ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 1 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 23 de abril de 2018. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Djalmo Gomes Ribeiro, Elcio Ramos dos Reis, Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Luiz Presente, Marlon Ramos Tedesco, Omar Moro e Osmar Ferreira Vidal. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou ao Servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da 7ª Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro, o Excelentíssimo, Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Comunicado n° CM 042025/2018, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM 042026/2018, o qual ?informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de autoria do Ministério da Educação; Ofício Mensagem nº 08/2018, o qual ?envia Projetos de Lei para apreciação e votação?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 103/18, o qual ?envia Lei Municipal nº 1.824/2018, sancionada e publicada em 17 de abril de 2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 105/18, o qual ? informa levantamento dos profissionais autônomos do ofício n° 026/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 106/18, o qual ?envia resposta do ofício nº 026/2018, requerimento nº 003/2018?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 064/2018, o qual ?solicita que seja colocado dois hidrantes no município, um no Centro de Caraá e outro em Rio dos Sinos próximo ao Posto de Combustível?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 065/2018, o qual ?solicita que seja colocado dois quebra-molas, um no Centro de Caraá próximo a Igreja São Cristóvão e outro em frente ao Banco Banrisul?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 066/2018, o qual ?solicita a troca de duas lâmpadas, na conhecida Travessa Serraria no Centro de Caraá em frente á residência do professor Rudi Saltiel?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PDSB; Pedido de Providência nº 067/2018, o qual ?solicita patrolamento e ensaibramento nas Ruas Emílio Geraldo da Silva, Pedro Geraldo e Atalíbio Geraldo , na comunidade de Alto Rio dos Sinos?, de autoria das Bancadas do PP, PRB e PSDB; Moção de Pesar nº 010/2018, a qual ?Encaminha votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Neli Maria Reis da Silva?, de autoria de Todas as Bancadas; Moção de Pesar nº 011/2018, a qual ?Encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Irineu Monticelli?, de autoria de Todas as Bancadas; Emenda Modificativa nº 004/2018, a qual ?ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018?, de autoria de Todas as Bancadas, Emenda Modificativa nº 005/2018, a qual ?ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018?, de autoria de Todas as Bancadas; Projeto de Lei nº 025/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria de Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 026/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 027/2018, o qual ? AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 2 OUTRAS PROVIDÊNCIAS ?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor, Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis, concedendo 10 minutos para cada Vereador, conforme a ordem de inscrição para discussão sobre o expediente. Não houve pronunciamento de Vereador. Prosseguindo, o Excelentíssimo, Senhor Presidente, suspendeu a Reunião por cinco minutos para a formação da Ordem do Dia. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente, de imediato colocou as proposições em discussão e votação: Ordem do Dia: Emenda Modificativa nº 004/2018, a qual ?ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018?, de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Emenda Modificativa nº 005/2018, a qual ?ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018?, de autoria de Todas as Bancadas, colocada em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 016/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão, sendo assim solicitado pedido de vistas pelo Vereador Omar Moro ? PP e concedido pelo Presidente da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 025/2018, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 026/2018, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 027/2018, o qual ? AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 010/2018, a qual ?Encaminha votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Neli Maria Reis da Silva?, de autoria de Todas as Bancadas, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Pesar nº 011/2018, a qual ?Encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Irineu Monticelli?, de autoria de Todas as Bancadas, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Manifestaram-se na Tribuna conforme ordem de inscrição: Vereador Osmar Ferreira Vidal ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando da Ordem do Dia da Sessão (expediente), dos Projetos de Lei que é discutido com todos os colegas Vereadores, falou também do Projeto de Lei nº 025/2018 e finalizou falando dos pedidos de providência. Vereador Marlon Ramos Tedesco ? PSDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando dos pedidos de providência e ressalta o pedido de providência nº 067/2018 e finalizou pedindo para o Executivo que possa realizar e atender a demanda dos pedidos de providência do município. Vereador Luiz Presente ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das Medições de Terra no município de Caraá, onde as pessoas não aderiram este trabalho, sendo sem custo nenhum. E pediu aos colegas Vereadores que ajude a divulgar o programa para a população caraense. E finalizou comentando sobre as moções de pesar n° 010 e 011/2018. Vereador Cláudio Luis Sanna ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das moções de pesar nº 010 e 011/2018, comentou a respeito da reunião que tiveram com o Serginho (presidente do FAPS), falou dos pedidos de providência, comentou do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 3 Projeto de Lei nº 015/2018 referente a contratação de serviços gerais e finalizou falando do assessor jurídico da ?Casa?. Vereador Djalmo Gomes Ribeiro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso parabenizando o Serginho (presidente do FAPS) pela reunião que tiveram, dos Projetos de Lei nº 025, 026 e 027/2018 que estavam no expediente de hoje (23/04/2018) e das Emendas nº 004 e 005/2018. Finalizou falando sobre as moções de pesar nº 010 e 011/2018. Vereador Omar Moro ? PP, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando que não participou da reunião do FAPS devido a sua saúde (dores de cabeça), comentou a respeito dos Projetos de Lei nº 025, 026 e 027/2018 e o Projeto de Lei n° 016/2018 (pedido vista). Comentou de todos os pedidos de providência e das moções de pesar n° 010 e 011/2018. Vereador Elcio Ramos dos Reis ? MDB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso falando das moções de pesar nº 010 e 011/2018 e finalizou agradecendo a presença de todos.Vereador Elói Adão Edinger Dalathea - PRB, saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes, iniciou seu discurso agradecendo a secretária de obras (Zulma de Freitas) pelo atendimento e realização dos pedidos de providência e finalizou pedindo ao Executivo para olhar com mais carinho para a população caraense. Líderes de Bancada: Não houve manifestação dos líderes de Bancadas. Comunicação do Presidente: Não houve manifestação do Presidente. Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a Oitava Reunião Ordinária do ano de 2018. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Djalmo Gomes Ribeiro _____________________________ _____________________________ Fabiano Santos da Silva Luiz Presente _____________________________ ____________________________ Elcio Ramos dos Reis Eloi Adão Edinger Dalathea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ CNPJ 01.640.410/0001-60 Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3615-1315 ? 3615-1041 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com 4 _____________________________ _____________________________ Marlon Ramos Tedesco Omar Moro _________________________________ Osmar Ferreira Vidal