ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 19 de novembro de 2018 HORÁRIO: 19 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, a trigésima oitava Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 37ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 290/2018, o qual ? ENVIA LEI MUNICIPAL SANCIONADA E PUBLICADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 39/2018, o qual ?ENVIA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo M unicipal; Pedido de Providência nº 220/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENC ASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MORRO DOS TEIXEIRAS NA COMUNIDADE DE ALTO LAGEADINHO?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 221/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS LOCALIDADES DE NOVIDADE E CANTO AZUL?, de autoria da Bancada do MDB; Pedido de Providência nº 222/2018, o qual ?SOLICITA TROCA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 DE LÂMPADAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA Srª FABIANA REIS, NA RUA EVA DE FRAGA MORO NA COMUNIDADE DE RIO DOS SINOS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 223/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE LINHA PADRE VIEIRA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 224/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: LINHA PADRE VIEIRA, FRAGA E VILINHA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 225/2018, o qual ?SOLICITA ENVALETAMENTO E COLOCAÇÃO DE CANOS (PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO Sr PEDRO) NA RUA CANTO DO MEIO NA LOCALIDADE DE CANTO AZUL?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Projeto de Lei nº 084/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.200,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 085/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.246,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 086/2018, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? RUA CENTRAL?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas; Projeto de Lei nº 087/2018, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? RUA SANTO ANTONIO?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 084/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.200,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 085/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.246,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 086/2018, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? RUA CENTRAL?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 087/2018, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? RUA SANTO ANTONIO?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. Comtinuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando dos Projetos de Lei nº 086 e 087/2018 de sua autoria (denominação de Rua) e finalizou falando dos pedidos de providência nº 225, 220 e 224 /2018. Vereador Omar Moro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das Estradas RS ? 30 e as Estradas do município de Caraá ? asfalto e pediu para o novo governo possa dar continuidade ao asfalto e finalizou pedindo para fazer dois pedidos de providência para a próxima sessão (26/11/2018), primeiro a troca de luminária em frente a residência do Valmir de Jesus na localidade de Alto Sertão, e o outro a colocação de luminária em frente a residência da Sr.ª Dr. Veterinária, logo depois da residência do Sr. Valmir na comunidade de Alto Sertão. Vereador Luiz Presente ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre os valores (de cada secretaria) da LOA, (gabinete do Prefeito - 4,39%, Administração ? 8,17%, Educação ? 44%, Obras ? 11,11%, Saúde ? 23,84%, Agricultura ? 3,25%, Assistência Social ? 5,24%) comentou sobre o 3º Seminário que o Sindicato promoveu, realizado dia 15 de novembro de 2018, falou sobre o Dia da Bandeira (19/11/2018), comentou do pedido de providência que o Vereador Omar Moro - Progressistas solicitou para a próxima sessão ( troca de lâmpada em frente á residência do Sr. Valmir em Alto Sertão) e finalizou falando que para a próxima segunda ? feira irá trazer os valores do ICMS do município de Caraá. Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da política no município de Caraá, comentou sobre as obras do asfalto estarem paradas, comentou também sobre as notas que devem ser tiradas para ter ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 receitas para o município de Caraá, Momento em que o Vereador Luiz Presente - MDB, solicitou a parte: por motivos técnicos não foi possível ouvir o áudio (o Vereador Luiz não ligou o microfone), o Vereador Cláudio falou que está criando um Projeto para a agricultura e pediu ajuda aos colegas Vereadores e finalizou falando da troca de funcionários na Câmara no final de ano. Vereadora Sandra de Ávila ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da política no município de Caraá, comentou da visita da Empresa Legislativa (informações eletrônicas) que esteve na Câmara a tarde, falou do pouco poder que o Vereador tem no município de Caraá, comentou sobre um ofício enviado para as diretoras da escolas do município, secretário de saúde e secretário de educação para a próxima segunda-feira (26/11/2018) reunião na Câmara para apresentar as necessidades de cada escola para que os colegas Vereadores possam ajudar com suas Emendas Impositivas e finalizou falando das dificuldades da Escola Pedro José de Borba. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso pedindo para o secretário de obras para patrolar a Rua do ?Lilinho?, Morro dos Polacos, Linha Padre Vieira e as próximas comunidades e finalizou falando sobre o asfalto que liga Caraá ? Santo Antônio estarem com as obras paradas, mas acredita que vai ser concluída a obra do asfalto. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a trigésima oitava Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ Omar Moro _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea