ESTADODORIOGRANDEDOSUL
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RelatóriodeGestãodaOuvidoria,TransparênciaeAcessoàInformação
EmatendimentoaodispostonaLeiFederalnº13.460/2017,IncisoII,doArt.14,eArt.
15,que"Dispõesobreparticipação,proteçãoedefesadosdireitosdousuáriodos
serviçospúblicosdaadministraçãopública",informamosquenoperíodode01a31de
julhode2025,foiregistradapelaOuvidoriadestaCasaLegislativa,amanifestação
abaixodescrita,pormeiodosite:
SituaçãoDataRecebimento Tipo Demanda
Nãohouvedemanda
noperíodode01/07
a31/07/2025.
Caraá,04deagostode2025.
JoãoLuizMartinsdaSilva
DiretorGeral/ResponsávelpelaOuvidoria