ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? Cx. Postal 122 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: presidência@cmcaraa.rs.gov.br Av. Arno von Saltiél, nº 190, cxp 122, Cep: 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315/3615 1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br - E-Mail: presidencia@cmcaraa.rs.gov.br Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2016 Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, reuniram-se em ato extraordinário nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, os Senhores Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Josênio Fernandes, João Luis da Cunha, Fabiano Santos da Silva, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o Exmo. Senhor Presidente solicitou ao Servidor que procedesse com a leitura de um texto bíblico. Prosseguindo o Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou novamente ao Servidor que procedesse a leitura da Pauta e para apreciação e votação de Projetos de Leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 01/2016, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 02/2016, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 001/2016, o qual ?SOLICITA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR?, de autoria do Vereador Josênio Fernandes; Projeto de Lei nº 01/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º, DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBR O DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 002/2016, o qual ?ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 003/2016, o qual ?ALTERA VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 004/2016, o qual ?CONCEDE REAJUSTAMENTO ? PARA PRESERVAR O VALOR REAL ? AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 005/2016, o qual ?CONCEDE REA JUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DE PENSÕES?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 006/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 007/2016, o qual ?REAJUSTA VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO CONVÊNIO CIE E? de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 008/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.559/2015?, de autoria do Poder Executivo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? Cx. Postal 122 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: presidência@cmcaraa.rs.gov.br Av. Arno von Saltiél, nº 190, cxp 122, Cep: 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315/3615 1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br - E-Mail: presidencia@cmcaraa.rs.gov.br Municipal; Projeto de Lei n° 009/2016, o qual ?REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 010/2016, o qual ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 137/98 ? PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 011/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGI SLATIVO DE CARAÁ?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei n° 012/2016, o qual ?CONCEDE REVISDÃO GERAL AOS AG ENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CARAÁ?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei n° 013/2016, o qual ?CONCEDE REVISÃO FERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. Ordem do Dia: Os projetos de lei foram colocados em discussão, onde manifestaram-se os Vereadores Ricardo Nunes Rolim e João Luis da Cunha, posteriormente foi colocado em votação, sendo aprovados por todos os Vereadores. Requerimento nº 001/2016, colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores. Prosseguindo o servidor da Casa fez a leitura da presente ata a qual foi colocada em discussão e votação pelo Exmo. Sr. Presidente, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a constar na Ordem do Dia, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião. Nada mais havendo a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Edílson Fraga da Silva _____________________________ _____________________________ Eduardo Nogy da Silva Fabiano Santos da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? Cx. Postal 122 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: presidência@cmcaraa.rs.gov.br Av. Arno von Saltiél, nº 190, cxp 122, Cep: 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315/3615 1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br - E-Mail: presidencia@cmcaraa.rs.gov.br _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes João Luis da Cunha _____________________________ _____________________________ Omar Moro Nestor Machado dos Santos _____________________________ Ricardo Nunes Rolim