Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 23 de novembro de 2015. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, João Luis da Cunha, Josênio Fernandes, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente, solicitou ao Servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício n° 011/2015, o qual ?solicita audiência pública para apreciação do Relatório de Gestão Anual (SARGSUS) referente ao ano de 2014?, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício n° 45//2015, o qual ?solicita empréstimo de cadeiras?, de autoria da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado II; Ofício Mensagem n° 44/2015, o qual ?encaminha projeto de lei?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência n° 101/2015, o qual ?solicita juntamente a Secretaria competente que viabilize com a maior urgência possível uma análise da qualidade da água, bem como o monitoramento permanente das caixas d?água que são de responsabilidade da Administração Municipal nas comunidades de Rio dos Sinos e Alto Rio dos Sinos, com a finalidade de garantir a qualidade da água distribuída à população, tendo em vista que a mesma vem apresentando excesso de cálcio, naquela, e fragmentos de carvão mineral em sua composição?, de autoria da Bancada do PMDB; Projeto de Lei n° 076/2015, o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. João Luis da Cunha; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre seu pedido de providência, frisando que já teria feito o mesmo anteriormente não sendo atendido e que agora então solicitou em nome Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 da Bancada do PMDB. Salienta ainda a quantidade de virose que atingiu a população nos últimos dias. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre o projeto do orçamento para o ano de Dois mil e Dezesseis, frisando que seria uma previsão e explicou alguns percentuais. Em seguida convida novamente os colegas e demais pessoas para o I Seminário da Agricultura Familiar e fala da importância da iniciativa. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 074/2015, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° DA LEI 1.532/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 075/2015, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3° DA LEI 1.532/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 214?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, assim aprovado por todos os Vereadores; Projeto de Lei n° 076/2015; o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016?, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Exmo. Sr. João Luis da Cunha; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente agradecendo ao convite para participar do Seminário da Agricultura Familiar. Seguiu falando da indicação de projeto de lei que fizeste para que fosse criado o SIM ? Sistema de Inspeção Municipal para que de fato a agro indústria funcione no município. Falou também da emenda encaminhada pelo Deputado Alceu Moreira, que já estaria empenhado para a compra de um trator para a patrulha agrícola. Frisa a importância dos agricultores. Também falou sobre a audiência pública que se realizará no próximo dia vinte e cinco do corrente mês, a qual terá como pauta o acesso asfáltico Caraá ? Santo Antônio da Patrulha, frisou que o importante é sempre permanecer na luta. Exmo. Sr. Josênio Fernandes; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Agradeceu inicialmente ao convite para o Seminário da Agricultura Familiar e salienta a importância de levantar mais esse tema no município. Pede desculpas, pois devido a compromissos assumidos anteriormente não poderá se fazer presente no evento. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre Seminário da Agricultura Familiar. Continuando fez um pedido de providência verbal, para que fosse colocado duas caçambas de cascalho próximo à Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 residência do Sr. Modesto. Prosseguindo falou das reportagens que vêm assistindo sobre os Estados Islâmicos, onde os professores treinam os alunos, com oito anos de idade a atirar com armas de fogo e para ir pra guerra. Disse que estão ensinando e influenciando as crianças para um mau caminho. Falou sobre a audiência pública sobre o acesso asfáltico Caraá ? Santo Antônio da Patrulha, afirmando que tem testemunhas que o próprio Deputado Estadual Sergio Peres teria dito que no Caraá não sairia asfalto, disse ainda que o principal motivo desse movimento seria a fundação do PRB ? Partido Republicano Brasileiro no Município. Concluiu seu relato afirmando que seria mais um comício politico do que uma audiência pública. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre a audiência pública sobre o acesso asfáltico Caraá ? Santo Antônio da Patrulha, frisou ainda que muitos políticos tentam se promover de muitas formas. Momento em que o Exmo. Sr. Omar Moro pede a parte e conta um caso de um pré-candidato a Vereador que teria mandado uma coroa de flores em um velório em seu nome e da namorada, contou ainda que todos perceberam que seria politicagem e criticaram por ser um momento tão difícil para os familiares. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna disse que se sente muito envergonhado com essas atitudes, salienta ainda que está atuando como Vereador para levar os problemas da população para à Câmara e encaminhar ao Poder Executivo para solucionar. Continuando disse que teria sido cobrado por alguns cidadãos sobre a rótula, a qual está sendo construída na frente da casa do Prefeito. Explicou ainda que o primeiro calçamento desde a emancipação foi feito em frente à casa do mesmo. Seguindo seu relato, cita o péssimo estado e como foi feito o restante do calçamento mais que em frente à casa do prefeito teriam colocado cascalho, com rolo e segundo o Vereador teria que ter sido bem feito em todos os lugares que foram calçados, não somente naquele local. Falou ainda de Leis que teriam que existir no município para realizar certas melhorias. Comentou ainda sobre o Seminário da Agricultura Familiar e disse que sempre gosta de estar presente e apoiar, pois disse ser muito importante aos agricultores. Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Agradeceu a Igreja Adventista por reconhecer a ajuda que obtiveram da Casa para o Projeto Desbravadores do Vale. Sobe o projeto do orçamento para o ano de dois mil e dezesseis, o Vereador pede para a Casa Legislativa enviar documentação solicitando que o Executivo chamasse o Presidente do Sindicato dos funcionários Públicos para que venha a Casa esclarecer melhor o projeto. Explica os percentuais de aumento do ano anterior. Disse ainda, que o quer for decidido pelo Sindicato o mesmo apoiaria. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 presentes. Comentou inicialmente sobre o projeto orçamentário do município, segundo o Vereador seria interessante que a equipe de contabilidade do Poder Executivo fosse até a Casa esclarecer melhor os percentuais. Frisou ainda a economia que a Casa faz. Comentou sobre o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, salientando que seria de grande valia para os agricultores, segundo o Vereador a administração atual está trabalhando pela causa. Sobre a audiência pública a respeito do acesso asfáltico Caraá ? Santo Antônio da Patrulha disse que seria interessante apelar para todos os lados para que saísse a obra. Momento em que o Exmo Sr. Omar Moro pede a parte e fala que estiveram no DAER, e que foram bem taxativos em dizer que o Caraá não teria possibilidade, disse ainda que não acredita que a obra se inicie. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva falou que estava junto na reunião e disse saber da situação do Estado, mais que seria interessante não parar com a pressão para que saia a obra. Momento em que o Exmo. Sr. João Luis da Cunha pede a parte e disse que está certo em fazer pressão, mais se pergunta em quem fazer isso? E pergunta ainda se vem o pessoal da Secretaria de Obras do Estado, do DAER. Falou que o Deputado seria somente politica. Disse ser válido o movimento. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva disse que concorda com a colocação do colega Vereador e disse que acredita que o Deputado não viria sozinho, pois se isso acontecer seria somente politicagem mesmo. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o SIM, disse que falou com o Vice-Prefeito e o mesmo teria dito a informação de ser prioridade para o próximo ano no município. Cita ainda que precisa do serviço de um veterinário. Com relação à rótula em frente à casa do prefeito, o Vereador disse ser uma exigência dos órgãos competentes para dar continuidade ao restante do calçamento teria que ser feito à referida rótula primeiro. Momento em que o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna, pede a parte e esclarece que não é contra fazer a rótula, mais sim fazer bem feito todo o calçamento como está sendo feito naquele local e dar prioridade as urgências do município. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim disse saber das urgências e explica os tipos de repasse. Momento em que o Exmo. Sr Omar Moro pede a parte e fala que os munícipes reclamavam dos buracos naquele local, que tiraram fotos e colocaram em redes sociais e agora que está sendo solucionado o problema ficam criticando. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim disse que infelizmente as coisas são levadas pelo lado negativo. Disse ainda que independente do partido que está à frente da administração atual, o município vem recebendo recursos de todos os partidos. Cita a importância. Comentou também sobre o trator de esteira, disse que o mesmo teria ido para Santo Antônio da Patrulha porque na gestão anterior teria ficado uma divida na Casa da Criança, disse não Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 saber o valor, mais que teria sido bem alta. Explica o Vereador que devido a essa divida foi feito um acordo com os dois municípios para que fosse pago com os serviços temporários do trator de esteira. Disse que o trator está em Santo Antônio da Patrulha e está fazendo falta no município. Com relação ao calçamento disse que está cheio de irregularidades. Finalizou contando de uma palestra que assistiu sobre a agressão contra crianças e idosos. Disse ainda que o conselho tutelar deve ficar atento. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos, que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre água com muito cloro e sobre as taxas. Falou dos pedidos de providências que fez na sessão anterior o Vereador disse que um fizeram pela metade e o que seria na Localidade da Novidade ainda está aguardando. Conta o Vereador ainda que os moradores da Sanga Funda chegaram a pedir que levassem o material até a localidade que os moradores mesmo colocariam, pois estão passando bastante dificuldades. Sobre a audiência pública a respeito do acesso asfáltico Caraá ? Santo Antônio da Patrulha disse que se fará presente, mais acredita ser mais um comício do que uma audiência produtiva. Prosseguindo foi concedido o espaço para comunicação dos Líderes de Bancada: Não houve manifestação. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a trigésima nona Sessão Ordinária do ano de 2015. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva João Luis da Cunha Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 6 _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Eduardo Nogy da Silva ______________________________ Nestor Machado dos Santos _________________________ Ricardo Nunes Rolim ______________________________ Omar Moro Omar