BOLETIM LEGISLATIVO Nº 02 9/2018 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 20/08/2018 HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata da 24ª Reunião Ordinária do dia 13/08/2018 PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Oficio nº 212/2018 Poder Executivo Municipal 584/2018 Envio de Leis Municipais nº 1.848/2018 a 1.849/2018 sancionada e publicada em 14 de agosto de 2018. 002 Ofício Mensagem Nº 21/2018 Poder Executivo Municipal 591/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e Votação. 003 Convite Escola Carlos Gomes E.M.E.I.F 593/2018 Convida Vereadores para a 6ª Festa da Fa- mília dia 25 de agosto de 2018 ,ás 10 horas no Salão Passo Osvaldo Cruz. 004 Ofício Mensagem Nº 22/2018 Poder Executivo Municipal 595/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e votação. 005 Ofício Mensagem Nº 23/2018 Poder Executivo Municipal 601/2018 Envia Projeto de Lei para apreciação e Votação. 006 007 008 009 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Pedido de Providência Nº 155/2018 Solicita a troca de lâmpadas em frente ao ?engenho? na localidade de Morro da Lage. 002 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Requerimento nº 029/2018 Pedido de informações Solicita informações sobre a Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 ( Deputado Federal Renato Molling ? Pro- gressistas). 003 Bancadas PRB, PSDB e Progressistas Requerimento nº 030/2018 Pedido de informações Solicita informações sobre os valores enviados para a Prefeitura de Caraá, da Consulta Popular referente ao ano de 2017. 004 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 024/2018 Encaminha Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Zara Lúcia de Souza Barcellos. 005 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 025/2018 Encaminha Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Anna Gomes Nonemaker 006 Todas as Bancadas Moção de Pesar Nº 026/2018 Encaminha Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Manuell Pereira Gomes. 007 Vereador Fabiano MDB Moção nº 005/2018 Solicita ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar A nomeação de dois policiais para o município Caraá. 008 009 010 011 012 013 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 Projeto de Lei nº 053/2018 Poder Executivo Municipal 17/08/2018 ?Reestrutura o regime próprio de previdên- cia social dos servidores públicos efetivos do município de Caraá e dá outras providên- cias?. 002 Projeto de Lei nº 054/2018 Poder Executivo Municipal 20/08/2018 ?Abre crédito especial?. 003 Projeto de Lei nº 055/2018 Poder Executivo Municipal 20/08/2018 ?Acrescenta requisitos para provimento no Cargo de motorista da Lei 137/98 que ? dis- Põe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências?. 004 005 006 007 008 009