ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD ORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 23 de outubro de 2018 HORÁRIO: 19 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, a trigésima quarta Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 33ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício nº 274/2018, o qual ? ENVIA LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E PUBLICADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 31/2018, o qual ?ENVIA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 250/2018, o qual ?ENVIA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 033/2018, PEDIDO DE INFORMAÇÕES?, de autoria do Poder Executivo Municipal; ; Ofício nº 251/2018, o qual ?ENVIA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 035/2018, PEDIDO DE INFORMAÇÕES?, de autoria do Poder Executivo Municipal; ; Ofício nº 252/2018, o qual ?ENVIA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 034/2018, PEDIDO DE INFORMAÇÕES?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Correspondência Recebida, o qual ?CONVIDA VEREADORES PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD ORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 O CHÁ DA PRIMAVERA DIA 27 DE OUTUBRO, APARTIR DAS 14H 30MIN, NO CTG SENTINELA DOS SINOS? de autoria da EMEI Mundo Encantado II; Moção de Pesar nº 034/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CESAR JULIANO DADDA? de autoria de Todas as Bancadas; Moção de Pesar nº 035/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MANARA? de autoria de Todas as Bancadas; Moção de Pesar nº 036/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ MENOTTE? de a utoria de Todas as Bancadas; Projeto de Lei nº 071/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 072/2018, o qual ?ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO NO C ARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LETRA B, DA LEI 137/98 QUE ? DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Moção de Pesar nº 034/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CESAR JULIANO DADDA? de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 035/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MANARA? de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 036/2018, o qual ?ENCAMINHA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ MENOTTE? de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 065/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD ORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 068/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 071/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 072/2018, o qual ?ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO NO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LETRA B, DA LEI 137/98 QUE ? DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Não houve pronunciamento de Vereador. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a trigésima quarta Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD ORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ Omar Moro _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea