Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 30 de Maio de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, Léo Claudio Monticelli, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da Décima terceira Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Ofício n° 173/2016, o qual ?encaminha leis municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 22/2016, o qual ?encaminha para apreciação e votação projeto de lei?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 27/2016, o qual ?convida para Assembleia Geral?, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá; Ofício n° 167/2016, o qual ?resposta ao projeto de lei n° 037/2016?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Moção de pesar n° 008/2016, o qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sra. Carlota Lopes da Cunha?, de autoria de todos os Vereadores; Requerimento n° 004/2016, o qual ?solicita informações sobre o convênio n° 820563/2015, n° da proposta 027250/2015, referente à aquisição de patrulha agrícola?, de autoria da Bancada do PMDB; Requerimento n° 005/2016, o qual ?Solicita informações sobre os valores dos recursos financeiros já repassados do convênio n° 798448/2013, n° da proposta 095619/2015, referente à Ampliação e Fortalecimento de Ações e Serviços em Saúde (PROESF), bem como elencar em quais metas foram aplicados estes recursos, os valores gastos em cada item, de acordo com o Projeto Técnico/Termo de Referência, de autoria da Bancada do PMDB; Indicação n° 004/2016, o qual ?solicita construção de uma sala de raio-x odontológico no Posto de Saúde Central?, de autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Projeto de Lei n° 047/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Munici pal; Projeto de Lei n° 048/2016/Legislativo, o qual ?FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n° 049/2016/Legislativo, o qual ?FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n° 050/2016/Legislativo, o qual ?FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020?, de autoria da Mesa Diretora. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre a contratação temporária de professor para a educação infantil e salienta que para esse cargo não existe mais lista de espera no concurso público vigente. Fala também dos Projetos do Legislativo os quais fixam subsídios, salientando que os valores permaneceram os mesmo para a próxima legislatura. Continuou falando do projeto para eleições nas escolas. Nada mais há constar. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 040/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 041/2016, ?ALTERA O N° DE CARGOS DE VIGILANTE, CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 137/98 ? QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 042/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS E OPERÁRIO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 044/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 4º INCISO IV DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 045/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 046/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 1.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 047/2016, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROF ESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei 048/2016/Legislativo, o qual ?FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Mesa Diretora, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 049/2016/Legislativo, o qual ?FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria da Mesa Diretora, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei n° 050/2016/Legislativo, o qual ?FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020?, de autoria da Mesa Diretora, sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Moção de Pesar n° 008/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sra. Carlota Lopes da Cunha?, de autoria de todos os Vereadores, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes; Moção de Pesar n° 009/2016, a qual ?encaminha voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Fernando Correia Gomes?, de autoria de todos os Vereadores, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores Presentes; Requerimento n° 004/2016, o qual ?solicita informações sobre o convênio n° 820563/2015, n° da proposta 027250/2015, referente à aquisição de patrulha agrícola?, de autoria da Bancada do PMDB, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento n° 005/2016, o qual ?solicita informações sobre os valores dos recursos financeiros já repassados do convênio n° 798448/2013, n° da proposta 095619/2015, referente à Ampliação e Fortalecimento de Ações e Serviços em Saúde (PROESF), bem como elencar em quais metas foram aplicados estes recursos, os valores gastos em cada item, de acordo com o Projeto Técnico/Termo de Referência, de autoria da Bancada do PMDB, colocado em discussão bem como em votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Nada mais a constar na Ordem do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Em primeiro momento agradeceu ao secretário de obras municipal pelo trabalho realizado na estrada Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 velha que liga a Vilinha ao Fraga, frisando que ficou muito bom. Disse que seria necessário colocar um saibro. Comentou sobre a estrada dos Albani dizendo que existem pontos críticos necessitando de reparos urgentes. Falou da ponte em frente à casa do Sr. Miguel, onde a mesma se encontra bastante danificada, precisando de manutenção nas tábuas. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre o projeto de lei que trata da contratação de médico, dizendo que tem preocupação com o programa mais médico, pois com o atual governo federal poderá terminar com esse programa. Frisou a dificuldade que os municípios pequenos podem vir a sofrer caso acabe o programa. Seguiu falando da festa da localidade de Alto Rio do Meio, frisando ter dito uma boa festa e bastante tranquila. Comentou sobre os votos de pesar. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre a harmonia que existe entre todos os Vereadores. Falou dos votos de pesares. Convidou ainda para uma missa na localidade de Alto Caraá. Disse que o secretário de obras atendeu a sua solicitação mais que teria ficado com barro necessitando de um pouco de saibro. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Convidou para uma reunião dançante nos domingos à tarde na localidade de Rio dos Sinos. Conta que o pessoal de diversas idades, gostam muito e cita a importância de ter um afazer a mais no município. Seguiu falando também de uma festa que teve na localidade de Fraga, onde foi comemorado bodas de ouro coletiva. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre a construção de uma sala para o uso do maquinário do raio-x e solicita que sua Indicação seja atendida. Salienta que estaria na hora de fazer com que o município se desenvolva. Comentou sobre as moções de pesar. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a décima quarta Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli Luiz Presente _________________________________ Ricardo Nunes Rolim ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos