Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 20 de novembro de 2017. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Marlon Ramos Tedesco Omar Moro, Sandra de Ávila e Luiz Presente. Em primeiro momento o Senhor Presidente solicitou a secretária da mesa, que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da trigésima sétima Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 374/2017 o qual ?Envia Lei Municipal Nº 1.792/2017 a 1.794 sancionada e publicada e 14/11/2017? de autoria do Poder Executivo; Ofício Mensagem Nº 036/2016 o qual ?Envia Projetos de Lei para apreciação e votação? de autoria do Poder Executivo; Ofício Nº 380/2016 o qual ?Envio de resposta da reunião dia 13/11/17, no que tange a escolinha de educação infantil? de autoria do Poder Executivo; Ofício Nº 381/2016 o qual ?Envia resposta da reunião dia 13/11/17, sob os Btis? de autoria do Poder Executivo; Moção n° 045/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 300.000,00 para aquisição de uma retroescavadeira?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB; Moção n° 046/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 150.000,00 para aquisição de um trator?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB; Moção n° 047/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 539.000,00 para aquisição de dois caminhões?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB; Moção n° 048/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo para o CRAS?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB; Moção n° 049/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 260.000,00 para aquisição de um caminhão compactador de lixo acoplado?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB; Moção n° 050/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para aquisição de um rolo compactador?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB; Moção n° 051/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para o calçamento da Rua Benno Bulher aprox.. 1000mts?, de autoria da bancada - PMDB; Moção n° 041 e 052/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 pavimentação da Rua Luiz Pisoni Sobrinho, aprox.. 200mts?, de autoria da bancada PP; Moção n° 042 e 053/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para aquisição de um automóvel para a saúde?, de autoria da bancada PP; Moção n° 054/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para pavimentação da Estrada Nossa Senhora das Lagrimas aprox..600mts?, de autoria da bancada PP; Pedido de Providência n° 207/2017, o qual ?Solicita que a Secretaria de Obras espalhe a caçamba de pedra que largou na Rua Silvério Ramos na comunidade de Rio dos Sinos?, de autoria das bancadas PP, PRB e PSDB; Projeto de Lei Nº 091/2017, o qual ?Cria vaga e altera o art.8º da Lei Municipal 125/98? de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 092/2017, o qual ? Altera o prazo que estabele o calendário de prazos para pagamento de IPTU/2017? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Exmo. Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis Vereador Fabiano Santos da Silva- PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou das moções que estão sendo levada a Brasília em nome da bancada do PMDB, conforme ordem de inscrição. Nada mais a constar no expediente, de imediato, o Excelentíssimo Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 091/2017, o qual " o qual ?CRIA VAGA E ALTERA ART. 8°, § 1°, DA LEI MUNICIPAL 125/98 ? QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVI ÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão e encaminhado para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE; Projeto de Lei Nº 092/2017, o qual ?ALTERA O PRAZO QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 045/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 300.000,00 para aquisição de uma retroescavadeira?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 046/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 150.000,00 para aquisição de um trator?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 047/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 539.000,00 para aquisição de dois caminhões?, de autoria do Vereador Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 Fabiano dos Santos Silva- PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 048/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo para o CRAS?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 049/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 260.000,00 para aquisição de um caminhão compactador de lixo acoplado?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 050/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para aquisição de um rolo compactador?, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Silva- PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 051/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para o calçamento da Rua Benno Bulher aprox.. 1000mts?, de autoria da bancada - PMDB, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 041 e 052/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para pavimentação da Rua Luiz Pisoni Sobrinho, aprox.. 200mts?, de autoria da bancada PP, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 042 e 053/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para aquisição de um automóvel para a saúde?, de autoria da bancada PP, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção n° 054/2017, o qual ?Solicita emenda parlamentar para pavimentação da Estrada Nossa Senhora das Lagrimas aprox..600mts?, de autoria da bancada PP, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes.Retornando aos trabalhos Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para que se manifestem no período destinado às Explicações Pessoais, conforme ordem de inscrição: Vereador Luiz Presente- PMDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, comentou do aniversario do sindicato rural dos trabalhadores, avisou da campanha da entrega da vacinação da febre aftosa, falou da reunião com o pessoal da AUC, desejou uma boa viagem aos colegas vereadores a Brasília; Vereador Elói Adão Edinger Dalathea- PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, desejou uma boa viagem a Brasília, pediu para que a Secretária de Obras coloque a tampa da caixa d ?água atrás do posto da Brigada e fazer manutenção onde ela fica; Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, pediu para oficializar pedido de providencia de troca de lâmpada da Rua Antonio Manoel dos Santos, na Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 comunidade de Sertão do Rio dos Sinos, na frente da casa do Sr. Antônio da Silva Oliveira, comentou da reunião da AUC, desejou boa viagem aos vereadores que vão a Brasília. Em seguida concedeu 05 minutos para as comunicações dos lideres de bancada. Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada mais há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a 38º Reunião Ordinária do ano de 2017. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Sandra de Ávila _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea