestem no período destinado às Explicações Pessoais, conforme ordem de inscrição: Vereador Luiz Presente-PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da importância da aprovação da anistia do juros na conta da água, falou da consulta popular e agradeceu a participação de todos; Vereador Djalmo Gomes Ribeiro-PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da aprovação dos projetos e agradeceu a parceria dos colegas pela aprovação do projeto de denominação de ruas; Vereador Omar Moro- PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da aprovação dos projetos e da importância da denominação de ruas, agradeceu ao trabalho da agente de saúde Ester, pois trabalhou muito na consulta popular, falou das trocas de lâmpadas que até agora não foi feito em muitas comunidades, pediu um pedido de providencia na comunidade da Grota, solicitação feito pelo senhor Otomar Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 Buhler. Em seguida concedeu 05 minutos para as comunicações dos lideres de bancada. Líderes de Bancada: Nada mais há constar. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a 23º Reunião Ordinária do ano de 2017. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. ___________________________ Cláudio Luis Sanna ___________________________ Elcio Ramos dos Reis ___________________________ _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea ___________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _________________________________ Sandra de Ávila ___________________________ Marlon Ramos Tedesco ___________________________ Omar Moro