Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 28 de março de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, João Luis da Cunha; Léo Claudio Monticelli, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente, solicitou ao Servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da quarta Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício Mensagem n° 084/2016, o qual ?encaminha Lei Municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 001/2016-GAB, o qual ?apresenta atestado médico?, de autoria do Vereador João Luis da Cunha; Pedido de Providência n° 006/2016, o qual ?solicita patrolamento, envaletamento e ensaibramento na Rua José Cardoso Ramos, em toda sua extensão, da barragem na entrada da Localidade de Sertão do Rio dos Sinos até o final da rua, próximo ao salão do Regi?, de autoria do Vereador João Luis da Cunha; Pedido de Providência n° 007/2016, o qual ?solicita reforma na ponte pênsil na Localidade de Arroio Guimarães, a mesma que liga a Localidade de Lajeadinho?, de autoria do Vereador João Luis da Cunha; Pedido de Providência n° 014/2016, o qual ?solicita reparos e manutenção na estrada Localidade de Pedra Branca e Alto Pedra Branca?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva; Pedido de Providência n° 015/2016, o qual ?solicita encascalhamento na Estrada dos Menotti iniciando em frente residência do Sr. Adão Menotti até o final de sua extensão?, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva; Pedido de Providência n° 016/2016, o qual ?solicita à construção de dois quebra-molas próximo à Escola Estadual de Ensino Médio Marçal Ramos, situada na Rua Inácio Rabelo dos Santos nº 255?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 017/2016, o qual ?solicita construção de um banheiro externo no Posto de Saúde Central?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 018/2016, o qual ?solicita envaletamento e encascalhamento na Estrada de Alto Sertão até a divisa do Município de Riozinho?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 Providência n° 019/2016, o qual ?solicita envaletamento e encascalhamento na Estrada de Sertão do Rio dos Sinos iniciando próximo a Mercado Moro até a divisa com o Município de Santo Antônio da Patrulha?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 020/2016, o qual ?solicita construção de rampas de acesso para cadeirantes nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e no prédio da Prefeitura Municipal?, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva; Pedido de Providência n° 021/2016, o qual ?solicita ensaibramento na estrada principal da Localidade de Fraga?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Pedido de Providência n° 022/2016, o qual ?patrolamento e ensaibramento na estrada dos Gringos na Localidade de Morro Agudo próximo a residência do Sr. Angelino Oliveira?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Pedido de Providência n° 023/2016, o qual ?solicita reparos no calçamento na rótula e suas adjacências, localizada em frente ao Mercado São Cristóvão, bem como na Rua Lourenço Correia Gomes em direção a Localidade de Morro da Laje?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Moção de Pesar n° 003/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Ernandes Luís da Silveira, de autoria de todos os Vereadores; Requerimento n° 002/2016, o qual ?solicita listagem completa dos servidores contratados e dos cargos em comissão, bem como seus valores descontados e repassados ao INSS desde o exercício de 2013 até o mês de fevereiro de 2016?, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva; Indicação n° 002/2016, a qual ?solicita instalação de abrigo de ônibus nas proximidades da Escola Estadual Marçal Ramos, aos usuários das linhas municipais e intermunicipais, no centro do município?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Nada mais a constar no Expediente. De imediato o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 018/2016, o qual ?AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 020/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 021/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3ª DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 023/2016, o qual ?INCENTIVA AS ASSOCIAÇÕES QUE SE REUNAM AFIM DE DESENVOLVER PROJETOS COM CRIANÇAS E JOVENS COM O OBJETIVO SOCIAL, EDUCACIONAL, DESENVOLVENDO PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão onde se manifestou o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli, falando dos projetos 023/2016 e 025/2016, frisando que tanto o Poder Legislativo como o Poder Executivo sempre ajudou as entidades financeiramente. Salientou ainda que