ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 08 de outubro de 2018 HORÁRIO: 19 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, a trigésima segunda Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, André Luiz Rolante e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 31ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 254/2018, o qual ? ENVIA LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E PUBLICADAS EM 02 DE OUTUBRO DE 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 27/2018, o qual ?ENVIA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Execu tivo Municipal; Ofício Mensagem nº 28/2018, o qual ?ENVIA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício de GAB nº 001/2018, o qual ?SOLICITA INFORMAÇÕES DOS SERVIÇ OS PRESTADOS PELA INB , NO MUNICÍPIO DE CARAÁ?, de autoria da Vereadora Sandra de Ávila ? Progressistas; Pedido de Providência nº 193/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 LAGEADINHO?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 194/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS PRÓXIMO AS CAIXAS D? ÁGUA NA LOCALIDADE DE SERTÃO DO RIO DOS SINOS?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 195/2018, o qual ?SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO NA RUA JOÃO FERNANDES Nº 533, NO CAMPING PRAINHA, NA LOCALIDADE DO PASSO DO MARCO ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 196/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO DESVIO DA CHAPADA ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 197/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA VARZINHA NA COMUNIDADE DO FRAGA QUE LIGA À RESERVA INDÍGENA ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 198/2018, o qual ?SOLICITA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA LUIZ JOSÉ DE FRAGA LOCALIZADA NO MORRO DOS DIAS ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Requerimento nº 035/2018, o qual ?SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2018 ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Requerimento nº 036/2018, o qual ?SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRI OS EM QUE PARTICIPOU A EMPRESA LUIZ F. DA SILVA CONSTRUÇÕES ?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Moção de Pesar nº 033/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES D O SENHOR JOSÉ CARLOS CARDOSO DOS REIS?, de autoria de Todas as Bancadas; Projeto de Lei nº 065/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? , de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 066/2018, o qual ?ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZ OS PARA PAGAMENTO DO IPTU ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 067/2018, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ? ESTRADA ALBERTO ALMINHANA?, d e autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas; Projeto de Lei nº 068/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 COMUNITÁRIOS DE SA ÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Requerimento nº 035/2018, o qual ?SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2018?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento nº 036/2018, o qual ?SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE PARTICIPOU A EMPRESA LUIZ F. DA SILVA CONSTRUÇÕES?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 033/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS CARDOSO DOS REIS?, de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 063/2018, o qual ?REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 065/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Exe cutivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 066/2018, o qual ?ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 067/2018, o qual ?DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 PÚBLICA NO MUNICÍP IO ? ESTRADA ALBERTO ALMINHANA?, de autoria do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei nº 068/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição. Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do final da jornada do Vereador André ? Progressistas na Câmara como suplente, comentou sobre os pedidos de providência e da situação financeira que se encontra a Administração e finalizou falando do resultado das Eleições de 2018. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso parabenizando o colega Vereador André ? Progressistas pelo trabalho realizado (30 dias) na Câmara com suplente, falou sobre os pedidos de providência (nº 198/2018) e finalizou falando que a iluminação pública está péssima em todo o município de Caraá. Vereador André Luiz Rolante ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do seu término de trinta (30) dias de Vereador suplente na Câmara, agradeceu o Partido Progressistas e a recepção que a ?Casa? teve ao chegar, comentou dos pedidos de providência, falou sobre o mês outubro ?ROSA? e finalizou agradecendo sua família por acompanhar nessa jornada e sempre que precisar estará à disposição para ajudar os colegas Vereadores, o município e a comunidade. Vereador Elcio Ramos dos Reis - MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do trabalho e pela amizade que teve com o Vereador André ? Progressistas, falou da Moção de Pesar nº 033/2018 e finalizou falando das Eleições de 2018. Vereador Luiz Presente ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da Moção de Pesar nº 033/2018, comentou sobre o Projeto de Lei nº 063/2018 (aprovado), falou do trabalho do Vereador André ? Progressistas realizou aqui na Câmara durante trinta (30) dias como suplente e finalizou falando das Eleições de 2018. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 Vereadora Sandra de Ávila ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso parabenizando o Vereador André - Progressistas pelo trabalho realizado na Câmara durante trinta (30) dias como suplente, comentou sobre o Projeto de Lei nº 063/2018 (aprovado), falou das Eleições de 2018, comentou sobre o Ofício de Gabinete nº 001/2018 (pedido de melhor assistência e sinal de internet no município), falou do Projeto de Lei nº 066/2018, convidou todos para a festa da comunidade de Rio dos Sinos dia 14 de outubro de 2018 e lembrou também que na próxima segunda feira haverá uma reunião com o Prefeito Nei na Câmara para conversar sobre alguns Projetos de Lei que estão em Comissão e finalizou parabenizando a equipe do PRB nas Eleições pelo trabalho realizado para seu Deputado Estadual e Federal. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do grande parceiro o colega Vereador André ? Progressistas, por fazer um bom trabalho durante trinta (30) dias como suplente, falou da Prefeitura cortar gastos com a secretária de obras, comentou sobre os pedidos de providência onde a maioria não são realizados e finalizou agradecendo a população caraense em ajudar (votar) a eleger os Deputados na Eleição de 2018. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a trigésima segunda Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 6 _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ André Luiz Rolante _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea