ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 02 de julho de 2018 HORÁRIO: 18 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, a décima oitava reunião ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 17ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida, a qual ?CONVIDA OS VEREADORES PARA O ARRAIÁ DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DE BORBA?, de autoria da EMEF Pedro José de Borba; Ofício nº 166/2018, o qual ?ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 022/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 167/2018, o qual ?ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 021/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 15/2018, o qual ?ENCAMINHA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 14/2018, o qual ?CONVIDA OS VEREADORES PARA JANTAR DA INVERNADA JUVENIL?, de autoria do CTG Sentinela dos Sinos; Pedido de Providência nº 110/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA ANTONIO CORREIA DE ANDRADE?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 111/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LUMINÁRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 CUNHA SILVEIRA NA LOCALIDADE DE MORRO DA LAJE?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 112/2018, o qual ?SOLICITA CONSERTO NA CAIXA D?ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANTO AZUL?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 113/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA LEOPOLDO FLORINDO RAMOS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 114/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LUMINÁRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR TELMO MACHADO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO DOS SINOS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 115/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ESTEVÃO GERALDO DE FRAGA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 116/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LUMINÁRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCELINHO NA LOCALIDADE DE LINHA PADRE VIEIRA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providências nº 117/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA FREDERICO POSPICHIL NA COMUNIDADE DE VILA NOVA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Emenda Modificativa nº 009/2018, a qual ?ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 040/2018?, de autoria das Bancadas do MDB, PRB, PSDB e Progressistas; Projeto de Lei nº 036/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 037/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 038/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.509,45?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 039/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.782,34?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 040/ 2018, o qual ?ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Emenda Modificativa nº ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 009/2018, a qual ?ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 040/2018?, de autoria das Bancadas do MDB, PRB, PSDB e Progressistas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 036/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 037/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 038/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.509,45?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 039/ 2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.782,34?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 040/ 2018, o qual ?ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018, a qual ?ALTERA DISPOSITIVOS E CRIA ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB, MDB e Progressistas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes em 1º Turno. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereadora Sandra de Ávila ? PROGRESSISTAS, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso comunicando que a Agência dos Correios do Município tem um novo horário de atendimento ao público no mês de julho. Prosseguindo falou sobre as luminárias que já se encontram no município e que em conversa com o Secretário de Obras, o mesmo lhe afirmou que o trabalho de troca dessas luminárias será realizado por comunidades e não aleatoriamente. Vereador Eloi Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando a respeito da colocação de uma luminária no poste que fica em frente à rótula do centro da cidade que se faz necessário, em virtude que o local fica escuro à noite e inclusive a Senhora Sueli já caiu. Disse, também, que já foi oferecido o material ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 para a Prefeitura realizar o trabalho, entretanto, a Administração diz não ser possível a colocação dessa luminária no local. Continuando seu discurso disse que no nosso município, nada é possível, mas que com jeito dá para fazer, sim. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a décima oitava Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Omar Moro _________________________________ Sandra de Ávila _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea