Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 19 de setembro de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva; Josênio Fernandes, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Sr. Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da vigésima nona Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício n° 31/2016, o qual ?solicita empréstimo de cadeiras?, de autoria da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado II; Ofício n° 321/2016, o qual ?encaminha lei municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 38/2016, o qual ?encaminha projetos de leis para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 39/2016, o qual ?encaminha projeto de lei para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência n° 092/2016, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na estrada próximo residência do Sr. Paulo Aliardi (Paulão)?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Pedido de Providência n° 093/2016, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na estrada dos Rossoni, até a residência da Sra. Floripa?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Pedido de Providência n° 094/2016, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na estrada Pedro Moro, na Localidade de Sertão do Rio dos Sinos, iniciando na barragem dos Fofonka até o final de sua extensão?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 095/2016, o qual ?solicita colocação de uma luminária em frente à residência do Sr. Marcão, na Localidade de Morro dos Dias?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 096/2016, o qual ?solicita troca de uma luminária no próximo poste localizado na frente de uma residência vizinha a do Sr. Marcão, na Localidade de Morro dos Dias?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 097/2016, o qual ?solicita troca de uma luminária no poste em frente à residência do Sr. Geison Moro, na localidade de Sertão do Rio dos Sinos?, de autoria do Vereador Omar Moro; Moção de Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 Pesar n° 021/2016, o qual ?encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Jair Brogni?, de autoria de todos os Vereadores; Projeto de Lei n° 072/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 073/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 074/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1. 613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 075/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 076/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.532, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 077/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 078/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1670/2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECU RSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autori a do Poder Executivo Municipal; Moção de Pesar n° 021/2016, o qual ?encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Jair Brogni?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre seus pedidos de providências. Em seguida agradeceu ao secretário de obras por atender seu pedido de providência de reparos na Rua da padaria. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Referiu-se aos projetos em tramitação na Casa, explicando detalhes de cada um deles e a necessidade de aerem aprovados. Nada mais há constar. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 072/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 Públicos; Projeto de Lei n° 073/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 074/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 075/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/201 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 076/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.5 32, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014?, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 077/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 078/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1670/2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças. Nada mais há constar. De imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis para manifestarem suas Explicações Pessoais: Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Em primeiro momento solicitou verbalmente pedidos de providências para melhorias na iluminação pública na localidade de Passo Osvaldo Cruz. Seguiu falando da moção de profundo pesar e cita outros casos de suicídios no município. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Parabenizou a localidade da Linha Padre Vieira. Seguiu falando sobre a iluminação pública, frisando que o veículo usado para a manutenção estaria estragado e sem recursos para arrumação. Conta ainda que em muitos casos não possui a baixa tensão o que dificulta a instalação de novas luminárias. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. ?Eu como líder da Bancada do Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 PP, venho aqui nessa tribuna, porque eu gosto das coisas, se essa linha é aqui vamos seguir aqui e não é crítica não é nada, só quero deixar bem claro que a nossa Bancada, Eu e o Ricardinho não foi, falamos aqui dentro dessa Câmara como foi citado hoje numa família que eu fui visitar, citado o nome do Vereador Edílson que tá fazendo um trabalha, estava admirando o trabalho que vem fazendo nessa família e parou de fazer e eles me disseram que foram os Vereadores que disseram aqui na Câmara que ele não pode mais fazer o trabalho. Então quero em nome da minha Bancada, eu e o Ricardo jamais falamos que o Edílson não podia mais fazer o trabalho que ele vinha fazendo. Quero deixar bem claro como líder da Bancada?. Comunicação do Presidente: O Presidente convida aos demais Edis para participar da Caminhada Cívica no próximo dia. Em seguida o Presidente deu por encerrada a trigésima Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Luiz Presente Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos ______________________________ Ricardo Nunes Rolim