BOLETIM LEGISLATIVO Nº 036 /2018 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 08/10/2018 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata da 31ª Reunião Ordinária do dia 01/10/2018 PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício nº 254/2018 Poder Executivo Municipal 742/2018 Envia Leis Municipais nº 1.857 a 1.859/2018 Sancionada e publicada em 02/10/2018. 002 Ofício Mensagem Nº 27/2018 Poder Executivo Municipal 729/2018 Envia Projetos de Lei para apreciação e Votação. 003 Ofício Mensagem Nº 28/2018 Poder Executivo Municipal 741/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e Votação. 004 005 006 007 008 009 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 193/2018 Solicita patrolamento, ensaibramento e encascalhamento em toda a extensão da comunidade de Lageadinho. 002 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 194/2018 Solicita a troca de lâmpadas próximas as caixas de água na localidade de Sertão do Rio dos Sinos. 003 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 195/2018 Solicita a troca de lâmpadas em frente à residência do Sr. Everaldo na Rua João Fernandes nº 533, no Camping Prainha, na localidade de Passo do Marco. 004 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 196/2018 Solicita patrolamento e encascalhamento no desvio da Chapada. 005 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 197/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada da Varzinha na comunidade do Fraga que liga a reserva Indígena. 006 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 198/2018 Solicita patrolamento e encascalhamento na Estrada Luiz José de Fraga localizada no Morro dos Dias em toda a sua extensão. 007 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Requerimento Nº 035/2018 Solicita informações ao referido Ofício nº 201/2018. 008 Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas Requerimento Nº 036/2018 Solicita informações da Empresa do Sr. Luiz F. da Silva Construções nos exercícios de 2016,2017 e 2018. 009 010 Vereador Djalmo Gomes Ribeiro - Progressistas Projeto de Lei Nº 067/2018 ?Dá denominação oficial a uma via pública no município ? Estrada Alberto Alminhana?. 011 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 033/2018 Encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Sr. José Carlos Cardoso dos Reis. 012 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei nº 065/2018 Poder Executivo Municipal 05/10/2018 ?Autoriza a contratação temporária de auxili- ar de serviços gerais e dá outras providên- cias?. 002 Projeto de Lei nº 066/2018 Poder Executivo Municipal 05/10/2018 ?Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU ? Imposto predial e territorial urbano para o exercício de 2018?. 003 Projeto de Lei nº 068/2018 Poder Executivo Municipal 08/10/2018 ?Autoriza a contratação de agentes comuni- tários de saúde e da outras providências?. 004 005 006 007 008 009