essas entidades teriam que colaborar com o município e cita o quão bem vindo são esses projetos. Prosseguindo foi colocado em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 024/2016, o qual ?PROMOVE O INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS VOLTADAS AS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ?, de autor ia do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 025/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão onde se manifestou o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim, dizendo que seria um valor que teria vindo pela Consulta Popular para uma feira na Localidade de Rio dos Sinos. Frisa que será perto do CTG, pois teria que ser em um terreno público. Disse ainda que seria uma feira muito bem estruturada. Prosseguindo foi colocado em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Indicação n° 002/2016, a qual ?solicita instalação de abrigo de ônibus nas proximidades da Escola Estadual Marçal Ramos, aos usuários das linhas municipais e intermunicipais, no centro do município?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento n° 002/2016, o qual ?solicita listagem completa dos servidores contratados e dos cargos em comissão, bem como seus valores descontados e repassados ao INSS desde o exercício de 2013 até o mês de fevereiro de 2016?, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 003/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Ernandes Luís da Silveira, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva, Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Ernandes Luís da Silveira contando um pouco da sua trajetória e expressando seus sentimentos. Prosseguiu agradecendo aos colegas Vereadores pela aprovação dos Projetos de Lei que tramitavam na Casa, salientando a importância. Comentou sobre o problema da ponte pênsil na localidade de Lageadinho e agradeceu a administração municipal por ter atendido seu pedido de providência. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente que o Poder Legislativo sempre deu apoio as entidades e cita o bom trabalho que as mesmas fazem no município. Falou também sobre o incentivo aos universitários que tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo sempre contribuiu. Frisou ainda que para a AUC seria um repasse integral para pagamento do ônibus. Salientou a importância de contribuir para os estudos da juventude. Elogiou a EMATER, dizendo que os responsáveis estão aproveitando todos os recursos que lhe são concedidos. Conta alguns deles. Frisou ainda a grande atuação da EMATER no município e a parceria com a secretaria de agricultura e sindicato. Segundo o Vereador, o município estaria pecando com o turismo, dizendo que o mesmo deveria ser mais explorado e valorizado. Cita ainda que além de um departamento deveria ter uma Secretaria de Turismo. Frisou alguns percentuais de algumas secretarias. Finalizou dizendo que na questão da previdência estaria para acontecer uma grande mudança, onde disse que teria boatos que elevariam idade para sessenta e cinco anos, disse estar correndo um abaixo assinado e cita a preocupação com os agricultores. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli, que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente se referiu a EMATER dizendo que depois de sua existência no município de Santo Antônio da Patrulha trouxe um grande avanço para a agricultura. Conta que um grupo de jovem já tinham um trabalho bem estruturado na localidade de Fraga e que a EMATER teria aproveitado o trabalho dentro da comunidade, incentivando os jovens a atuar e produzirem nas suas propriedades. Disse ser um trabalho que jamais será esquecido. Elogiou o atual trabalho da EMATER e frisou que recebiam muitas reclamações da antiga agrônoma da EMATER do município. Contou que o Prefeito Municipal e mais algumas autoridades locais estiveram em reunião com o Secretário de Obras do Estado para tratar do acesso asfáltico. Salientou que aguarda o mais rápido possível que essa obra seja reiniciada e concluída. Frisou que a comunidade e todo município deveria unir forças para vencer essa causa. Citou a crise Estadual e em todo o País, dizendo que estaria preocupado com o impeachment da Presidenta da República explicando os prós e contra nesse assunto. Disse que na sua opinião pessoal, não seria bom para Brasil. Salientou ainda Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 que seria um momento para os partidos políticos que estão no atual governo, se unirem e buscarem solução para essa crise econômica que se vem enfrentando. Frisa o sofrimento de toda a sociedade e sua preocupação, inclusive com os municípios. Contou ainda que nunca teria presenciado uma crise tão agravante. Afirmou ainda, não ser favorável ao impeachment no Brasil, no momento atual. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Sobre o impeachment no Brasil o Vereador se disse favorável e cita a corrupção que se vê nos jornais e as investigações. Prosseguindo falou da sua indicação para a construção de uma parada de ônibus, salientando ser de bastante interesse para a escola e demais pessoas. Disse ainda acreditar que em breve a administração municipal atenderá a sua solicitação. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou inicialmente sobre o Governo Federal contando o envolvimento de uma secretária da Odebrecht e outras pessoas envolvidas. Momento em que o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; pede aparte e disse achar que quem coordenou todo o desvio de recurso teve muita esperteza, pois conseguiram envolver quase todos os partidos. Citou o juiz Sérgio Moro que levantou a bandeira em combate à corrupção. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Omar Moro elogiou o juiz. A respeito do abrigo de ônibus o Vereador disse que teria que ser um paradão em frente ao ginásio de esportes, pois apenas um abrigo não adiantaria. Comentou novamente sobre a estrada entre o Alto Sertão e a divisa de Riozinho, dizendo que fez os pedidos de providência. Solicitou um pedido de providência verbalmente que seria o envaletamento e encascalhamento na Travessa Santo Izidoro, onde disse estar em péssimo estado. E um outro, para pintura dos quebra molas em frente a creche e do Colégio José Cardoso Ramos e as faixas de pedestres que já se apagaram. Momento em que o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim, pede aparte e fala que a uns dois meses atrás solicitou a administração municipal, uma faixa de segurança ou quebra molas em frente ao Banrisul, frisou a velocidade dos carros e cita a preocupação com as crianças. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Omar Moro disse ser muito importante à colocação do colega Vereador. Continuou falando que foi atendido numa solicitação para um toldo na creche mais que o mesmo teria que ser colocado do portão até a entrada, pois do mesmo jeito as mães e crianças estariam molham. Exmo. Sr. João Luis da Cunha; pede aparte e fala que pensou que seria feito diferente daquilo que foi feito lá. Pois não resolveu o problema. Pediu para ter mais cuidado quando forem colocarem na creche do centro do município. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Omar Moro disse vai pedir quantas vezes for necessário, a construção de um banheiro na parte externa do banheiro do posto de saúde central e os quebra molas em frente à escola Marçal Ramos e na madeireira São Geraldo. Lembrou aos colegas Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 6 Vereadores sobre a Sessão Solene em homenagem as mulheres. Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o projeto de lei em apoio às entidades contando o maravilhoso trabalho das mesmas. Frisou que seria de suma importância esse incentivo do Poder Legislativo. Prosseguiu contando sobre algumas aquisições que o município irá receber em breve. Comentou que na localidade de Vila Nova, estaria sendo iniciada uma associação de moradores. Segundo o Vereador seria uma das maiores e mais precária comunidade do município. Seguindo fez pedidos de providências verbalmente, onde solicitou reparos na ponte do Sr. Nercindo, dizendo que está em péssimo estado e a outra ponte próxima. Frisou que passa ônibus escolares, de fábricas e caminhões pesados. Disse que torce para que nada de mal aconteça e espera que em breve seja atendida sua solicitação. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente comentou sobre seus pedidos de providências, explicando a necessidade e importância de cada um. Comentou também sobre o péssimo estado que estaria o calçamento em frente ao Sindicato Rural, frisando que precisa de reparos urgentes. Sobre a EMATER, comentou que em anos atrás o atendimento da agrônoma era mais precário. Sobre a crise do País o Vereador disse que não deveria existir cadeira para políticos e sim terem que devolver o que roubaram. Comentou ainda, sobre a sessão solene no próximo dia em homenagem as mulheres, salientando que a organização estaria fazendo o possível para ser agradável a todos. Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a quinta Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 7 _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli João Luis da Cunha ______________________________ Nestor Machado dos Santos _____________________________ Omar Moro _____________________________ Ricardo Nunes Rolim