Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 06 de Junho de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, Léo Claudio Monticelli, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente leu conforme Regimento Interno da Casa, a Declaração de Extinção de Mandato do Vereador João Luis da Cunha, por falecimento no dia 01 de junho de 2016, convocando o 1º Suplente de Vereador Sr. Luiz Presente para tomar posse do cargo como titular no dia treze de junho do corrente ano, às dezenove horas na Sede do Poder Legislativo. Prosseguindo solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da décima quarta Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Comunicado n° CM048097/2016, o qual ?informa liberação de recursos financeiros?, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM042523/2016, o qual ?informa liberação de recurso financeiro?, de autoria do Ministério da Educação; Ofício Mensagem n° 23/2016, o qual ?envia decreto n° 1.265/2016, declarando Luto Oficial por três dias?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 24/2016, o qual ?encaminha projetos de leis para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 176/2016, o qual ?encaminha leis municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 28/2016, o qual ?solicita audiência pública para apreciação do Relatório Anual de Gestão (SARGSUS), de autoria da Secretaria de Saúde Municipal; Moção de Pesar n° 010/2016, a qual ?encaminha moção de profundo pesar aos familiares do Sr. Everaldo Muniz dos Santos; de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar n° 011/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sr. João Luis da Cunha?, de autoria de todos os Vereadores; Decreto n° 1.265/2016, o qual ?declara Luto Oficial, considerando o falecimento do Vereador Sr. João Luis da Cunha?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência n° 052/2016, o qual ?solicita envaletamento na estrada de Alto Pedra Branca, na extensão do Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 Mercado da Sra. Eli até o Mercado da Sra. Iva?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva; Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR?, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n° 051/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 137/98 ? PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 052/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 053/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 054/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 137/98 ? PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o projeto de lei para a contratação de um técnico de enfermagem salientando que nas remoções é necessário ter um profissional e que não teria profissionais aguardando no concurso público. Falou da urgência da aprovação. Falou dos votos de profundo pesar, dizendo que o mês de maio foi um mês muito turbulento em relação a falecimentos de amigos muito próximos. Citou o Sr. Edemar, Sr. Everaldo e também o colega Vereador João Luis. Frisou não ser fácil lidar com a situação diante de tantas perdas em tão pouco tempo. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre os projetos de leis e explicou cada um deles. Frisou que é um sonho da população ter no município um posto de saúde vinte e quatro horas mais fala da dificuldade e gastos para manter o mesmo em funcionamento. Nada mais há constar. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 047/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei 048/2016/Legislativo, o qual ?FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de a utoria da Mesa Diretora, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 049/2016/Legislativo, o qual ?FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria d a Mesa Diretora, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 050/2016/Legislativo, o qual ?FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020?, de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 051/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 137/98 ? PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS?, de autor ia do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 052/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 053/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 054/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 137/98 ? PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. Nada mais a constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o falecimento do Vereador João Luis frisando o bom colega que era. Continuou falando do posto vinte e quatro horas citado pelo Vereador Léo, dizendo que na campanha eleitoral e no plano de governo do partido, o posto seria uma das melhorias no município. Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o falecimento do Vereador João Luis. Falou da bióloga do município, dizendo que espera que seja mais flexível com a população e agricultores, frisou que existem muitas coisas que podem ser relevadas. Fala também de como a antiga profissional atuava e se diz satisfeito por a mesma ter se exonerado do cargo. Continuou falando das emendas que o Deputado Alceu Moreira destinou para o município. Salientou que deseja que seja feito um pedido de informação para a administração Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 municipal para saber o motivo de não terem terminado o trabalho na quadra poliesportiva da Escola Carlos Gomes na localidade de Passo Osvaldo Cruz. Frisou que as crianças merecem um local adequado para realizar as atividades. Citou outras emendas destinadas pelo Deputado e disse que já teria sido feito o repasse mais que as obras se encontram paradas ou muito lentas. Disse não saber o motivo, não culpa a administração municipal mais disse ser um descaso com a população. Parabenizou ao secretário de obras e sua equipe pelo belo trabalho feito na comunidade de Baixa Grande. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou do projeto de lei o qual altera o horário de auxiliares de serviços gerais e monitor dizendo que deverá ser analisado devido a sua legalidade e pediu que alguém responsável se dirigisse a Casa para esclarecer melhor a todos os Edis. Seguiu falando dos votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Everaldo e do colega Vereador João Luis, lamentando as perdas e falando do quão importante eram essas pessoas para o município. Falou sobre o câncer. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou seu discurso rebatendo a fala do Vereador Eduardo dizendo que a administração municipal trabalha vinte e quatro horas por dia, mais que o posto de saúde no plano de governo seria de doze horas, ou seja, não fechar ao meio dia. Frisa o Vereador que infelizmente não teve como fazer. Salientou que a saúde no município estaria com um bom atendimento. Frisou que os secretários de saúde que passaram pelo município trabalharam muito bem. Em relação ao questionamento do Vereador Fabiano o Vereador disse que a obra do calçamento do Rio dos Sinos teria ficado tempos parada e quando a atual administração assumiu o Poder reiniciaram, segundo o Vereador ainda, aconteceu o mesmo com a creche do centro. Continuou falando que as emendas que o deputado Alceu Moreira mandou para o município é muito bem vinda. Frisou que de todos os partidos o PTB foi o que mais trouxe recursos para o município. Momento em que o Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva, solicitou a aparte e falou que não estaria fazendo uma crítica a administração municipal, somente esclarecendo que na ida a Brasília cobrou juntamente com os colegas Eduardo e Edílson do Deputado e o mesmo teria mandado uma lista de tudo que foi enviado para o município. Explica detalhes. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim disse que só estava comparando as situações e explica. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou inicialmente sobre o projeto de lei o qual altera a carga horária dos auxiliares de serviços gerais e monitores dizendo ser um projeto polêmico. Frisa o Vereador que precisaria de uma boa assessoria e uma reunião com as comissões. Falou sobre o falecimento do Vereador João Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 Luis, expressando sua dor pela perda do grande amigo e conta como era seu relacionamento de amizade. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou falando do posto de saúde vinte e quatro horas e segundo o Vereador a população necessita desse atendimento. Em relação a emendas do Deputado Alceu Moreira o Vereador, disse que no Rio Grande do Sul, o Caraá foi o município onde o mesmo fez mais votos. Frisa que o Deputado deve mesmo reconhecer. Cita ainda mais Deputados com boa votação no município e emendas que mandam. Continuou falando sobre o falecimento do Vereador João Luis, contou momentos do velório e falou que é a primeira vez que se perde um Vereador em pleno mandato. Fala da perda e da esperança que o colega tinha em sua recuperação. Frisou o reconhecimento dos familiares. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente que as questões relacionadas a obras e emendas que sejam feitos pedidos de informações. Falou novamente do bueiro, disse que retirou o pedido de providência, citando outros diversos bueiros que necessitam de reparos e solicita a secretaria de obras que façam esses trabalhos. Agradece o trabalho feito no Alto Sertão na Baixa Grande, disse que a estrada teria ficado em ótimo estado. Seguiu falando dos votos de profundo pesar, citou o Sr. Everaldo e o Vereador João Luis, salientou ainda que o ser humano deveria aproveitar cada instante da vida. Pede a Deus que dê muita força aos familiares. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou inicialmente que os colegas Vereadores, em muitas vezes se tornam muito repetitivos, deixando as sessões entediantes. Frisa que muitas pessoas já teriam lhe falado sobre esse fato. Prosseguiu falando dos votos de profundo pesar, dizendo que o falecimento do Vereador João Luis foi uma grande perda para os amigos e para o município. Cita seu trabalho como secretário de saúde municipal em anos anteriores. Salientou ainda as grandes perdas que aconteceu no mês de maio expressando condolências aos familiares, pois segundo o Vereador eram todos muito amigos. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou do falecimento do Vereador João Luis, dizendo que aprendeu muito com o ex-colega. Contou ainda sobre a amizade de anos que tinham, frisou o orgulho que sente em ter sido parceiro do João, contou que a maior alegria do mesmo era ajudar as pessoas. Pede a Deus que o receba de braços abertos. Continuou falando de pontes do municípios que precisam de reparos urgentes. Concluiu falando que o posto de saúde vinte e quatro horas é o sonho da população. Disse saber das dificuldades e salienta que as doze horas já estaria bom para o momento. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 6 constar. Comunicação do Presidente: O Presidente da Mesa convidou a todos os Vereadores para participar de uma reunião, no dia 13 de junho, às 18 horas na presente Casa para tratar do projeto de lei n° 051/2016. Em seguida o Presidente deu por encerrada a décima quinta Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli Luiz Presente _________________________________ Ricardo Nunes Rolim ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos