Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 16 de Maio de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, Léo Claudio Monticelli, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da Décima Primeira Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício n° 152/2016, o qual ?encaminha lei municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 18/2016, o qual ?encaminha projeto de lei?, de autoria do Poder Legislativo Municipal; Ofício Mensagem n° 19/2016, o qual ?encaminha projeto de lei?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência n° 045/2016, o qual ?solicita troca de canos no bueiro em frente à residência do Sr. Fabiano Ramos dos Reis na Localidade de Sertão do Rio dos Sinos?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 046/2016, o qual ?solicita troca de luminária em frente à capela Santo Isidoro na Localidade de Sertão do Rio dos Sinos?, de autoria do Vereador Omar Moro; Moção de Pesar n° 006/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Olmiro Machado da Silva?, de autoria de todos os Vereadores; Projeto de Lei n° 038/2016, o qual ?ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 039/2016, o qual ?AUTORIZA O PODER A CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ? SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autori a do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim, que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre o projeto de lei sobre o SIM e a contratação de um veterinário. Frisa o Vereador que um depende do outro e cita a inseminação Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 artificial. Disse ser dois projetos de grande importância para o município e que se sente honrado por fazer parte desse período onde tem possibilidade de estar presente na aprovação. Prosseguindo falou sobre o Sr. Olmiro, onde disse ter sido um grande líder do movimento sindical. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou inicialmente sobre seus pedidos de providências e solicitou que o pedido de providência sobre o bueiro na comunidade do Sertão do Rio dos Sinos fosse reiterado até que a obra fosse feita. Contou as péssimas condições que o mesmo se encontra e fala que já foi prometido e que vai passando de um dia para o outro e não fazem o trabalho. Disse ser uma vergonha. Frisou que aguarda a reconstrução do bueiro para a semana que se segue. Comentou também sobre o voto de pesar encaminhado aos familiares do Sr. Olmiro e conta o quão bom era o mesmo. Nada a constar. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 038/2016, o qual ?ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 039/2016, o qual ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPA L - SIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Moção de Pesar n° 006/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Olmiro Machado da Silva?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 031/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO A RT 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovados por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 033/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovados por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 034/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.532, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão onde se manifestou o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticeli, falando da importância da restauração da biblioteca e de ser bem equipada para despertar o interesse nos alunos e demais pessoas. Falou que não houve interessados na licitação Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 carta convite que trata sobre a Regularização Fundiária e que teriam que devolver o recurso. Nada mais a discutir foi colocado em votação sendo assim aprovados por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 036/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovados por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 037/2016/LEGISLATIVO, o qual ?INSTITUI E NORMATIZA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Vereador Cláud io Luis Sanna, colocado em discussão onde se manifestou o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticeli, dizendo que seria importante formar uma comissão de Vereadores e falar com a administração municipal para depois colocar em pauta novamente. Nada mais a discutir foi colocado em votação sendo assim aprovados por todos os Vereadores presentes. Nada mais a constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva, que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente que todos os projetos em pauta são importantíssimos para o município e que por esse motivo foi aprovado por unanimidade. Seguiu falando do projeto de lei que trata do SIM onde foi encaminhado para análise da sua devida comissão e frisa a valorização que esse projeto trará aos agricultores. Cita também a contratação de um veterinário e fala da preocupação com a perda de gado que estaria acontecendo no município. Prosseguiu falando da ida a Brasília e disse ter tido grandes conversas com os Deputados. Disse também que falou com o Deputado Federal Alceu Moreira contando que o mesmo teria lhe informado que já existe o recurso para a compra de um trator agrícola mais falta alguma documentação para a liberação. Falou em seguida do voto de pesar ao Sr. Olmiro e cita o grande carácter que o mesmo tinha. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou falando das doenças de gado, dizendo que estão com um projeto de cronograma de vacinação preventiva para o gado. Cita quais são e quais os meses para a aplicação. Falou sobre a perda do gado leiteiro e disse ser um trabalho bastante demorado até ser implantado a todos os pecuaristas do município. Frisou que é um trabalho a ser realizado com parcerias. Sobre a questão da perda de milho que tiveram no município o Vereador disse que estariam pensando em trazer milhos resistentes e disse que devido à plantação tardia seria mais fácil contrair doenças. Prosseguindo solicitando que fosse feita uma moção de passar aos familiares do Sr. Edemar Getúlio Gomes. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o SIM e falou da importância. Salientou que o Vereador João Luis teria feito a dois anos atrás uma Indicação para que fosse implantado esse sistema no município. Sobre a inseminação artificial disse que parou de ser feito no passado pela falta de um médico veterinário. Comentou ainda sobre o voto de pesar aos familiares do Sr. Olmiro, dizendo que foi uma grande perda sindical e contou um pouco da história do falecido frisando que o mesmo foi uma pessoa bastante atuante na sua comunidade. Falou dos eventos que teve no município e elogiou a carreteada. Exmo. Sr. Léo Cláudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou falando dos projetos em pauta, frisando que no ano de dois mil e dois foi nomeado um veterinário via concurso público e já teria sido falado sobre o SIM. Falou ainda da importância da inseminação artificial no município e do incentivo para os criadores. Salientou que o SIM está sendo cobrado e disse que devem um voto de confiança aos agricultores. Lamentou a morte do Sr. Olmiro, frisando que o mesmo foi um ícone dentro do município. Falou do carácter e contou alguns fatos junto ao sindicato rural. Convidou os colegas Vereadores para participar do evento sobre o COREDE que se realizará na Facos. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Fez um pedido de providência verbalmente que seria a manutenção de um bueiro na estrada entre as residências da Sra. Eli e Iva na localidade de Alto Pedra Branca. Disse saber da importância do SIM para o desenvolvimento do município e o incentivo aos agricultores. Sobre a viagem a Brasília o Vereador falou que foi um grande evento e disse que tem bastante fé em se concretizar o Pacto Federativo. Disse ainda que o Vereador Edílson já pode ser considerado um Vereador do PMDB, pois salienta o Vereador que no momento que um Vereador muda de partido muda também dentro da Casa. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou que gosta de ver os colegas Luiz e Léo falarem, pois se pronunciam com tranquilidade e disse admirar quem sabe se expressar e resumir as coisas. Falou ainda que admira as pessoas que são felizes em todos os momentos e lugares que estão. Continuou falando do Vereador Ricardo dizendo que deve ser uma pessoa muito feliz no que faz e em sua casa. Momento em que o Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; solicita a aparte e fala que se considera uma pessoa muito feliz, pois seu pai se chama Felizberto Feliz da Silva; Retomando a palavra o Exmo. Sr. Omar Moro; falou que somente trinta por cento das pessoas são felizes. Momento em que o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; solicita a aparte, agradece o elogiou e fala também que se vê muito isso em cerimônia de casamento, porque o homem se casa para fazer a mulher feliz e vice versa. Frisa que a Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 felicidade está também em outras pessoas e ainda, que é um desafio do dia a dia. Exmo. Sr. Luiz Presente aproveita o ensejo e solicita a aparte para dizer que admira o colega Omar como Vereador, por falar o que sente e independente de partido defende o lado certo. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Omar Moro; agradece ao colega. Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou seu discurso falando sobre o SIM, onde citou que no ano de dois mil e quatorze, o Vereador João Luis teria feito uma indicação para a implantação do mesmo no município. Solicitou verbalmente um pedido de providência para construção de uma parada de ônibus em frente às fábricas na localidade de Rio dos Sinos. Solicitou ainda um pedido de informação para a administração municipal sobre a emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira que trata de um trator agrícola que seria para a associação, onde o Vereador disse haver irregularidades, frisando não saber se é na contra partida da prefeitura ou na documentação e afirma que a emenda está liberada inclusive na Caixa, aguardando a regularização do município. Falou também de uma emenda de cem mil reais que seria para compra de material a administração teria transformado para usar em construções, onde salienta o Vereador que poderia ser atendido à solicitação do Vereador Omar, que pediu a construção de um banheiro na parte externa do posto de saúde central. Segundo o Vereador essa emenda também está liberada aguardando regularização de documentos que o mesmo não soube informar, pois foi passado a ele somente que há irregularidades, mais não as quais. Pede esclarecimentos a administração municipal para ficar ciente e informar a população. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre os projetos de leis falando da importância. Comentou em seguida sobre o voto de pesar aos familiares do Sr. Olmiro lamentando. Falou que a contratação do médico veterinário seria muito bom para município, pois o mesmo está desprovido dessa atenção. Continuou dizendo que faz tempo que não faz pedidos de providências, salientando que fala direto com a administração municipal. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o projeto de lei que trata da eleição de diretores das escolas municipais, dizendo que estaria na hora de trabalhar com mais transparência e deixar a política de lado. Conta que esteve em reunião com o prefeito e frisa que a população Caraense é um pessoal bom de se trabalhar e que deveriam fazer as reuniões nas localidades, informando o que acontece no município como prometido nas campanhas políticas. Continuou falando sobre o trator, onde disse que ficou feliz que o dinheiro está liberado para a aquisição e que seria importante saber se seria a contrapartida que estaria ocasionando a demora do repasse para a conta. Momento em que o Exmo. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 6 Sr. Fabiano Santos da Silva; solicita a aparte e diz que não afirmou que seria a contra partida e sim algum documento pendente. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; disse que tem que ver o que estaria de errado e regularizar. Prosseguiu falando do SIM, salientando que participa regularmente das reuniões das comunidades e frisa que o município é oitenta por cento agricultura e destina-se ?três ponto oito? de recurso. Segundo o Vereador, não tem como fazer um bom trabalho na agricultura com esse pouco recurso. Momento em que o Exmo. Sr. Omar Moro; solicita a aparte e diz não ter nada contra os agricultores, pois sempre foi e ainda é e diz que não tem como fazer um bom trabalho. Frisou ainda que gostaria que lhe provasse se cinquenta por cento do dinheiro que gira no Caraá é da agricultura? Retomando a palavra o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; disse que não sabe dizer. . Momento em que o Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; solicita a aparte e diz que mesmo sendo esse baixo percentual, seria uma má administração que estaria sendo feita? Segundo o Vereador ainda quando se pede uma máquina para agricultura a informação que se tem é que está nas obras. Se pergunta se assim adiantaria ter mais dinheiro na agricultura. Momento que o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim também solicita a aparte e fala que se nos dias atuais está tão ruim como está acontecendo, no passado como estava a agricultura? Pede explicações. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; disse que muitas vezes as máquinas vão para a obra, pois não tem dinheiro para a manutenção na agricultura. Disse ainda que no momento que o SIM começar a funcionar no município o pessoal irá voltar a acreditar na agricultura. Prosseguiu falando que o repasse anual restante da Câmara, o mesmo gostaria que o prefeito investisse na agricultura. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a décima segunda Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 7 _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli Luiz Presente _________________________________ Ricardo Nunes Rolim ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos