Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 04 de dezembro de 2017. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Marlon Ramos Tedesco Omar Moro, Sandra de Ávila e Luiz Presente. Em primeiro momento o Senhor Presidente solicitou a secretária da mesa, que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da trigésima nona Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 392/2017 o qual ?Envia resposta do oficio nº 159/2017? de autoria do Poder Executivo; Correspondência recebida nº 251306/2017, o qual ?comunica envio de recursos financeiros de R$ 25.663,78? de autoria do Ministério da Educação; Correspondência recebida nº 245719/2017, o qual ?comunica envio de recursos financeiros de R$ 1.367,40? de autoria do Ministério da Educação; Ofício Mensagem nº 37/2017, o qual ?Envia projeto de Lei pra apreciação? de autoria do Poder Executivo Municipal; Correspondência recebida nº prot. 953/2017 o qual, ?Convida todos os vereadores para participar do 11º encontro dos clubes de mães, dia 07/12 no salão do Rio dos Sinos? de autoria do Clube de mães Rio dos Sinos; Ofício nº007/2017 o qual, ?convida a todos os vereadores e os demais servidores para participar de reunião 05/12/2017 as 20h no Central? de autoria do Movimento Asfalto Caraá; Pedido de Providência n° 215/2017, o qual ?Solicita patrolamento, ensaibramento e encascalhamento na Trv Canto Azul, próximo a residência da Sra. Alzerena ?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência n° 216/2017, o qual ?Solicita patrolamento na Rua Roberto Fernandes e na Rua João Fernandes na localidade de Passo do Marco?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência n° 217/2017, o qual ?Solicita reforma na ponte próxima a residência do Sr. Raul Lourenci no Passo Osvaldo Cruz?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Pedido de Providência n° 218/2017, o qual ?Solicita reforma ou uma nova construção para o prédio da Brigada Militar de Caraá, pois a mesma encontra- Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 se em condições precárias devido a ação dos cupins?, de autoria das bancadas PP, PRB, PSDB e PMDB; Requerimento n° 047/2017, o qual ?Solicita alteração da Lei Trabalhista, bem como diversas situações diferentes junto ao Poder Executivo nas atividades vinculadas aos seus servidores públicos, o Poder Legislativo solicita que seja efetuado novo laudo pericial de insalubridade e periculosidade, a fim de novas definições de quais servidores executam tais serviços, para que seja verificada a legalidade dos respectivos adicionais, bem como o grau destes benefícios, verificando todas as atividades desenvolvidas para tais fins?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Requerimento n° 048/2017, o qual ?Solicita cópia do empenho e nota fiscal referente à aquisição de materiais para a reforma da Ponte da Vila Nova ? próxima a residência do Senhor Lindomar Vidal?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Projeto de Lei Nº 094/2017, o qual ?Autoriza a contratação temporária de monitor e dá outras providencias? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Exmo. Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, conforme ordem de inscrição. Nada mais a constar no expediente, de imediato, o Excelentíssimo Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: PROJETO DE Lei Nº 094/2017, o qual ?AUTORIZA A CO NTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sendo colocado em discussão e encaminhado para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE Lei Nº 091/2017, o qual ?CRIA VAGA E ALTERA ART. 8°, § 1°, DA LEI MUNICIPAL 125/98 ? QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL sendo colocado em discussão e REPROVADO por todos os Vereadores presentes; Requerimento n° 047/2017, o qual ?SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI TRABALHISTA, BEM COMO DIVERSAS SITUAÇÕES DIFERENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO NAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, O PODER LEGISLATIV O SOLICITA QUE SEJA EFETUADO NOVO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, A FIM DE NOVAS DEFINIÇÕES DE QUAIS SERVIDORES EXECUTAM TAIS SERVIÇOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A LEGALIDADE DOS RESPECTIVOS ADICIONAIS, BEM COMO O GRAU DESTES BENEFÍCIOS, V ERIFICANDO TODAS AS ATIVIDADES Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 DESENVOLVIDAS PARA TAIS FINS ?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB, sendo colocado em discussão e APROVADO por todos os Vereadores presentes; Requerimento n° 048/2017, o qual ?SOLICITA CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL REFERE NTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PONTE DA VILA NOVA ? PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOMAR VIDAL ?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB sendo colocado em discussão e APROVADO por todos os Vereadores presentes. Nada há constar. Retornando aos trabalhos Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para que se manifestem no período destinado às Explicações Pessoais, conforme ordem de inscrição: Vereador Djalmo Gomes Ribeiro- PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou a diretoria do Central e todos os participantes do campeonato Serramar no Central; Vereador Elói Adão Edinger Dalathea-PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou toda a equipe do Central disse sentir-se orgulhoso do time do Central; Vereador Elcio Ramos dos Reis-PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou do projeto rejeitado que já tinha sido dialogado com todas as bancadas e com a parte interessada então por isso a reprovação do projeto, parabenizou o time do Central pela atuação nos jogos; Vereador Fabiano Santos da Silva-PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou a direção e toda a equipe do Central pela organização dos jogos, se colocou a disposição para ajudar de qualquer forma, falou do projeto rejeitado disse não ser justo com quem já esta trabalhando, falou do acesso asfáltico e disse que precisa que sai esses 2 Km, informou que vai na assembleia ver projetos da escola estadual e já vai pedir para o Deputado Gabriel ajudar com essa movimentação do acesso asfalto; Vereador Marlon Ramos Tedesco-PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou o Central por todo o campeonato, pediu providencia em relação a segurança pública, falou do projeto rejeitado que vão votar a favor da população, falou do acesso asfáltico que precisam participar da reunião para estarem informados; Vereador Luiz Presente-PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou o Central por todo o campeonato, falou do projeto rejeitado e parabenizou o titulo do grêmio; Vereador Claudio Luis Sanna-PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou a festa da famílias nas comunidades, parabenizou também o Central, falou do projeto rejeitado, e das necessidades que o Município precisa, disse que não vai trabalhar para Deputado nenhum se não ajudar o Caraá, pede que todos tomem atitude certa, afirma que não troca seu voto por promessa; Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 Vereadora Sandra de Ávila- PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou o Central pelo belo campeonato, falou do projeto rejeitado, falou da reunião do movimento asfáltico, comentou da reunião com a empresa VIVO e OI, falou dos pedidos de providencia de maneira especifica do pedido de reforma do posto da Brigada Militar, parabenizou a equipe da festa das famílias a festa estava maravilhosa, falou da ida a Brasília, do papel fiscalizatória dos Vereadores; Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da festa da família de todas as comunidades, disse que o Vereador ?tático? foi ótimo na sua colocação, falou da reunião do acesso asfáltico, falou do campeonato Serramar que foi excelente todo o campeonato o time do Central, parabenizou o tricolor pelo titulo. Em seguida concedeu 05 minutos para as comunicações dos lideres de bancada. Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada mais há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a 40º Reunião Ordinária do ano de 2017. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro __________________________ _______________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _________________________________ Sandra de Ávila _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea _____________________________ ____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro