ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 07 de maio de 2018. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 9ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 012/2018, o qual ?convida os Vereadores para a Jornada dos 20 anos da Educação do Campo : uma conquista e um direito, no dia 10 de maio de 2018, em Igrejinha?, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá (FETAG); Ofício Mensagem nº 09/2018, o qual ?envia Projetos de Lei para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 10/2018, o qual ?envia Projeto de Lei para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 070/2018, o qual ?solicitam à Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento, Meio Ambiente e Turismo estudos para viabilizar a colocação de placas informativas nos pontos turísticos do município, principalmente, na localidade do Fraga ? Estrada Velha ? onde há o Ponto Turístico mais conhecido como ?FERVEDOR OU LAJEADO?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 071/2018, o qual ?solicita a colocação de uma luminária em frente á residência do Sr. Arzelino na localidade de Arroio Guimarães (Vilinha), bem como a mesma a troca de lâmpadas em toda a comunidade?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 072/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Alves de Oliveira, na localidade de Arroio Guimarães (Vilinha)?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 073/2018, o qual ? solicita reparos na ponte próxima a residência do Sr. Raul Lorense situada na localidade de Passo Osvaldo Cruz?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 074/2018, o qual ? solicita a construção de um abrigo de ônibus em frente a residência da Srª. Márcia Martins e do Sr. Olívio Pisoni na Rua Luiz Pisoni Sobrinho comunidade de Passo Osvaldo Cruz?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 075/2018, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada Morro dos Manara na localidade de Arroio Guimarães (Vilinha)?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 076/2018, o qual ?solicita troca de lâmpadas (luminárias) nas Ruas Emílio Geraldo da Silva, Pedro Geraldo e Atalíbio Geraldo, na comunidade de Alto Rio dos Sinos?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 077/2018, o qual ?solicita que seja colocado dois quebra-molas na Rua Inácio Rabelo dos Santos Centro de Caraá, um próximo a residência do Sr. Nestorzinho e o outro próximo a residência do Sr. Atanalgildo Machado dos Santos (Gica do caminhão)?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 Requerimento nº 018/2018, o qual ?solicita afastamento do cargo parlamentar (30 dias), para tratar de interesse particular?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro - PP; Moção de Pesar nº 013/2018, o qual ?Encaminha Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Olmiro Bestetti?, de autoria de Todas as Bancadas; Emenda Modificativa nº 06/2018, o qual ? ALTERA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018?, de autoria de Todas as Bancadas; Projeto de Lei nº 028/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 029/2018, o qual ? ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 030/2018, o qual ? ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 719/2006?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação: Ordem do Dia: Requerimento nº 018/2018, o qual ? solicita afastamento do cargo parlamentar (30 dias), para tratar de interesse particular?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro - PP; colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 013/2018, a qual ?Encaminha Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Olmiro Bestetti?, de autoria de Todas as Bancadas, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Emenda Modificativa nº 06/2018, o qual ? ALTERA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018?, de autoria de Todas as Bancadas; colocado em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 016/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão, sendo assim solicitado pedido de vistas pelo Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, concedido pelo Presidente e a Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 028/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 029/2018, o qual ? ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo Municipal; colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 030/2018, o qual ? ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 719/2006?, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Projeto de Lei nº 016/2018 (contratação de professor pedido vistas), do Projeto de Lei nº 030/2018 (baixado em comissão) e dos Projetos de Lei nº 028 e nº 029/2018 aprovados. Comentou sobre uma máquina da Prefeitura estar trabalhando no final de semana (28 e 29 de abril 2018), na localidade de Linha Padre Vieira. Comentou da propina e corrupção no município de Caraá e do País e também da crise financeira que se encontra o Brasil. Falou do Projeto de Lei nº 012/2018 (taxa d? água) e finalizou falando ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 da Moção de Pesar nº 013/2018. Vereador Luiz Presente - MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre a distribuição da vacina da ?febre aftosa? no município de Caraá, (até o final do mês de maio, menos nas quartas-feiras), falou das medições de terra no município, comentou também da Moção de Pesar nº 013/2018 e finalizou falando dos pedidos de providência (luminárias e patrolamento das estradas). Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das dificuldades que a Prefeitura está enfrentando nos dias de hoje, falou das medições de terra no município. Momento em que o Vereador Luiz Presente ? MDB solicitou a parte: fez algumas explicações e esclarecimentos sobre as medições de terra no município para o colega Vereador Cláudio. O vereador agradeceu e concordou com o colega Vereador Luiz Presente. Falou dos Projetos de Lei n° 028, 029 e 030/2018. Comentou sobre a servidora Márcia (área da saúde) e finalizou falando da Moção de Pesar nº 013/2018. Vereadora Sandra de Ávila ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao colega Vereador Osmar Ferreira Vidal por ter substituído por 30 dias e pelo seu trabalho realizado no município. Comentou sobre a Emenda Modificativa nº 06/2018, do Projeto de Lei nº 028/2018 (farmacêutico) e dos pedidos de providência n º 073 e 074/2018. Falou do Projeto de Lei nº 030/2018 e concordou com o colega Vereador Omar Moro e o Vereador Cláudio Luis Sanna a respeito da corrupção no Caraá e no País. E finalizou falando que gostaria de fazer um Projeto de Lei para beneficiar e ajudar a população caraense e da regularização das medições de terra no município. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea - PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando sobre as vacinas da ?febre aftosa? no município. Momento em que o Vereador Luiz Presente ? MDB solicitou a parte: fez alguns esclarecimentos e explicações sobre a vacina da ?febre aftosa? no município. Comentou a respeito do repasse que o Legislativo irá fazer aos Universitários, o CTG, Central (football club). E finalizou falando do incentivo que deve ser feito aos jovens e adolescentes do município, para o esporte e as danças tradicionalistas. Líderes de Bancada: Não houve manifestação dos líderes de Bancadas. Comunicação do Presidente: Não houve manifestação do Presidente. Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Décima Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Sandra de Ávila _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea