BOLETIM LEGISLATIVO Nº 028 /2017 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 18/09/2017 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata nº 028/2017 da 28ª Reunião Ordinária do dia 11/09/2017. PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA S Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício Mensagem Poder Executivo Municipal 660/2017 Ofício Nº 28/2017, envio de Projetos de Leis para apreciação e votação. 002 Ofício Poder Executivo Municipal 658/2017 Ofício Nº 297/2017, envio de resposta do Requerimento Nº031/2017( pedidp de infor- mações). 003 Ofício Poder Executivo Municipal 659/2017 Ofício Nº 298/2017, envio de resposta do Requerimento Nº032/2017( pedidp de infor- mações). 004 Comunicado Ministério da Educação 667/2017 Comunicado Nº- cm 170109/2017, informa liberação de recursos financeiros no valor de R$ 26.762,71. 005 Comunicado Ministério da Educação 668/2017 Comunicado Nº- cm 171423/2017, informa liberação de recursos financeiros no valor de R$ 9.249,98. 006 007 008 009 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Vereador Fabiano Santos da Silva - PMDB Indicação de Projeto de Lei Nº 003/2017 ?Altera o art. 4º da Lei Nº 709/2005 e dá outras providências?. 002 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 167/2017 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada do Camaquã, próximo a residência do senhor Ferreirinha, na localidade de Alto Rio dos Sinos. 003 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 168/2017 Solicita reformas nas pontes pênsil no Rio dos Sinos em frente ao Mercado Flor da Serra e em Alto Rio dos sinos em frente á residência do senhor Telmo Machado. 004 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 169/2017 Solicita a reabertura da Estrada Alto Vila Nova em Caraá até a divisa na comunidade de Barro Branco no Município de Riozinho, que se inicia próximo a propriedade do Senhor Toninho e termina próximo a propriedade do senhor Chico Machesk. 005 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 170/2017 Solicita troca de lâmpadas na Rua Pedro Geraldo, (em toda sua extensão) na localidade de Alto Rio dos Sinos. 006 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento 033/2017 Solicita informações do andamento da colocação do Larvicida Biológico ?BTI (Bacillus Thuringienses variedade Israelensis). 007 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento 034/2017 Solicita informações se há medicamentos nos Postos de Saúde. 008 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento 035/2017 Solicita informações a respeito da contratação dos agentes comunitários de saúde, visto que o processo seletivo já foi homologado.Qual a previsão para a nomeação dos referidos agentes. 009 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento 036/2017 Solicita que seja encaminhado o cálculo atuarial como complemento do Projeto de Lei de 12 de setembro de 2017, o qual tem como ementa o seguinte: ?ALTERA INCISO III e IV DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2012 - QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? enviado a esta Casa para apreciação e aprovação. 010 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento 037/2017 Informar a esta Casa qual o percentual em que se encontra o índice de pessoal desse Poder até a presente data. 011 Todas as Bancadas PP, PRB e PSDB Moção de Pesar Nº 007/2017 Encaminha Voto de Profundo Pesar, aos familiares da senhora Paulina de Oliveira Belloli. 012 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 171/2017 . Solicita um abrigo de ônibus em frente á fábrica de calçados do Dico na Rua Pedro Moro na comunidade de Sertão do Rio dos Sinos. 013 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 172/2017 Solicita troca de lâmpadas, no Alto Sertão em frente à casa do senhor Valmir de Jesus, na localidade de Sertão do Rio dos Sinos. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei Nº 077/2017 Poder Executivo Municipal 14/09/2017 ?Altera o art. 2ºda Lei Municipal 186/99- que Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos do Município de Caraá e dá outras providên- cias. 002 Projeto de Lei Nº 078/2017 Poder Executivo Municipal 14/09/2017 ?Altera inciso III e IV, do art.13 da Lei Muni- cipal Nº1.318/2012 que reestrutura o regi- me próprio de previdência social dos servi- dores efetivos do Município de Caraá e dá outras providências?. 003 Projeto de Lei Nº 079/2017 Poder Executivo Municipal 14/09/2017 ?Altera o inciso 1º, do art.1º da Lei 323/2001 que institui na Administração Municipal, o evento ?Prefeito por um dia? e dá outras providências.? 004 005 006 007 008 009 010