Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 25 de setembro de 2017. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro, Sandra de Ávila e Luiz Presente. Em primeiro momento o Senhor Presidente solicitou a 1º secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da vigésima nona Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a secretário que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício Mensagem nº 029/2017, o qual ?Envia Projeto de Lei para apreciação? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 54/2017, o qual ?Convida todos os Vereadores para a I Feira do conhecimento no dia 28/09 na escola Bento Gonçalves? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 303/2017, o qual ?Solicita espaço da câmara de vereadores dia 26/9? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 304/2017, o qual ?Encaminha o cálculo atuarial 2017? de autoria do Poder Executivo Municipal; Correspondência recebida nº protoc. Nº 686/2017, o qual ?Convida todos os vereadores para participar da reunião de organização do aniversário do Município? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Circular nº 03/2017, o qual ?Agradece a participação dessa casa na caminhada cívica? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 306/2017, o qual ?Envia Resposta do requerimento nº 034/2017? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 307/2017, o qual ?Envia resposta do requerimento nº 035/2017? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 308/2017, o qual ?Envia resposta do requerimento nº 037/2017? de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 309/2017, o qual ?Solicita esclarecimento do Projeto de Lei 075/2017? de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 173/2017, o qual ?Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada que se inicia no Centro, seguindo pelo Alto Caraá até com a divisa de Osório? de autoria das bancadas PP,PSDB e PRB; Requerimento Nº 038/2017, o qual ?Solicita informações sobre a ponte pênsil, que fica entre a Rua João Fernandes e a Rua Pedro José da Cunha na comunidade de Quebrada do Rio dos Sinos? de autoria das bancadas PP,PRB e PSDB; Requerimento Nº 039/2017, o qual Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 ?Solicita informações a respeito dos trabalhos realizados com a máquina Retroescavadeira na posse do Sr. Jaime Nunes da Silveira, servidor operário de máquinas, que neste fim de semana dia 23 de setembro de 2017, segundo comunicação da comunidade a essa Casa Legislativa, o servidor usou a mesma para serviços particulares, a qual sofreu dano material, sendo assim, pede-se esclarecimentos e qual o procedimento utilizado administrativamente? de autoria das bancadas PP,PRB e PSDB; Indicação de Projeto de Lei Nº 002/2017, o qual ?Institui a política de segurança compartilhada no Município de Caraá e dá outras providências? de autoria das bancadas PP,PRB e PSDB; Projeto de Lei Nº 080/2017, o qual ?Altera dispositivos da Lei Municipal Nº137/98-Plano de carreira dos servidores e respectivo quadro de cargos? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis de imediato, o Excelentíssimo Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: PROJETO DE Lei Nº 076/2017, o qual ?DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 ? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , sendo colocado em discussão e aprovados por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE Lei Nº 078/2017, o qual ?ALTERA INCISO III E IV, DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.318/2012 - QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sendo colocado em discussão e aprovados por todos os Vereadores presentes; PROJETO DE Lei Nº 079/2017, o qual ?ALTERA O INCISO I, DO ART. 1° DA LEI 323/2001 ? QUE INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O EVENTO ?PREFEITO POR UM DIA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sendo colocado em discussão e aprovados por todos os Vereadores; INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2017, o qual ?INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria das bancadas PP, PRB, PSDB e PMDB, sendo colocado em discussão e aprovados por todos os Vereadores; INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 003/2017, o qual ?ALTERA OS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 709/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ?, de autoria do VEREADOR FABIANO SANTOS DA SILVA - PMDB, sendo colocado em discussão e aprovados por todos os Vereadores; REQUERIMENTO Nº 038/2017, o qual ?SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE PÊNSIL, QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FERNANDES E A RUA PEDRO JOSÉ DA CUNHA NA COMUNIDADE DE QUEBRADA DO RIO DOS SINOS ? de autoria das bancadas Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 PP,PRB e PSDB, sendo colocado em discussão e aprovado por todos os Vereadores presentes; REQUERIMENTO Nº 039 /2017, o qual ?SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS REALIZADOS COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NA POSSE DO SR. JAIME NUNES DA SILVEIRA, SERVIDOR OPERÁRIO DE MÁQUINAS, QUE NESTE FIM DE SEMANA DIA 23 DE SETEMBRO DE 2017, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA COMUNIDADE A ESSA CASA LEGISLATIVA, O SERVIDOR USOU A MESMA PARA SERVIÇOS PARTICULARES, A QUAL SOFREU DANO MATERIAL, SENDO ASSIM, PEDE - SE ESCLARECIMENTOS E QUAL O PROCEDIMENTO UTILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE ? de autoria das bancadas PP,PRB e PSDB, sendo colocado em discussão e aprovado por todos os Vereadores presentes. Retornando aos trabalhos Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para que se manifestem no período destinado às Explicações Pessoais, conforme ordem de inscrição: Fabiano Santos da Silva- PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, agradeceu os colegas vereadores pela aprovação da indicação do seu projeto, comentou sobre as obras realizadas esta semana; Vereador Elói Adão Edinger Dalathea-PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, solicitou um pedido para a Secretária de Obras na entrada da Grota fazer a manutenção, pediu que faça a manutenção nas paradas de ônibus na Quebrada; Vereadora Sandra de Ávila-PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou da reunião das comunidades, e que aguarda o Executivo cumprir sua parte, comentou que para aprovar o projeto encaminhado do executivo de alteração do padrão do técnico agrícola é preciso mudar o padrão de outros cargos de níveis superiores, falou da reunião em Porto alegre com os deputados; Vereador Omar Moro- PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, parabenizou o Central clube pela vitória no campeonato Serramar, falou da reunião com a comunidade do Fraga que foram muito bem recepcionados, pede que o Executivo esclareça as solicitações desta Casa, em relação a ponte pênsil da Prainha João Fernandes, comentou da maquina estar fazendo serviço particular e não ter agora maquina para fazer serviço para a comunidade. Em seguida concedeu 05 minutos para as comunicações dos lideres de bancada. Líderes de Bancada: Nada mais há constar. Comunicação do Presidente: Lembrou da Reunião do dia 26/09 do Executivo na Câmara e dia 28/09 na Escola Bento Gonçalves. Nada mais há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a 30º Reunião Ordinária do ano de 2017. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 ___________________________ Cláudio Luis Sanna ___________________________ Elcio Ramos dos Reis ___________________________ _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea ___________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _________________________________ Sandra de Ávila ___________________________ Marlon Ramos Tedesco ___________________________ Omar Moro