Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 14 de dezembro de 2015. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, João Luis da Cunha, Josênio Fernandes, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente, solicitou ao Servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da quadragésima primeira Sessão Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida, a qual ?convida para formatura do nono ano?, de autoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gomes; Correspondência Recebida, a qual ?convida para formatura do Jardim B e Pré-Escola?, de autoria da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado II; Correspondência Recebida, a qual ?convida para audiência pública para debater repasses federais aos municípios?, de autoria da Comissão de Assuntos Municipais; Correspondência Recebida, a qual ?informa que a reunião extraordinariamente, será realizada na terceira quinta-feira do mês, dia 17/10/2015?, de autoria do Comitê Sinos; Ofício n° 46/2015, o qual ?solicita empréstimo de quarenta e oito cadeiras para a realização da formatura do Jardim B e Pré-escola?, de autoria da Secretaria de Educação Municipal; Ofício n° 468/2015 o qual ?atendente ao ofício 192/2015 e informa reunião com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 473/2015, o qual ?encaminha leis municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 47/2015, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 083/2015, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.532/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 084/2015, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 076/2015, o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim feito pedido de vistas pelo Vereador Fabiano Santos da Silva; Projeto de Lei n° 081/2015, o qual ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A ? AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A MESMA ?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim feito pedido de vistas pelo Vereador Ricardo Nunes Rolim; Projeto de Lei n° 083/2015, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.532/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 084/2015, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Esclareceu que seu pedido de vistas ao projeto de lei o qual orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016, explicando que foi devido a uma reunião que acontecerá no próximo dia com o Prefeito e o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais sobre o aumento do funcionalismo público. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Parabenizou em primeiro momento aos alunos e a professora de taekwondo pelo belíssimo trabalho feito nessa modalidade de esporte no município. Sobre o pedido de vistas ao projeto de lei para empréstimo junto ao BADESUL o Vereador disse ser importante para que administração municipal possa ainda esclarecer valores exatos para os demais colegas. Cita que seria de grande valia a aprovação do mesmo. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Parabenizou ao grupo de taekwondo e citou as diversas vantagens de se praticar essa modalidade de esporte. Em relação ao financiamento para conclusão do prédio da prefeitura o Vereador disse que a muito tempo o município vem enfrentando problemas de enchente com o prédio e veículos. Salientou que a construção que foi começada na administração anterior poderia ser concluída nessa com esse Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 empréstimo. Cita as taxas de juros e a economia com as salas que o Poder Executivo tem alugadas. Justifica que defende o projeto visando o lado dos munícipes e do bom atendimento dos mesmos. Exmo. Sr. Josênio Fernandes; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou inicialmente sobre a importância do esporte e parabeniza ao grupo de taekwondo. Salienta ainda que os esportes trazem ensinamentos para a vida toda, principalmente em respeito ao próximo. Sobre o financiamento para o prédio da prefeitura o Vereador disse que seria uma obra importante, mais que seria que ser um projeto bem analisado. Comenta sobre as cheias que ocorrem na prefeitura e percas de documentos. Frisa a situação atual do município. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Parabenizou ao grupo de taekwondo pelo reconhecimento. Sobre o financiamento para o prédio da prefeitura o Vereador disse que seria ?uma bola nas costas? do prefeito, pois a população falaria que para fazer novas obras teria dinheiro e para arrumar as estradas não. Frisa ainda que esperar dinheiro livre para fazer uma prefeitura nova será muito difícil. Disse ser favorável a aprovação do projeto. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Parabenizou pelo belo trabalho do grupo de taekwondo e se colocou a disposição. Sobre o financiamento do prédio da prefeitura o Vereador disse que é um dos mais interessados para que o município cresça mais que o momento é bastante complicado. Salienta ainda que tem medo que aconteça o que vem acontecendo com o Estado, frisa os parcelamentos de salários. Disse ainda que bom senso político seria não endividar o município, não o deixando cair em decadência. Sobre as cheias na prefeitura o Vereador disse que em sua própria casa e de outras diversas pessoas também entram água em toda chuva forte que acontece no município. Salientou ainda que o município não teria dinheiro para atender as demandas dos munícipes e que não seria viável endividar mais o município. Cita a crise do país. Finalizou falando que para pavimentação poderia se usar outros meios de buscar recurso não precisaria recorrer a empréstimos. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Parabenizou a escola Carlos Gomes pelo belo trabalho que vem realizando junto ao grupo de taekwondo. Sobre financiamento o Vereador falou dos juros e do valor das salas alugadas. Prosseguindo foi concedido o espaço para comunicação dos Líderes de Bancada: Não houve manifestação. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a quadragésima segunda Sessão Ordinária do ano de 2015. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Eduardo Nogy da Silva ______________________________ Nestor Machado dos Santos _________________________ Ricardo Nunes Rolim _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva João Luis da Cunha ______________________________ Omar Moro Omar