Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 26 de Dezembro de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva; Josênio Fernandes, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Sr. Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da quadragésima terceira Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida, a qual ?convida para formatura do Ensino Médio?, de autoria da Escola Estadual de Ensino Médio Marçal Ramos; Ofício n° 062/2016, o qual ?solicita audiência pública para apreciação do Relatório de Gestão do 2° quadrimestre (SARGSUS) referente ao ano de 2016?, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 420/2016, o qual ?solicita a retirada do projeto de lei n° 096/2016?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 413/2016, o qual ?encaminha lei municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 411/2016, o qual ?encaminha lei municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 052/2016, o qual ?encaminha projeto de lei?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 051/2016, o qual ?encaminha projeto de lei?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ?, de autoria do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei n° 101/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 102/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3° DA LEI 1.532, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Nada há constar. Prosseguindo o, Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 098/2016/LEGISLATIVO, o qual ?DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUN ICIPAL N° 1.287/2012 ? ESTABELECE OS PADRÕES DE VENCIMENTO E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO?, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ?, de autoria do Poder Legislativo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 101/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de liderança; Projeto de Lei n° 102/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3° DA LEI 1.532, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de liderança. Nada mais há constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Josênio Fernandes; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou agradecendo aos Vereadores pela parceria desta legislatura e também aos servidores da Casa. Frisou a amizade que adquiriu nesse período. Desejou um bom trabalho aos Vereadores reeleitos. Agradeceu ainda os eleitores que o elegeram. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Agradeceu a parceria de todos, dizendo que o que esteve ao alcance foi feito. Desejou um bom pleito aos vereadores reeleitos. Desejou um ótimo final de ano. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou agradecendo ao Clube Desbravadores do Vale pelo reconhecimento do trabalho dos Vereadores. Prosseguindo agradeceu individualmente o trabalho de todos os Vereadores e os servidores da Casa. Desejou sucesso aos Vereadores reeleitos, desejando-lhes um excelente trabalho para a população Caraense. Concluindo seu discurso desejou um feliz ano novo a todos. Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Agradeceu a parceria dos Vereadores e do Diretor do Clube Desbravadores do Vale. Desejou um bom trabalho aos reeleitos e agradece ainda as palavras do colega Vereador Omar. Frisou sua parceria em prol do município. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 presentes. Agradeceu ao Diretor do Clube Desbravadores do Vale pelo certificado de honra ao mérito recebido. Desejou um feliz ano novo e um bom trabalho aos Vereadores reeleitos para a próxima legislatura. Disse que o prefeito deveria vir a Casa explicar projetos de leis dos quais este ano ficou a desejar. Prosseguindo aproveitou a presença do Presidente do Partido do PMDB ? Partido do Movimento Democrático Brasileiro, para pedir sua desfiliação do partido, alegando que ficará quatro anos longe da política. Frisou que irá aguardar esse período para decidir sua trajetória política. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou agradecendo a parceria dos Vereadores. Frisou que aprendeu muito durante este tempo que esteve no Legislativo Municipal e elogiou os Vereadores pelo trabalho que realizaram. Também agradeceu os servidores da Casa. Desejou feliz ano novo e as pessoas que sempre os apoiaram. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Agradeceu ao Diretor do Clube Desbravadores do Vale pelo certificado de honra ao mérito recebido. Prosseguindo homenageou o Vereador falecido João Luis da Cunha. Continuando desejou aos vereadores reeleitos uma boa gestão e também disse estar a disposição dos mesmo no Poder Executivo. Concluindo seu discurso desejou feliz ano novo. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Despediu-se do seu mandato e pediu aos vereadores reeleitos que focam um bom trabalho em prol da comunidade Caraense. Agradeceu aos servidores da Casa elogiando-os. Disse que continuará buscando ajuda junto ao Executivo quando necessário. Elogiou ainda o trabalho do Vereador Cláudio como Presidente do Legislativo. Concluindo desejou um feliz ano novo e um bom trabalho aos reeleitos. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Agradeceu inicialmente os servidores da Casa e se disse orgulho pela equipe de trabalho deste ano. Falou da amizade com o falecido Vereador João Luis emocionado, frisando o quanto aprendeu com o mesmo. Agradeceu individualmente a parceria de todos os seus colegas Vereadores. Falou da transparência que sempre trabalhou, pois sempre cumpriu o Regimento Interno e a Lei Orgânica. Desejou a todos um feliz ano novo. Encerrou seu discurso resumindo o trabalho realizado durante a Legislatura. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Dando sequência o Sr. Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a conclusão da presente reunião, solicitou ao servidor que procedesse a leitura da ata. Continuando, colocou a mesma em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente deu por encerrada a quadragésima quarta Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Luiz Presente ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos ______________________________ Ricardo Nunes Rolim