BOLETIM LEGISLATIVO Nº 039 /2018 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 29/10/2018 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata da 34ª Reunião Ordinária do dia 23/10/2018 PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício nº 96/2018 EMEIFBG (Escola Bento Gonçalves) 791/2018 Convida Vereadores para participarem da Festa da Família, dia 10/11/2018 ás 19 horas Salão da Vila Nova. 002 Ofício nº 275/2018 Poder Executivo Municipal 793/2018 Envia Leis Municipais nº 1.866 a 1.869, Sancionada e publicada em 24/10/2018. 003 Of. Mensagem nº 32/18 Poder Executivo Municipal 801/2018 Envia para apreciação e votação Projetos De lei. 004 Ofício nº 281/2018 Poder Executivo Municipal 802/2018 Resposta ao Requerimento nº 036/2018. 005 Of. EM/12 EMATER 804/2018 Convida Presidente do Poder Legislativo Para evento. 006 Ofício Mensagem Nº 33/2018 Poder Executivo Municipal 811/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e Votação. 007 Ofício Mensagem Nº 34/2018 Poder Executivo Municipal 813/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e Votação. 008 009 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Mesa Diretora Projeto de Decreto nº 005/2018 Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá. 002 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 037/2018 Encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Joel Andrades da Silva. 003 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 038/2018 Encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Juarez da Silva Costa. 004 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 039/2018 Encaminha Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Gilberto Reni de Fraga. 005 Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas Pedido de Providência Nº 209/2018 Solicita troca de lâmpadas na comunidade de Lageadinho próximo á Residência do Sr Elmo e do Sr Marino. 006 Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas e Vereador Cláudio Luis Sanna - MDB Pedido de Providência Nº 210/2018 Solicita patrolamento, ensaibramento e envaletamento na Travessa Nove que liga Morro Agudo a localidade de Linha Padre Vieira. 007 Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas e Vereador Cláudio Luis Sanna - MDB Pedido de Providência Nº211/2018 Solicita patrolamento, ensaibramento e envaletamento na Estrada dos Imigrantes que liga Osório. 008 Bancada MDB Pedido de Providência Nº212/2018 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada do Alto Sertão. 009 Vereadores: Cláudio-MDB, Omar- Progressistas; Sandra ? Progressistas; Elói- PRB; Djalmo- Progressistas. Emenda Modificativa nº 014/2018 Inclui parágrafo único ao artigo 207-A do Projeto de Lei nº 064/2018. 010 Vereadora Sandra de Ávila - Progressistas Projeto de Lei nº 077/2018 ?Altera o inciso I do art. 5º e o parágrafo 1º do art. 11 da Lei Municipal nº 1.860/2018?. 011 012 013 014 015 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei nº 073/2018 Poder Executivo Municipal 26/10/2018 Autoriza a contratação de Agente Comunitário de Saúde e dá outras Providências. 002 Projeto de Lei nº 074/2018 Poder Executivo Municipal 26/10/2018 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.860/18 e dá outras Providências. 003 Projeto de Lei nº 075/2018 Poder Executivo Municipal 29/10/2018 ?Altera o art. 25, inciso IV da Lei 1.622/16- que revoga a Lei nº 233/99 e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de Cargos e dá outras providências? 004 Projeto de Lei nº 076/2018 Poder Executivo Municipal 29/10/2018 Autoriza a contratação temporária de Técnico Em Contabilidade e dá outras Providências. 005 006 007 008 009 010