Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 01 de março de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, João Luis da Cunha, Léo Claudio Monticelli, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente, solicitou ao Suplente de Vereador Léo Cláudio Monticelli para se dirigir à Tribuna e prestar seu juramento. Prosseguindo declarou o Vereador empossado. Continuando solicitou ao Servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Comunicado n° CM195629/2015, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado nº CM195630/2015, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM212203/2015, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM212202/2015, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Correspondência Recebida, a qual ?requer novamente a ajuda para o transporte escolar?, de autoria da AUC ? Associação dos Universitários de Caraá; Ofício Mensagem n° 04/2016, o qual ?encaminha projetos de lei para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 13/2016, o qual ?solicita audiência pública para apreciação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre (SARGSUS) referente ao ano de 2015?, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício DG n° 01070/2016, o qual ?encaminha as Contas de Governo desse Município, referente ao exercício de 2013, de autoria do TCE - Tribunal de Contas do Estado; Pedido Providência n° 001/2016, o qual ?solicita troca de luminária próximo a residência do Sr. Deco Florindo na localidade de Arroio Guimarães?, de autoria do Vereador Edílson Fraga da Silva; Pedido de Providência n° 002/2016, o qual ? solicita patrolamento e ensaibramento na estrada em direção a Pousada Camélias Brancas na localidade de Arroio Guimarães, de autoria do Vereador Edílson Fraga da Silva; Moção de Pesar 001/2016, a qual ?encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Marlon Haenck?, de autoria de todos os Vereadores presentes. Indicação de Membros para as Comissões, a qual ?indica Vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara: Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente: Presidente ? Vereador João Luis da Cunha (PMDB), Secretário: Vereador Fabiano Santos da Silva (PMDB), Relator: Vereador Edílson Fraga da Silva (PP) ? Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos: Presidente - Vereador Léo Claudio Monticelli (PP), Secretário: Vereador Ricardo Nunes Rolim (PP), Relator: Vereador Eduardo Nogy da Silva (PMDB)?, de autoria das Bancadas da Câmara de Vereadores; Projeto de Lei n° 014/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 DA LEI 1.613/2015, DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 015/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 016/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Manifestaram-se na Tribuna conforme a ordem de inscrição os Vereadores, Ricardo Nunes Rolim ? PP e Léo Claudio Monticelli ? PP. Nada mais a constar no Expediente. De imediato o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 014/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° DA LEI 1.613/2015, DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão, assim sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 015/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão, assim sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 016/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL? de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão, assim sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Moção de Pesar 001/2016, a qual ?encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Marlon Haenck?, de autoria de todos os Vereadores presentes, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Indicação de Membros para as Comissões, a qual ?indica Vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara: Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente: Presidente ? Vereador João Luis da Cunha (PMDB), Secretário: Vereador Fabiano Santos da Silva (PMDB), Relator: Vereador Edílson Fraga da Silva (PP) ? Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos: Presidente - Vereador Léo Claudio Monticelli (PP), Secretário: Vereador Ricardo Nunes Rolim (PP), Relator: Vereador Eduardo Nogy da Silva (PMDB)?, de autoria das Bancadas da Câmara de Vereadores, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme a ordem de inscrição os Vereadores, Omar Moro ? PP, Fabiano Santos da Silva ? PMDB, Edílson Fraga da Silva ? PP, Ricardo Nunes Rolim ? PP, João Luis da Cunha ? PMDB, Léo Claudio Monticelli ? PP, Nestor Machado dos Santos, Cláudio Luis Sanna ? PMDB. Líderes de Bancada: Manifestou-se o Vereador Omar Moro ? PP. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Primeira Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli João Luis da Cunha ______________________________ Nestor Machado dos Santos _____________________________ Ricardo Nunes Rolim _____________________________ Omar Moro