BOLETIM LEGISLATIVO Nº 019 /2018 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 11/06/2018 HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata da 14ª Reunião Ordinária do dia 04/06/2018 PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício Mensagem nº14/ 2018 Poder Executivo Municipal Protocolo nº380/18 Envio Projeto de Lei para apreciação e vota- ção. 002 Ofício nº145/2018 Poder Executivo Municipal Protocolo nº378/18 Envio de Lei Municipal nº1.834 sancionada E publicada em 04 de junho de 2018. 003 Comunicado n ºCMO 67984/2018 Ministério da Educação Protocolo nº383/18 Informa a liberação de recursos destinados A garantir execução de programas do FNDE. 004 Comunicado n ºCMO 67986/2018 Ministério da Educação Protocolo nº382/18 Informa liberação de recursos do programa do Fundo Nacional da Alfabetização (FNDE) 005 Ofício nº 112/2018 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá Protocolo nº397/18 Solicita espaço da Câmara Municipal para o Dia 15/06/2018 para realização de palestra do Sebrae. 006 Ofício nº06/2018 CTG Sentinela do Sinos. Protocolo 400/18 Convida os Vereadores à participarem da III Etapa do Circuito Artístico da 23ªRT no dia 16 de junho de 2018. 007 Ofício 07/2018 CTG Sentinela do Sinos Protocolo nº399/18 Solicita o espaço da Câmara de Vereadores Para uma atividade do departamento cultural 008 009 010 011 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 092/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada de Passo da Forquilha. 002 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 093/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada da Rua da Pousada das Camélias Brancas em Lageadinho. 003 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 094/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada do Morro Agudo estrada que liga a Linha Padre Vieira. 004 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 095/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada de Arroio Guimarães Vilinha. 005 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 096/2018 Solicita a troca de lâmpada na Rua Osmar Machado Ramos. 006 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 097/2018 Solicita a troca de lâmpada na Emilio Geraldo da silva e Pedro Geraldo em Alto Rio dos Sinos. 007 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 098/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Inácio Rabelo dos Santos (Beco do Japonês) no centro de Caraá. 008 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 099/2018 Solicita a troca de telas na ponte pênsil na Rua Salvador de Ávila na comunidade de Rio dos Sinos Rio dos Sinos. 009 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 100/2018 Solicita colocação de suporte e lâmpada em frente á residência do Sr. João Carlos Belloli na Estrada Angelo Belloli, 190 a esquerda da Ponte do Lageadinho. 010 Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº 005/2018 ?Determina Ponto Facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia?. 011 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 101/2018 Solicita que seja colocado um (01) quebra-mola em frente ao Posto de Saúde do Rio dos Sinos na Rua Salvador de Ávila, na localidade de Rio dos Sinos. 012 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 014/2018 Encaminha Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Ida Dadda da Silva. 013 Todas as Bancadas Emenda Modificativa Nº 08/2018 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 034 de 05 de junho de 2018 para que seja alterado o Art. 5º do referido Projeto de Lei, o qual ? AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. 014 Todas as Bancadas Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2018 ?Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências?. 015 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei nº035/2018 Poder Executivo Municipal. 05/06/2018 Autoriza a contratação temporária de Técni - co em Contabilidade e da outras providên- cias. 002 003 004 005 006 007 008 009