Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 20 de Junho de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Léo Claudio Monticelli, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Sr. Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da décima sexta Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida, a qual ?convida para festa junina?, de autoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Cardoso Ramos; Ofício Mensagem n° 29/2016, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 198/2016, o qual ?encaminha lei municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 195/2016, o qual ?encaminha leis municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 31/2016, o qual ?solicita audiência pública para apreciação do Relatório Anual de Gestão?, de autoria da Secretaria de Saúde Municipal; Ofício n° 194/2016, o qual ?solicita manifestação da Casa sobre o processo n° 065/1.5.0000487-0?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 002/2016-GAB, o qual ?apresenta atestado médico?, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva; Pedido de Providência n° 057/2016, o qual ?solicita troca de luminária em frente à residência do Sr. Admilson na Localidade de Morro das Flores?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 058/2016, o qual ?solicita patrolamento e encascalhamento na estrada de Sertão do Rio dos Sinos, na extensão do Mercado Moro até a divisa do Município de Santo Antônio da Patrulha, na Localidade de Evaristo?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 059/2016, o qual ?solicita envaletamento na estrada de Alto Pedra Branca, na extensão do Mercado da Sra. Eli até o Mercado da Sra. Iva?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva; Moção de Pesar n° 013/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Alcides Francelino Ósio?, de autoria de todos os Vereadores; Projeto de Lei n° 057/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 058/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou e explicou detalhes de cada um dos projetos de leis em tramitação na Casa e salientou a necessidade da aprovação dos mesmos. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 055/2016, o qual ?INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes; Projeto de Lei n° 056/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.532, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes; Projeto de Lei n° 057/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 058/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Moção de Pesar n° 013/2016, o qual ?encaminha moção de profundo pesar aos familiares do Sr. Alcides Francelino Ósio?, de autoria de todos os Vereadores; colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes. Nada mais a constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis para manifestarem suas Explicações Pessoais: Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou novamente sobre os projetos aprovados, explicando que seria necessário ter um técnico de enfermagem de plantão para acompanhar a ambulância. Continuou falando do Centro de Referência de Atenção a Mulher, frisando que está prestes a ser inaugurado e cita demais recursos estaduais exposto no projeto de lei Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 n° 056/2016. Salientou que esse prédio seria mais uma conquista do município e que será muito bem aproveitado. Conta detalhes da estrutura do prédio. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou seu discurso dizendo que o Vereador Léo fez uma colocação, da qual estaria a prefeitura usando recurso que seria interno da prefeitura, usando em outras áreas como a perfuração de poços artesianos entre outras melhorias. Segundo o Vereador, disse que ficou pensando na pressão que teria sido feito para a aprovação de um projeto de lei para um financiamento para o término do prédio da prefeitura. Seguindo falou do pedido de providência que solicitou, frisando a importância. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre a regulamentação do projeto de lei aprovado na sessão anterior, frisou não ser uma crítica mais espera que o horário seja cumprido. Cita a creche. Salientou ainda que muitas vezes a creche está fechada antes do horário estabelecido. Seguindo falou da estrada a qual vez um pedido de providência e explica a atual situação. Sobre a iluminação pública o Vereador disse achar injusto pagar por um serviço do qual não faz uso. Frisou que estaria na hora de administração municipal fazer uma vistoria em todas as localidades e tomar as devidas providências. Comentou ainda sobre os votos de profundo pesar, e expressa seus sentimentos aos familiares. Fala da passagem do seu aniversário no presente dia. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o pedido de providência que teria feito na sessão anterior e reforça, frisando que falou também com o secretário de obras sobre a referida ponte. Cita que já teria caso de acidentes. Pede para a administração municipal um ponto de atenção sobre aquela ponte. Momento em que o Exmo. Sr. Omar Moro; solicita a aparte e fala que sabe de suas funções como Vereador mais que é muito a favor de fazerem pedidos de providência pois são os Vereadores que estão nas localidades dia-a-dia. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; disse que é bastante importante levar as reivindicações da população até o Prefeito Municipal. Continuou falando da estrada do Paulão e disse que ficou apavorado com a situação que a mesma se encontra. Solicita providências. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre os esclarecimentos da servidora Gilvana e seguiu comentando sobre a mortalidade infantil que é de taxa zero e cita que isso seria sinal de prevenção que se tem no município. Citou demais esclarecimentos passando dados de cada tópico. Frisou que somente duas questões teria lhe deixado preocupado, sendo, a vacina HCG e o caso da ecografia. Conta em seguida de um trabalho de alargamento de estrada feito no Morro das Flores, segundo o Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 vereador ficou um trabalho elogiável. Convidou para a Assembleia do Sindicato Rural que acontecerá no dia vinte e nove do corrente ano no Salão Paroquial São Cristóvão. Falou ainda do projeto de lei que trata sobre os poços artesianos. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o voto de profundo pesar expressando seus sentimentos aos familiares. Falou sobre o projeto de lei que trata dos poços artesianos. Desejou feliz aniversário ao colega Vereador Omar. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a décima sétima Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli Luiz Presente Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos ______________________________ Ricardo Nunes Rolim