ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 10 de dezembro de 2018 HORÁRIO: 19 h LOCAL: Câmara de Vereadores de Caraá Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, a quadragésima primeira Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, tendo estado presentes os Vereadores: Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Sandra de Ávila. Em primeiro momento, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da 40ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício Mensagem nº 41/2018, o qual ?ENVIA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 42/2018, o qual ?ENVIA PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autori a do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 43/2018, o qual ?ENVIA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Correspondência Recebida, o qual ?O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ É FAVORAVEL Á APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2018?, de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos; Ofício nº 300/2018, o qual ?ENVIA LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E PUBLICADAS EM 04/12/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 302/2018, o qual ?ENVIA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 039/2018, PEDIDO DE INFORMAÇÕES?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 303/2018, o qual ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 ?ENVIA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 040/2018, PEDIDO DE INFORMAÇÕES?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 304/2018, o qual ?O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O Sr. ADELMO MACHADO DE OLIVEIRA ESTÁ DISPONÍVEL PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 95/2018, o qual ?CONVIDA VEREADORES PARA A FORMATURA DO ENSINO MÉDIO D A ESCOLA MARÇAL RAMOS DIA 20/12/2018, ÁS 20H30MIN, NO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE VON SALTIEL? de autoria da Escola Marçal Ramos; Ofício nº 025/2018, o qual ? SOLICITA EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DIA 18/12/2018?, de autoria da EMEIMEII; Ofício nº 125/2018, o qual ?CONVIDA VEREADORES PARA A FORMATURA DA PRÉ ? ESCOLA DIA 17/12/2018,ÁS 19H30MIN NO SALÃO DA VILA NOVA?, de autoria da EMEIF Bento Gonçalves; Correspondência Recebida, o qual ?CONVIDA VEREADORES PARA A FORMATURA DA PRÉ ? ESCOLA DIA 11/12/2018 ÁS 19H?, de autoria da EMEIF Carlos Gomes; Pedido de Providência nº 233/2018, o qual ?SOLICITA REFORMA NA PONTE PÊNSIL SITUADA NA RUA SALVADOR DE ÁVILA EM FRENTE AO MERCADO FLOR DA SERRA NA COMUNIDADE DE RIO DOS SINOS? , de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Pedido de Providência nº 234/2018, o qual ?SOLICITA REFORMA NA PONTE DE MADEIRA, PASSANDO A ARENA DOIS AMIGOS NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA?, de autoria das Bancadas do PRB, PSDB e Progressistas; Requerimento nº 042/2018, o qual ?SOLICITA CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 151.000,00 DO CONVÊNIO PRÁTICAS MEDICINAIS ALTERNATIVAS?, de autoria de Todas as Bancadas; Projeto de Lei nº 090/2018, o qual ?CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DA TAXA DE ÁGUA E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 091/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 092/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 093/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 302,37?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 094/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEM PORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018, o qual ?FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL?, de autoria da Mesa Diretora. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação. Ordem do Dia: Requerimento nº 042/2018, o qual ?SOLICITA CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 1 51.000,00 DO CONVÊNIO PRÁTICAS MEDICINAIS ALTERNATIVAS?, de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 089/2018, o qual ?ALTERA O PADRÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE BIÓLOGO E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim pedido vistas pelo Vereador Fabiano Santos da Silva ? MDB; Projeto de Lei nº 090/2018, o qual ?CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DA TAXA DE ÁGUA E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 091/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 092/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.000,00?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 093/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 302,37?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 094/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018, o qual ?FIXA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL?, de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Comtinuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição. Vereador Fabiano Santos da Silva ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando que pediu ?vistas? do Projeto de Lei nº 089/2018 e finalizou falando que o presidente do sindicato dos servidores públicos foi favorável ao Projeto de Lei nº 089/2018 e membros da comissão não sabiam. Vereador Omar Moro ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando dos Projetos de Lei aprovados, comentou o Projeto de Lei nº 089/2018 e finalizou falando do requerimento nº 039/2018 (pedido de informações) van da Emenda do Deputado Federal Calos Gomes ? PRB. Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Projeto de Lei nº 089/2018, falou que a localidade de Rio do Meio foi comtemplada com duas pontes, verbas da ?Consulta Popular?, pediu para o secretário de obras fazer manutenção e sinalização nos desvios quando estiverem consertando (construindo) as pontes do município e finalizou parabenizando o colega Vereador Elói por ser festeiro na comunidade de Rio do Meio, por fazer uma grande festa. Vereadora Sandra de Ávila ? Progressistas, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando que no final de ano tem várias formaturas das escolas do município, falou do pedido de providência nº 233/2018, comentou do Projeto de Lei nº 092/2018, do requerimento nº 042/2018 e finalizou falando do Projeto de Lei nº 089/2018. Vereador Elói Adão Edinger Dalathea ? PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando do Projeto de Lei nº 089/2018, falou do valor baixo (salário) que muitos funcionários públicos recebem, comentou do requerimento nº 039/2018 (Emenda - VAN do Deputado Federal Carlos Gomes - PRB) e finalizou pedindo para o secretário de obras colocar canos na localidade da Divinéia (Vila Nova). Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Senhor Presidente deu ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 5 por encerrada a quadragésima primeira Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu 1ª Secretária, encerro a presente Ata. _____________________________ Cláudio Luis Sanna _____________________________ Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ Fabiano Santos da Silva _____________________________ Luiz Presente _____________________________ Marlon Ramos Tedesco _____________________________ Sandra de Ávila _____________________________ Omar Moro _____________________________ Elcio Ramos dos Reis ____________________________ Eloi Adão Edinger Dalathea