Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 12 de Dezembro de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Josênio Fernandes, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Sr. Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da quadragésima primeira Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida; a qual ?convida para formatura do 9º ano?, de autoria da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Carlos Gomes; Correspondência Recebida; a qual ?convida para formatura do 9º ano?, de autoria da Escola Municipal de Ensino Infantil e fundamental Pedro José de Borba; Correspondência Recebida; a qual ?convida para participar do ato de inauguração do novo prédio da Prefeitura Municipal?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 48/2016, o qual ?encaminha projetos de leis para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 049/2016, o qual ?encaminha projeto para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 005/2016/GAB, o qual ?apresenta atestado médico?, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva; Pedido de Providência n° 116/2016, o qual ?solicita a colocação de hidrômetro em residências do município?, de autoria do Vereador Omar Moro; Pedido de Providência n° 117/2016, o qual ?solicita colocação de abrigo de ônibus na localidade de Alto Rio dos Sinos, na entrada da Grota e na localidade de Morro dos Dias, próximo a propriedade do Sr. Juca?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva; Pedido de Providência nº 118/2016, o qual ?solicita colocação de tábuas no trilho da ponte da localidade de Lageadinho?, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da Silva. Moção de Pesar n° 025/2016, o qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar n° 026/2016, o qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar n° 027/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar?, Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar n° 026/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores; Moção n° 015/2016, a qual ?encaminha moção sobre a extinção da FEPAGRE?, de autoria de todos os Vereadores; Projeto de Lei nº 096/2016, o qual ?CRIA CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ASSESSORA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO?, de a utoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 097/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3° DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 098/2016/Legislativo, o qual ?DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.287/2012 ? ESTABELECE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Mesa diretora do Poder Legislativo de Caraá; Projeto de Lei n° 099/2016, o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre a explanação do orçamento para o próximo ano. Falou sobre seu pedido de providência para colocação de hidrômetros nas localidades que ainda não possuem. Frisou que seria necessário consertos nas redes de água, pois o desperdício de água no município estaria grande. Segundo o Vereador ainda, disse que acha justo que em três meses de atraso fosse cortada a água. Seguiu falando dos votos de profundo pesar, lamentando. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou falando do orçamento e demais projetos de leis em tramitação na Casa. Explicou com detalhes cada um deles e expressou sua opinião. Seguiu comentando sobre a moção encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado sobre a extinção da FEPAGRE e sobre os votos de pesar. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 095/2016, o qual ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÁ A REVERTER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 510,00 m 2 AO CASAL NOE CORREIA DOS SANTOS E OLINTA SILVEIR A DOS SANTOS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 097/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3° DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão, sendo assim aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei nº 096/2016, o qual ?CRIA CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ASSESSORA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 098/2016/Legislativo, o qual ?DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIP AL N° 1.287/2012 ? ESTABELECE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Mesa diretora do Poder Legislativo de Caraá, sendo encaminhada para a Comissão de constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 099/2016, o qual ?ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Moção de Pesar n° 025/2016, o qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 026/2016, o qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 027/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar n° 026/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção n° 015/2016, a qual ?encaminha moção sobre a extinção da FEPAGRE?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes. Nada mais há constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou seu discurso contando que em uma reunião com seu partido político que decidiram baixar o salário dos servidores da Câmara de Vereadores para o próximo ano. Frisou que estaria para assumir a Mesa Diretora na próxima legislatura. Falou que a administração municipal deveria prestar mais atenção nas coisas realmente necessárias, pois, segundo o Vereador estariam dando prioridades para Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 coisas menos necessárias. Conta alguns fatos. Falou ainda sobre como irá proceder na sua gestão á frente ao Poder Legislativo. Finalizou parabenizando o título do Grêmio na Copa do Brasil. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o orçamento para o próximo ano e disse ser um ano bastante complicado para um município com pouca arrecadação. Comentou também sobre os pedidos de providências em pontes e estradas que vêm pedindo há bastante tempo. Conta algumas situações de muitos perigos. Encerrou falando dos votos de profundo pesar. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou sobre a reforma previdenciária dizendo que seria um grande retrocesso no país. Explica o funcionamento da nova redação. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou comentando o grande trabalho que o Padre vem fazendo no município. Sobre o projeto de lei que devolve uma área de terra o Vereador disse que buscou se informar e disse que acha justa a devolução. Disse que a administração deveria dar mais atenção ao calçamento do centro que está bastante precário, pois é o início do município. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a quadragésima segunda Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Luiz Presente Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos ______________________________ Ricardo Nunes Rolim