ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 14 de dezembro de 2018 HORÁRIO: 18 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, a quadragésima segunda Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 41ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício Mensagem nº 44/2018, o qual ?ENVIA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 306/2018, o qual ?ENVIA LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E PUBLICADAS EM 11/12/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 309/2018, o qual ?SOLICITA ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 17/12/2018, ÁS 16H00 REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE GESTÃO DE SAÚDE ?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 235/2018, o qual ?SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CANOS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO Sr. EVANDRO E OUTRO PRÓXIMO DO ?GRINGO? (PERTO DA FIGUEIRA) NA RUA DA DIVINÉIA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA ?, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Requerimento nº 043/2018, o qual ?SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 095/2018?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progresssistas; Indicação de Projeto de Lei nº 002/2018, o qual ?INSTITUI PROGRAMA SOCIOECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, DENOMINADO BÔNUS HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB; Indicação de Projeto de Lei nº 003/2018, o qual ?CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas; Projeto de Lei nº 095/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Requerimento nº 043/2018, o qual ?SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 095/2018? , de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progresssistas, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Indicação de Projeto de Lei nº 002/2018, o qual ?INSTITUI PROGRAMA SOCIOECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, DENOMINADO BÔNUS HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Indicação de Projeto de Lei nº 003/2018, o qual ?CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 089/2018, o qual ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 ?ALTERA O PADRÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE BIÓLOGO E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim pedido vistas pelo Vereador Luiz Presente ? MDB e concedido vistas para todos os Vereadores até o dia 20 de dezembro de 2018; Projeto de Lei nº 095/2018, o qual ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Comtinuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição. Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Projeto de Lei nº 085/2018 e o nº 089/2018, comentou sobre o Projeto de Indicação nº 003/2018 de autoria do Vereador Djalmo e finalizou parabenizando a colega Vereadora Sandra de Ávila pelo seu aniversário no dia de hoje (14/12/2018). Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Projeto de Indicação nº 003/2018 de sua autoria, comentou do Projeto de Lei nº 089/2018 e finalizou parabenizando também a colega Vereadora Sandra de Ávila pelo seu aniversário. Vereadora Sandra de Ávila ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo as felicitações pelo seu aniversário dos colegas Vereadores, falou do Projeto de Lei nº 095/2018, parabenizou os Vereadores Cláudio Luis Sanna - MDB e Djalmo Gomes Ribeiro - Progressistas pelo Projeto de Indicação nº 002 e 003/2018, comentou do Evento do Natal da Criança Caraense realizado hoje (14/12/2018) e finalizou falando sobre o Natal das crianças que ocorreria dia 22/12/2018 na Praça da Igreja Católica de Rio dos Sinos, mas não haverá em virtude que a empresa Sudeste irá cobrar passagem. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a quadragésima segunda Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ Omar Moro _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea