BOLETIM LEGISLATIVO Nº 02 8/2018 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 13/08/2018 HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata da 23ª Reunião Ordinária do dia 06/08/2018 PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício nº 209/2018 Poder Executivo Municipal 563/2018 Envio de resposta do requerimento nº 027/18, Pedido de informações. 002 Ofício nº209/2018 Poder Executivo Municipal 564/2018 Envia Leis Municipais nº 1.845/2018 à nº 1.847/2018, sancionada e publicada em 07 de agosto de 2018. 003 Comunicado Nº CM 167196/2018 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvol- vimento da Educação. 562/2018 Envia recursos financeiros no valor de R$ 7.684,20. 004 Ofício nº 100/2018 SME Poder Executivo Municipal 569/2018 Envia convite para o presidente e demais Vereadores para reunião dia 15/08/2018, das 8h até 17hs, no Salão do Rio dos Sinos. 005 Ofício Circular Nº 02/2018 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 570/2018 Convida Vereadores para o VIII Fórum Municipal de Assistência Social, dia 15 de Agosto de 2018 às 14 horas no Salão São Cristóvão ? Centro. 006 Ofício Mensagem Nº 20/2018 Poder Executivo Municipal 576/2018 Envia Projetos de Lei para apreciação e vota- Ção. 007 008 009 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Vereador Cláudio Luis Projeto de Lei nº 050/2018 ?Altera art. 1º da Lei Municipal 476/2003 ? que dá Sanna - MDB denominação a uma via pública no município e dá outras providências?. 002 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 023/2018 Encaminha Votos de Profundo Pesar aos Familiares da Senhora Maria de Lourdes Santos Ferreira. 003 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 149/2018 Solicita manutenção da ponte próxima a entrada da Novidade. 004 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 150/2018 Solicita ensaibramento na Rua João Fernandes na localidade de Passo do Marco ?Prainha?. 005 Vereador Cláudio Luis Sanna - MDB Pedido de Providência Nº 151/2018 Solicita a troca de lâmpadas e colocação de dois canos em frente à residência do Sr. Darlei, na localidade de Alto do Rio do Meio. 006 Vereador Cláudio Luis Sanna - MDB Pedido de Providência Nº 152/2018 Solicita a troca de lâmpadas em frente à residência do Sr. Sérgio Sanna, na localidade de Morro Agudo. 007 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 153/2018 Solicita reparos na Estrada que fica do outro lado da ponte da comunidade do Caraá Central (obs: Entrada do falecido Vicente). 008 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 154/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento nas Estradas da comunidade de Fraga, principalmente na Estrada da Nascente, dos Índios e a Estrada velha que liga a Vilinha. 009 010 011 012 013 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei nº 051/2018 Poder Executivo Municipal. 13/ 08/2018 Dispõe sobre o parcelamento do município de Caraá com seu regime próprio de previ dências social-RPPS. 002 Projeto de Lei nº052/2018 Poder Executivo Municipal 13/08/2018 Autoriza a contratação temporária de operá- rios e dá outras providência. 003 004 005 006 007 008 009