Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 26 de setembro de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva; Josênio Fernandes, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Sr. Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da trigésima Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício n° 331/2016, o qual ?solicita sala do prédio do Poder Legislativo para uso da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 329/2016, o qual ?encaminha leis municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 328/2016, o qual ?solicita tribuna livre para que a administração municipal possa explanar a importância da aprovação dos projetos de leis com o objetivo de adequar o orçamento para o restante do exercício anual?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 40/2016, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 41/2016, o qual ?encaminha pra apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência n° 098/2016, o qual ?solicita reforma na ponte em frente à propriedade do Sr. Miguel Barruf, na localidade de Arroio Guimarães?, de autoria do Vereador Edílson Fraga da Silva; Pedido de Providência n° 099/2016, o qual ?solicita reparos na iluminação pública na localidade de Passo Osvaldo Cruz, com colocação de luminárias em frente à residência do Sr. João Pisoni até a propriedade do Sr. Zé Pisoni?, de autoria do Vereador Edílson Fraga da Silva; Projeto de Decreto n° 005/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES?, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n° 079/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÁ/RS E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 080/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo municipal; Projeto de Lei n° 081/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 082/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º D A LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 083/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 084/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 085/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANE XO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 086/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Luiz Presente, que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre os projetos de leis em tramitação na Casa, afirmando que todos em pauta seriam aprovados. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou sobre os projetos de leis e afirma que nenhum Vereador pediu vistas aos mesmos, esclarecendo o mal entendido. Seguindo falou do regimento interno da Casa para que todos os projetos de leis passem pelas suas devidas comissões. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou que seria natural em final de ano fazer suplementações. Seguindo disse que foi pedido para que os projetos de leis fossem encaminhado para as comissões, frisando ser de praxe o ato. Falou ainda sobre cada um dos projetos explicando-os. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre os projetos de leis em tramitação na Casa e disse ser responsável pelos seus atos. Frisou ainda que não seria necessária a pressão que os funcionários que estariam fazendo aos Vereadores. Disse se sentir constrangido com a situação. Nada mais há constar. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a formação da Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 072/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes; Projeto de Lei n° 073/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 201 5?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem em votação sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes; Projeto de Lei n° 074/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovado por todos os Vereadores; Projeto de Lei n° 075/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 077/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART. 3º DA LEI 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 079/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA D O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 080/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 081/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 082/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 083/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 084/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças, Projeto de Lei n° 085/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 086/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2016, o qual ?DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ?, de autoria do Poder Legislativo Municipal, sendo colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Nada mais a constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente que ficou chateado com os comentários que saíram nas ruas usando seu nome para dizer que pediria vistas aos projetos de leis e explica que no caso atual não seria oportuno, pois os projetos passam por outras etapas em sua tramitação na Casa pra se chegar a tal ato. Seguindo falou que seria de praxe todos os projetos de lei que chegam a Casa serem baixados em comissão para melhor análise e salienta ainda que aprovaram sete projetos por acordo de lideranças para que os funcionários do Poder Executivo recebessem seus salários em dia. Continuando o Vereador falou que os funcionários deveriam fazer pressão aos secretários e ao Prefeito e não aos Vereadores. Exmo. Sr. Josênio Fernandes; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Iniciou falando que acha importante o funcionalismo público se fazer presente nas sessões ordinárias da Casa e não somente no caso da aprovação de projetos mais polêmicos e quando seria favorável a si mesmo. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre a pressão colocada na Casa e disse que de sua parte seria desnecessária, pois sempre aprovam os projetos de leis que tramitam na Casa. Frisou ainda que não possui conhecimento contábil e por esse motivo gostaria de esclarecimentos, mais afirma que somente um funcionário da área vindo a Casa esclarecer seria ideal. Exmo. Sr. Omar Moro; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente agradeceu ao secretário de obras por atender seu pedido de providência. Continuando falou sobre a caminhada cívica elogiando, porém reclamou que teria sido combinado de todos os Vereadores iriam e nem todos comparecem. Disse ainda que ficou chateado por não ter uma faixa de identificação do Poder Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 Legislativo. Seguiu desejando boa sorte aos Vereadores que estão concorrendo à reeleição. Exmo. Sr. Fabiano Santos da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente que ficou magoado com os comentários que saíram na rua usando seu nome. Disse ser um defensor do funcionalismo público e que sempre foi parceiro na aprovação dos projetos de leis enviados a Casa. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente o Vereador disse que o assunto seria um mal entendido, pois o próprio desconhece a situação comentada pelos colegas. Cita a responsabilidade do Poder Legislativo e afirma que jamais aconteceria algo do tipo. Parabenizou em seguida, o secretário de obras pelo trabalho realizado na sua comunidade. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente comentou que o ideal seria sempre ter a presença de todo o funcionalismo público nas reuniões da Câmara. Afirma ainda que seria um absurdo os comentários que saíram nas ruas, pois o Poder Legislativo sempre aprova os projetos de leis e mantém sempre parceria com o sindicato e com demais necessidades do município. Afirma que no dia que os projetos de leis entraram na Casa o mesmo queria ter aprovado mais que os demais colegas acharam melhor encaminhar para as suas devidas comissões. Desejou êxito aos colegas Vereadores na reeleição no próximo domingo. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre a aprovação dos projetos de leis, frisando que sempre foi a favor da satisfação da população e para as melhorias do município. Disse ainda que quer encerrar sua trajetória política com honestidade e transparência como sempre fez durantes os últimos anos como Vereador. Desejou sorte aos colegas que concorreram a reeleição no próximo domingo e pediu que trabalhem com a verdade sempre. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou sobre a aprovação dos projetos de leis dizendo que sempre foi favorável. Agradeceu ao secretário de obras pela obra realizada a seu pedido e frisa que valeu a espera. Seguindo falou da sua indicação de projeto de lei a qual incentiva o bom pagador e explica aos presentes. Desejou também boa sorte aos colegas Vereadores no próximo domingo de eleições. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada há constar. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a trigésima primeira Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 6 _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Luiz Presente ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos ______________________________ Ricardo Nunes Rolim